Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal, que reforme a EMEF Boa Esperança II, na Vila Boa Esperança do Burgo, adquirindo ar condicionado para as salas de aula e reforme ou adquira novos mobiliários do refeitório da escola.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Araçagi, que interliga com a rua arame e a travessa planalto, bairro Novo Planalto, Marabá.

Indico ao Poder Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica das vias principais e de maior movimento da Vila Serra Azul, zona rural de Marabá-PA.

Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e colocação de uma caixa d´agua, na Vila Cupu, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de reforma e revitalização da praça do bairro Santa Rosa, localizada entre a Avenida Silvino Santis e a Travessa João Passos de Carvalho – Marabá Pioneira.

Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da operação tapa-buracos das ruas 6 e 30, no Residencial Morumbi – Nova Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS seja realizado estudo de viabilidade para execução de cirurgia de cálculo renal a laser no Município de Marabá.

INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA E COM ASSENTOS, NA BR222, KM05, NO SENTIDO MORADA NOVA, EM FRENTE À ENTRADA VICINAL MEDALHÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO NOVO 12, NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA JOSÉ COSTA, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEVOP a construção de novo cemitério no Núcleo Morada Nova.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED a reforma da Escola Professora Elizabeth Gomes Barbosa, situada na Vila Alto Bonito, zona rural de Marabá.

Solicitação de pavimentação asfáltica ou em concreto nas vias públicas no bairro Nossa Senhora Aparecida, ruas 19, 20 e 21.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas áreas comuns do Condomínio Morumbi, bairro Nova Marabá.

indica ao Poder Executivo Municipal para que através do Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Folha 13, Quadra 09 entre as Folha 13 e Folha 06, frente ao Comercial Comercial Delmandes Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

indica ao Poder Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental - SSAM, seja manutenção da iluminação do trecho entre a rotatoria do km 06 a entrada do bairro km 07 - Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA

Indico ao Poder Executivo Municipal a Restauração de Via na Rio Grande do Norte com a Avenida Manaus localizado no Bairro Belo Horizonte.

Indico ao Poder Executivo Municipal a Pavimentação Asfáltica na Rua Alameda Cupuaçu entre a Avenida Quatro e Rua Jatobá Bairro Novo Progresso.

SOLICITA À PREFEITURA DE MARABÁ, POR MEIO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO BAIRRO DA PAZ, COM ÊNFASE NA RUA CUIABÁ.

Solicitando a realização do serviço de Tapa Buraco, na Av. Estevan, localizada no Bairro São Felix, Marabá/PA.

REQ: 74/2025 Indico realização de patrolamento, nivelamento e reforço da estrada de chão Rua Quinze em toda a sua extensão, no Bairro Filadélfia.

REQ: 75/2025 Indica que seja implantado estacionamento em mão única na Avenida Um de Junho entre a Avenida Marabá e Rua Sororó, no Bairro Jardim União.

Solicita drenagem e pavimentação asfáltica nas Quadras 10, 11 e 12 da Folha 01, Nova Marabá.

Solicita, em caráter de urgência, a revitalização, reestruturação e dedetização da Unidade Básica de Saúde Elisa Monteiro Chavito, localizada no bairro São Félix.

Moção de Aplausos a Sra. Andréa Pontes Silva.

Monção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogios para aos Representantes do Conselho de Jovens Empresários da Associação Comercial e Industrial de Marabá - ACIM.

Institui o direito ao brincar, o brincar livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa intersetorial entre a secretaria municipal de saúde e a secretaria municipal de educação para atendimento psicológico mensal nas escolas municipais de marabá e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA AOS SEUS FREQUENTADORES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE PESSOAS CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.