Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica da marginal da Rodovia Transamazônica, entre a Av. Sororó e a Rua da Conquista, bairro Infraero.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado serviço de revitalização na Praça da Liberdade, na av. Paraíso, núcleo Cidade Nova. (Praça José de Fatima Miranda Magalhães)

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Antônio Tomaz, entre as Avenidas Maria Adelina e Boa Esperança, no Bairro Independência.

Solicito a Criação de um dia para a exposição dos projetos, das entidades que recebem emendas impositivas.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Santa Rita, com a Travessa Guarany, no Bairro Da Paz.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja retomado o serviço de coleta de lixo de forma regular na Vila Lajedo, zona rural do município de Marabá.

Requer a criação de Comissão Especial de Desenvolvimento Sustentável de Marabá. Fundamento: Art. 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um chafariz na Escola Municipal Martinho Mota, localizada na Folha 27, bairro: Nova Marabá.

Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Keila Maria de Araújo Lourenço, localizada na Vila União, Marabá.

Indico ao Poder Executivo, a implantação de um redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Folha 12, Quadra 16, Lote 35, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo que seja feito a construção de um prédio próprio, moderno e funcional para abrigar a Base do SAMU de Marabá-PA.

Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, seja implantada uma Agência Transfusional de Sangue no Hospital Municipal de Marabá – HMM.

Indico ao Executivo Municipal que, através do Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização viária, tanto vertical quanto horizontal, no cruzamento da Rua Curitiba com a Rua Rio Preto, no bairro Novo Horizonte.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação e urbanização na Folha 06, no trecho compreendido entre o Comercial Bacabal (Folha 6, Quadra 19, Lote 22) e o Restaurante Sabor da Amazônia (Folha 6, Quadra 60, Lote 7), no bairro Nova Marabá.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA GÓIAS, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA GURUPI, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

Indica ao Executivo à Implantação de postes com luminárias na Rua Espirito até o viaduto da estrada da Vila Espírito Santo.

Indica ao Executivo à pavimentação asfáltica da Rua Albino Franco no trecho que compreende da Rua Castelo Branco à Vila Espírito Santo.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO, POR UMA NOVA AMBULÂNCIA, DO VEÍCULO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO HÁ 4 MESES NA VILA SANTA FÉ – ZONA RURAL DE MARABÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SETE DA 1ª ETAPA DO BAIRRO NOVO PROGRESSO, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CINCO-SEGUNDA ETAPA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEVOP a construção de ponto de drenagem, no P.A. Princesa, especificamente entre a propriedade da Sra. Alice e do Sr. Antônio Pinto, região da Vicinal Conquista, localizada na zona rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SSAM a instalação de lixeiras em frente à Unidade Básica de Saúde Carlos Barreto, localizada no Núcleo Morada Nova.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao DMTU - Departamento Municipal de Trânsito Urbano. A instalação de uma placa de "Pare" no cruzamento da Travessa Kalil Mutran com a Rua do Aeroporto, no bairro Jardim Vitória.

Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma das Quadras esportivas na VP 2 entre as fls 22 e 23 no bairro Nova Marabá - Marabá/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita ponte e devida rede de esgoto na Folha 16, Quadra 24- Nova Marabá-Marabá/PA

Indica ao Poder a mudança e adaptação na nomenclatura do motorista da secretaria de saúde, categoria D – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para Condutor de Ambulância.

Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto que resulte em construção de um estacionamento com banheiro para os caminhões que fazem frete.

– Solicitação de Regularização da Rua “Q” (Rua do Samaria) como Via de Mão Única – Bairro Km 7

Indicação ao Poder Executivo – Solicitação de Regularização da Iluminação Pública na Rua Salvador, nº 637, Bairro Belo Horizonte.

Indicação ao Poder Executivo, solicito a regularização da avenida Marechal Deodoro, bairro velha maraba, para mão de via única.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO À AVENIDA PERNAMBUCO

Solicito a Implantação de uma Creche na Vila Itainópolis, Zona Rural do Munícipio de Marabá.

Solicito ao executivo que seja realizado a construção de um Chafariz na Escola Militar Rio Tocantins – CMRIO, localizado na folha 13, quadra especial, Lote especial S/N bairro nova Marabá.

REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS, SITUADA NA RUA 13 DE MAIO, S/N, BAIRRO BELA VISTA

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 34, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

REQ: 52/2025 Indico ao Executivo recapeamento asfáltica na Travessa Manaus entre a Rua Sérvulo Brito e Avenida Itacaiúnas, núcleo cidade nova.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 38, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

REQ: 51/2025 Indico a conclusão da drenagem na Rua Paulo Fonteles esquina com a Avenida Trinta e Um de Março, no Bairro Independência.

Solicito ao Executivo, implantação de uma faixa de pedestre na BR 222 - perímetro Urbano - km 07 em frente à Revemar Motocenter, Bairro Nova Marabá.

REQ: 50/2025 Indico a construção de galeria na grota que está localizada no seguimento da Avenida Trinta e Um de Março apartir da Rua Alves Maciel, no bairro Independência núcleo Cidade Nova.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GOIÁS ATÉ A RUA GERALDO VELOSO, NO BAIRRO BELA VISTA

Solicita a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltca nas ruas Recife e Arnaldo Brito, no bairro São Miguel da Conquista – Marabá/PA

Solicito ao Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica da Rua Chico Mendes com a Vital Brasil até a Rua Pedro Fontenele no Bairro Bom Planalto

Moção de aplausos em reconhecimento ao brilhante trabalho desempenhado pela guarnição do 16º PPD Vila Sororó, sob a supervisão do 3º SGT PM E. Fernandes, que, de forma exemplar, realizou a interceptação e prisão de criminosos envolvidos em um assalto na região de Brejo Grande do Araguaia.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de norma que disponha sobre a obrigatoriedade de clínicas neurológicas particulares situadas no município de Marabá disponibilizarem vagas mensais gratuitas para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Institui a Politica Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Municipio de Marabá e dá outras providências.

Altera a lei N° 17.779 de 23 de Maio de 2017 para padronizar e equalizar os valores dos plantões dos servidores do GMM.

Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Marabá e dá outras providências.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO TABOQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BASE DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2025.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

GARANTE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO PARÁ, HINO OFICIAL DE MARABÁ E DEMAIS HINOS RELEVANTES A CIVISMO BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS