Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.870, DE 7 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA L., QUADRA NORTE 14, LOTE 04 KM 07 DA RODOVIA PA-150, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE INÁCIO GAMA ARCINO.

REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº 7.383, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA 05, LOTE 05, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a modernização do SINE Municipal, com a criação de um aplicativo e site oficial para cadastro de currículos, busca de vagas e serviços de intermediação de mão de obra.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de Pavimentação da Avenida Boa Esperança, Quadra 39, Lote 09 – Bairro Laranjeiras.

Indico ao Poder Executivo que seja realizados os serviços de drenagem, pavimentação e urbanização na Rua V-124, na Folha 12 - Bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica das Ruas Antônio de Souza, Vai para o Céu e Pernambuco, localizadas na Vila Sororó, Zona Rural do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado serviço de revitalização de pintura zebrada nos quebra-molas de toda extensão da av. Cuiabá, entre os bairros Belo Horizonte e Da Paz.

Solicito A Construção da Rampa no Tacho no final da Rua Sororó, no Bairro Independência.

Solicito Construção de Arquibancada para o Campo de Futebol da Vila São José (Km 08).

Solicito Implantação de Três Lombadas para a Avenida Aeroporto, entre a Rodovia Transamazônica (BR-230) e Avenida Goiás, no Bairro Jardim Vitoria.

Indico a construção de Ponte em concreto na Vila Espirito Santo, Zona Rural do município de Marabá.

Indico ao Poder Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica das vias principais e de maior movimento da Vila Bandinha-Tainá, zona rural de Marabá-PA.

Indico ao Poder Executivo que seja a instalação de centrais de ar nas salas de aulas da E.M.E.F Boa Vista, localizado na Vila Boa Vista, Zona Rural deste município.

Indico ao Poder Executivo, que seja realizada a Reforma da Praça da Vila União, Zona Rural do município de Marabá/PA.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de reparo na drenagem localizada na Folha 10, Quadra 14, Lote 31, próximo à UNIFESPA Campus II, no Núcleo Nova Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de construção de ponte na Vila Cristalândia, aproximadamente a 500 metros da escola e do posto de saúde, localizada entre as Vilas Fortaleza e Patauá, na zona rural do município de Marabá.

Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de obras de drenagem no Balneário Mangueira, bem como a elaboração de um estudo técnico de viabilidade para a construção de um espaço recreativo e de lazer no local.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA GOIÁS II, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA CEARÁ, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA PIAUÍ, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

Indica ao Executivo à pavimentação em concreto em toda extensão da Rua Tancredo Neves, núcleo São Félix III.

Requeiro à Mesa Diretora da CMM um profissional de saúde para atender aos servidores da Câmara Municipal de Marabá.

Requeiro à Mesa Diretora da CMM melhorias na segurança da Câmara Municipal de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Centro de Fisioterapia e Reabilitação no município de Marabá – PA.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ciclovia junto a Transmangueira, interligada a Orla de Marabá em toda sua extensão da Orla adequando - a devidamente para pessoas de necessidades especiais.

Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e Chafariz na Vila Lajedo na Zona Rural - Município de Marabá.

Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e chafariz na Vila PA Iguaçu na Zona Rural - Município de Marabá

Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e chafariz na Vila Cinzeiro na Zona Rural - Município de Marabá..

Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de um Quebra- molas na Avenida Goias entre a Av.Sororó e Primeiro de Junho, Localizado no Bairro Jardim União.

Indico ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde –UBS no Bairro Jardim Vitoria.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA ESQUINA COM RUA 9, BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GABRIEL PIMENTA, ENTRE AVENIDA BOA ESPERANÇA E RUA CECÍLIA MEIRELES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA BREJO DO MEIO

Solicita ao Executivo o serviço de melhorias na Rua Cecília Meireles, com a Pedro Fontenelle, bairro Cidade Nova.

Solicito ao Executivo a implantação de duas faixas de pedestre na Rua A quadra
norte 01, sul 01 - perímetro Urbano - km 07 em frente à loja Br. Alto peças, e a loja Premium
Lubrificantes, Bairro Nova Marabá.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Travessa Rio Grande do Norte, Bairro Francolandia, Núcleo São Felix, Marabá/PA.

Solicitação de Construção de Pista de caminhada, localizado na Folha 05 Qd 04,Bairro Nova Marabá, Marabá-Pa.

Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na, Folha 33 Quadra 11, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.

REQ: 63/2025 - Assunto: Indico a instalação de pontos de hidratação/bebedouros na academia pública locallizada no aeroporto, núcleo Cidade Nova.

REQ: 64/2025 - Assunto: Indico a instalação de um Transformador na E.M.E.F. Santa Maria, localizada na Vila Santa Maria - Km 21, Zona Rural deste município.

Solicita construção de ponte de concreto sobre o rio Açucar e manutenção das estradas vicinais no P.A. Bom Jardim da Voltinha – Zona Rural de Marabá.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E INFILTRAÇÃO DE ÁGUAS CINZA EM VIAS PÚBLICAS E DOMICÍLIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS SEM REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a valorização da Guarda Municipal no âmbito do município de Marabá, sem impacto financeiro ao Executivo Municipal.

04/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Poder Executvo Municipal que dispõe sobre a garanta de vagas em academias para mulheres de baixa renda e estudantes de escolas municipais no município de marabá, estado do Pará, com incentivo aos estabelecimentos participantes.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO FM 91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A CRIAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CORREIO FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADICIONAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA FOLHA 16 QUADRA 12 LOTE 07, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.