Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUERIMENTO Nº 60/2025 Assunto: Dispõe sobre a simplificação dos requisitos para a solicitação e doação de mudas de árvores para plantio em áreas urbanas do município.

REQUERIMENTO Nº 61/2025 Assunto: Solicito a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da Avenida Antônio Maia – Marabá Pioneira.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma rampa de acesso ao campo de futebol localizado nas proximidades das ruas Benjamin Constant e Lauro Sodré, no bairro Marabá Pioneira.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS ESMERALDA, RUA JERUSALÉM E RUA DA UBS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA V DUZENTOS E NOVENTA E NOVE, NA FOLHA 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ.

Indica ao Executivo a Construção de Mesas de Piquenique na Praça do Maçom (Bairro Nova Marabá).

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA IV, NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN. - NÚCLEO MORADA NOVA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL RODEIRÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX - NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da E.M.E.F. Santa Terezinha, localizada no P.A. Padre Josino – Zona Rural de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Serra Azul.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila São Pedro.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Recuperação do campo de futebol na PA Lajedo – Zona Rural - Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo a construção de pista de corrida na Avenida das Castanheiras no bairro Delta Park - Município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e Ampliação da UBS Jhonata Morais, localizada na Vila Sororó- Marabá/PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA SALA LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LARANJEIRAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL QUE CRUZA OS BAIRROS LIBERDADE E INDEPENDÊNCIA

: Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Posto de gasolina Red. 10, localizado no Bairro Nova, Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de Reforma, assim como também a Cobertura da Quadra poliesportiva da EMEF Odílio da Rocha Maia, localizada na Folha 08 quadra 15 Lote Especial, núcleo Nova Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de Climatização da EMEF Odílio da Rocha Maia, localizada na Folha 08 quadra 15 Lote Especial, núcleo Nova Marabá.

Reitero o requerimento de nº32/2025, de autoria do vereador Ronaldo da 33, que seja realizado a construção de um chafariz, localizado na Folha 33, na Arena Xaxurica, no Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicito ao Poder Executivo a construção de um estacionamento na área onde funcionava a antiga feira da Praça da Folha 28, localizada no bairro Nova Marabá, em Marabá/PA.

Solicitando a construção de uma Neovia, com a devida sinalização, na BR-222, na bifurcação com a entrada da Folha 05, Quadra 03, no bairro Nova Marabá, nesta cidade.

REQ: 94/2025 Indico a manutenção e reparos no forro dos banheiros, portas e janelas das salas de aula na escola E.M.E.F. Pedro Marinho de Oliveira - Brejo do Meio, neste município.

Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma creche no bairro Cidade Jardim.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IDOSO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ÚNICO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROJETO ‘DIREITO NAS ESCOLAS’, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO EM DIREITOS, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM ABANDONO AFETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 512, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ELEVADORES E OUTROS AMBIENTES PROPÍCIOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, COM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E CANAL DIRETO DE ACIONAMENTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES.