Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2025 - 09:30
Encerramento: 04/06/2025 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / MDB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Cabo Rodrigo / PL
Dato do Ônibus / UNIÃO
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / MDB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Marcelo Alves / PT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Miterran Feitosa / REP
Orlando Elias / PSB
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Priscila Veloso / PSD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / MDB
Vanda Américo / UNIÃO






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 942 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2017
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a modernização do SINE Municipal, com a criação de um aplicativo e site oficial para cadastro de currículos, busca de vagas e serviços de intermediação de mão de obra.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 943 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2018
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de Pavimentação da Avenida Boa Esperança, Quadra 39, Lote 09 – Bairro Laranjeiras.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 966 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2066
Indico ao Poder Executivo que seja realizados os serviços de drenagem, pavimentação e urbanização na Rua V-124, na Folha 12 - Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 973 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 2083
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica das Ruas Antônio de Souza, Vai para o Céu e Pernambuco, localizadas na Vila Sororó, Zona Rural do Município.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 974 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 2084
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado serviço de revitalização de pintura zebrada nos quebra-molas de toda extensão da av. Cuiabá, entre os bairros Belo Horizonte e Da Paz.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 919 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1960
Solicito A Construção da Rampa no Tacho no final da Rua Sororó, no Bairro Independência.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 920 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1961
Solicito Construção de Arquibancada para o Campo de Futebol da Vila São José (Km 08).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 921 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1962
Solicito Implantação de Três Lombadas para a Avenida Aeroporto, entre a Rodovia Transamazônica (BR-230) e Avenida Goiás, no Bairro Jardim Vitoria.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 877 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1863
Indico a construção de Ponte em concreto na Vila Espirito Santo, Zona Rural do município de Marabá.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 922 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1983
Indico ao Poder Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica das vias principais e de maior movimento da Vila Bandinha-Tainá, zona rural de Marabá-PA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 923 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1985
Indico ao Poder Executivo que seja a instalação de centrais de ar nas salas de aulas da E.M.E.F Boa Vista, localizado na Vila Boa Vista, Zona Rural deste município.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 924 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1986
Indico ao Poder Executivo, que seja realizada a Reforma da Praça da Vila União, Zona Rural do município de Marabá/PA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 955 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2038
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de reparo na drenagem localizada na Folha 10, Quadra 14, Lote 31, próximo à UNIFESPA Campus II, no Núcleo Nova Marabá.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 956 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2039
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de construção de ponte na Vila Cristalândia, aproximadamente a 500 metros da escola e do posto de saúde, localizada entre as Vilas Fortaleza e Patauá, na zona rural do município de Marabá.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 975 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2091
Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de obras de drenagem no Balneário Mangueira, bem como a elaboração de um estudo técnico de viabilidade para a construção de um espaço recreativo e de lazer no local.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 938 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 2011
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA GOIÁS II, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 939 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 2012
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA CEARÁ, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 937 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 2010
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA PIAUÍ, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 972 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 2078
Indica ao Executivo à pavimentação em concreto em toda extensão da Rua Tancredo Neves, núcleo São Félix III.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 963 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2061
Requeiro à Mesa Diretora da CMM um profissional de saúde para atender aos servidores da Câmara Municipal de Marabá.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 964 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2062
Requeiro à Mesa Diretora da CMM melhorias na segurança da Câmara Municipal de Marabá.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 878 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1865
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Centro de Fisioterapia e Reabilitação no município de Marabá – PA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 948 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 2028
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ciclovia junto a Transmangueira, interligada a Orla de Marabá em toda sua extensão da Orla adequando - a devidamente para pessoas de necessidades especiais.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 960 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 2057
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e Chafariz na Vila Lajedo na Zona Rural - Município de Marabá.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 961 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 2058
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e chafariz na Vila PA Iguaçu na Zona Rural - Município de Marabá
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 965 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 2064
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e chafariz na Vila Cinzeiro na Zona Rural - Município de Marabá..
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 936 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2009
Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de um Quebra- molas na Avenida Goias entre a Av.Sororó e Primeiro de Junho, Localizado no Bairro Jardim União.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 962 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2060
Indico ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde –UBS no Bairro Jardim Vitoria.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 804 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1720
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA ESQUINA COM RUA 9, BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 805 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1721
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GABRIEL PIMENTA, ENTRE AVENIDA BOA ESPERANÇA E RUA CECÍLIA MEIRELES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 909 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1908
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA BREJO DO MEIO
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 929 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1995
Solicita ao Executivo o serviço de melhorias na Rua Cecília Meireles, com a Pedro Fontenelle, bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 930 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1996
Solicito ao Executivo a implantação de duas faixas de pedestre na Rua A quadra norte 01, sul 01 - perímetro Urbano - km 07 em frente à loja Br. Alto peças, e a loja Premium Lubrificantes, Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 788 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1687
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Travessa Rio Grande do Norte, Bairro Francolandia, Núcleo São Felix, Marabá/PA.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 859 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1811
Solicitação de Construção de Pista de caminhada, localizado na Folha 05 Qd 04,Bairro Nova Marabá, Marabá-Pa.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 917 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1957
Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na, Folha 33 Quadra 11, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 946 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2023
REQ: 63/2025 - Assunto: Indico a instalação de pontos de hidratação/bebedouros na academia pública locallizada no aeroporto, núcleo Cidade Nova.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 947 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2024
REQ: 64/2025 - Assunto: Indico a instalação de um Transformador na E.M.E.F. Santa Maria, localizada na Vila Santa Maria - Km 21, Zona Rural deste município.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 927 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1992
Solicita construção de ponte de concreto sobre o rio Açucar e manutenção das estradas vicinais no P.A. Bom Jardim da Voltinha – Zona Rural de Marabá.
Matéria não votada
40 - Anteprojeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 2063
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E INFILTRAÇÃO DE ÁGUAS CINZA EM VIAS PÚBLICAS E DOMICÍLIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS SEM REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
41 - Anteprojeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1914
Dispõe sobre a valorização da Guarda Municipal no âmbito do município de Marabá, sem impacto financeiro ao Executivo Municipal.
Matéria não votada
42 - Anteprojeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2025
04/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
43 - Anteprojeto de Lei nº 43 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1946
Sugere ao Poder Executvo Municipal que dispõe sobre a garanta de vagas em academias para mulheres de baixa renda e estudantes de escolas municipais no município de marabá, estado do Pará, com incentivo aos estabelecimentos participantes.
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 929
Processo: 82/2025
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO FM 91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 939
Processo: 56/2025
DECLARA A CRIAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 928
Processo: 81/2025
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 927
Processo: 80/2025
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CORREIO FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024
Turno: Dois Terços
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2781
Processo: 252/2024
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.870, DE 7 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA L., QUADRA NORTE 14, LOTE 04 KM 07 DA RODOVIA PA-150, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE INÁCIO GAMA ARCINO.
Matéria não votada
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024
Turno: Dois Terços
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2780
Processo: 253/2024
REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº 7.383, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA 05, LOTE 05, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA.
Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADICIONAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 2033
Processo: 158/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 2085
DECLARA A PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA FOLHA 16 QUADRA 12 LOTE 07, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 975 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 974 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 973 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 972 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 966 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 965 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 964 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 963 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 962 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 961 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 960 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 956 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 955 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 948 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 947 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 946 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 943 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 942 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 939 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 938 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 937 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 936 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 930 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 929 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 927 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 924 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 923 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 922 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 921 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 920 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 919 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 917 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 909 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 878 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 877 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 859 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 805 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 804 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 788 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 45 de 2025 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 44 de 2025 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 43 de 2025 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 40 de 2025 Matéria não votada