Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1121 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 2336
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que reforme a EMEF Boa Esperança II, na Vila Boa Esperança do Burgo, adquirindo ar condicionado para as salas de aula e reforme ou adquira novos mobiliários do refeitório da escola. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2257
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Araçagi, que interliga com a rua arame e a travessa planalto, bairro Novo Planalto, Marabá. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2258
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica das vias principais e de maior movimento da Vila Serra Azul, zona rural de Marabá-PA. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2259
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e colocação de uma caixa d´agua, na Vila Cupu, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1101 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2306
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de reforma e revitalização da praça do bairro Santa Rosa, localizada entre a Avenida Silvino Santis e a Travessa João Passos de Carvalho – Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1111 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2318
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da operação tapa-buracos das ruas 6 e 30, no Residencial Morumbi – Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2320
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS seja realizado estudo de viabilidade para execução de cirurgia de cálculo renal a laser no Município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1122 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 2337
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA E COM ASSENTOS, NA BR222, KM05, NO SENTIDO MORADA NOVA, EM FRENTE À ENTRADA VICINAL MEDALHÃO. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1123 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 2338
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO NOVO 12, NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1124 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 2339
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA JOSÉ COSTA, NO NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1079 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2269
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEVOP a construção de novo cemitério no Núcleo Morada Nova. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1080 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2270
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED a reforma da Escola Professora Elizabeth Gomes Barbosa, situada na Vila Alto Bonito, zona rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1019 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2166
Turno: -
Texto original
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Solicitação de pavimentação asfáltica ou em concreto nas vias públicas no bairro Nossa Senhora Aparecida, ruas 19, 20 e 21. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1093 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2296
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas áreas comuns do Condomínio Morumbi, bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 15 |
indica ao Poder Executivo Municipal para que através do Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Folha 13, Quadra 09 entre as Folha 13 e Folha 06, frente ao Comercial Comercial Delmandes Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
indica ao Poder Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental - SSAM, seja manutenção da iluminação do trecho entre a rotatoria do km 06 a entrada do bairro km 07 - Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indico ao Poder Executivo Municipal a Restauração de Via na Rio Grande do Norte com a Avenida Manaus localizado no Bairro Belo Horizonte. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indico ao Poder Executivo Municipal a Pavimentação Asfáltica na Rua Alameda Cupuaçu entre a Avenida Quatro e Rua Jatobá Bairro Novo Progresso. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Requerimento nº 1092 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 2292
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA DE MARABÁ, POR MEIO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO BAIRRO DA PAZ, COM ÊNFASE NA RUA CUIABÁ. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2198
Turno: -
Texto original
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Solicitando a realização do serviço de Tapa Buraco, na Av. Estevan, localizada no Bairro São Felix, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1062 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2244
Turno: -
Texto original
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REQ: 74/2025 Indico realização de patrolamento, nivelamento e reforço da estrada de chão Rua Quinze em toda a sua extensão, no Bairro Filadélfia. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1063 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2245
Turno: -
Texto original
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REQ: 75/2025 Indica que seja implantado estacionamento em mão única na Avenida Um de Junho entre a Avenida Marabá e Rua Sororó, no Bairro Jardim União. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Solicita drenagem e pavimentação asfáltica nas Quadras 10, 11 e 12 da Folha 01, Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Solicita, em caráter de urgência, a revitalização, reestruturação e dedetização da Unidade Básica de Saúde Elisa Monteiro Chavito, localizada no bairro São Félix. - - |
Não há resultado | |
| 25 |
Moção de Aplausos a Sra. Andréa Pontes Silva. - - |
Não há resultado | |
| 26 |
Monção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogios para aos Representantes do Conselho de Jovens Empresários da Associação Comercial e Industrial de Marabá - ACIM. - - |
Não há resultado | |
| 27 |
Anteprojeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Jocenilson
Protocolo: 2260
Turno: -
Texto original
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Institui o direito ao brincar, o brincar livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Anteprojeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Ubirajara
Protocolo: 2276
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa intersetorial entre a secretaria municipal de saúde e a secretaria municipal de educação para atendimento psicológico mensal nas escolas municipais de marabá e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: 126/2025
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 1451
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: 137/2025
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1524
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA AOS SEUS FREQUENTADORES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 1372
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 991
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2294
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2295
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE PESSOAS CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |