Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 59
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 1760
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica da marginal da Rodovia Transamazônica, entre a Av. Sororó e a Rua da Conquista, bairro Infraero. - - |
Não há resultado |
2 |
Requerimento nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 1761
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado serviço de revitalização na Praça da Liberdade, na av. Paraíso, núcleo Cidade Nova. (Praça José de Fatima Miranda Magalhães) - - |
Não há resultado |
3 |
Requerimento nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 1570
Turno: -
Texto original
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Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Antônio Tomaz, entre as Avenidas Maria Adelina e Boa Esperança, no Bairro Independência. - - |
Não há resultado |
4 |
Requerimento nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 1701
Turno: -
Texto original
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Solicito a Criação de um dia para a exposição dos projetos, das entidades que recebem emendas impositivas. - - |
Não há resultado |
5 |
Requerimento nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 1737
Turno: -
Texto original
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Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Santa Rita, com a Travessa Guarany, no Bairro Da Paz. - - |
Não há resultado |
6 |
Requerimento nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1754
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja retomado o serviço de coleta de lixo de forma regular na Vila Lajedo, zona rural do município de Marabá. - - |
Não há resultado |
7 |
Requerimento nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1755
Turno: -
Texto original
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Requer a criação de Comissão Especial de Desenvolvimento Sustentável de Marabá.
Fundamento: Art. 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá. - - |
Não há resultado |
8 |
Requerimento nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1756
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um chafariz na Escola Municipal Martinho Mota, localizada na Folha 27, bairro: Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
9 |
Requerimento nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 1712
Turno: -
Texto original
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Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Keila Maria de Araújo Lourenço, localizada na Vila União, Marabá. - - |
Não há resultado |
10 |
Requerimento nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 1713
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a implantação de um redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Folha 12, Quadra 16, Lote 35, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
11 |
Requerimento nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 1714
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que seja feito a construção de um prédio próprio, moderno e funcional para abrigar a Base do SAMU de Marabá-PA. - - |
Não há resultado |
12 |
Requerimento nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1736
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, seja implantada uma Agência Transfusional de Sangue no Hospital Municipal de Marabá – HMM. - - |
Não há resultado |
13 |
Requerimento nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal que, através do Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização viária, tanto vertical quanto horizontal, no cruzamento da Rua Curitiba com a Rua Rio Preto, no bairro Novo Horizonte. - - |
Não há resultado |
14 |
Requerimento nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1762
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação e urbanização na Folha 06, no trecho compreendido entre o Comercial Bacabal (Folha 6, Quadra 19, Lote 22) e o Restaurante Sabor da Amazônia (Folha 6, Quadra 60, Lote 7), no bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
15 |
Requerimento nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 1705
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA GÓIAS, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
16 |
Requerimento nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 1706
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
17 |
Requerimento nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 1708
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA GURUPI, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
18 |
Requerimento nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo à Implantação de postes com luminárias na Rua Espirito até o viaduto da estrada da Vila Espírito Santo. - - |
Não há resultado |
19 |
Requerimento nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 1699
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo à pavimentação asfáltica da Rua Albino Franco no trecho que compreende da Rua Castelo Branco à Vila Espírito Santo. - - |
Não há resultado |
20 |
Requerimento nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 1661
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO, POR UMA NOVA AMBULÂNCIA, DO VEÍCULO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO HÁ 4 MESES NA VILA SANTA FÉ – ZONA RURAL DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
21 |
Requerimento nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 1606
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SETE DA 1ª ETAPA DO BAIRRO NOVO PROGRESSO, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
22 |
Requerimento nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 1607
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CINCO-SEGUNDA ETAPA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. - - |
Não há resultado |
23 |
Requerimento nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1775
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEVOP a construção de ponto de drenagem, no P.A. Princesa, especificamente entre a propriedade da Sra. Alice e do Sr. Antônio Pinto, região da Vicinal Conquista, localizada na zona rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
24 |
Requerimento nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1776
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SSAM a instalação de lixeiras em frente à Unidade Básica de Saúde Carlos Barreto, localizada no Núcleo Morada Nova. - - |
Não há resultado |
25 |
Requerimento nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1777
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao DMTU - Departamento Municipal de Trânsito Urbano. A instalação de uma placa de "Pare" no cruzamento da Travessa Kalil Mutran com a Rua do Aeroporto, no bairro Jardim Vitória. - - |
Não há resultado |
26 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma das Quadras esportivas na VP 2 entre as fls 22 e 23 no bairro Nova Marabá - Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
27 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita ponte e devida rede de esgoto na Folha 16, Quadra 24- Nova Marabá-Marabá/PA - - |
Não há resultado | |
28 |
Indica ao Poder a mudança e adaptação na nomenclatura do motorista da secretaria de saúde, categoria D – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para Condutor de Ambulância. - - |
Não há resultado | |
29 |
Requerimento nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
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Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto que resulte em construção de um estacionamento com banheiro para os caminhões que fazem frete. - - |
Não há resultado |
30 |
Requerimento nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 1780
Turno: -
Texto original
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– Solicitação de Regularização da Rua “Q” (Rua do Samaria)
como Via de Mão Única – Bairro Km 7 - - |
Não há resultado |
31 |
Requerimento nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 1781
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Poder Executivo – Solicitação de Regularização da Iluminação Pública na Rua Salvador, nº 637, Bairro Belo Horizonte. - - |
Não há resultado |
32 |
Requerimento nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 1782
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Poder Executivo, solicito a regularização da avenida Marechal Deodoro,
bairro velha maraba, para mão de via única. - - |
Não há resultado |
33 |
Requerimento nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 1673
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO À AVENIDA PERNAMBUCO - - |
Não há resultado |
34 |
Solicito a Implantação de uma Creche na Vila Itainópolis, Zona Rural do Munícipio de Marabá. - - |
Não há resultado | |
35 |
Solicito ao executivo que seja realizado a construção de um Chafariz na Escola Militar Rio Tocantins – CMRIO, localizado na folha 13, quadra especial, Lote especial S/N bairro nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
36 |
Requerimento nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 1671
Turno: -
Texto original
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REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS, SITUADA NA RUA 13 DE MAIO, S/N, BAIRRO BELA VISTA - - |
Não há resultado |
37 |
Requerimento nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1559
Turno: -
Texto original
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 34, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
38 |
Requerimento nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1728
Turno: -
Texto original
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REQ: 52/2025 Indico ao Executivo recapeamento asfáltica na Travessa Manaus entre a Rua Sérvulo Brito e Avenida Itacaiúnas, núcleo cidade nova. - - |
Não há resultado |
39 |
Requerimento nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1560
Turno: -
Texto original
|
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 38, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
40 |
Requerimento nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1729
Turno: -
Texto original
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REQ: 51/2025 Indico a conclusão da drenagem na Rua Paulo Fonteles esquina com a Avenida Trinta e Um de Março, no Bairro Independência. - - |
Não há resultado |
41 |
Solicito ao Executivo, implantação de uma faixa de pedestre na BR 222 - perímetro Urbano - km 07 em frente à Revemar Motocenter, Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
42 |
Requerimento nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
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REQ: 50/2025 Indico a construção de galeria na grota que está localizada no seguimento da Avenida Trinta e Um de Março apartir da Rua Alves Maciel, no bairro Independência núcleo Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
43 |
Requerimento nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 1719
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GOIÁS ATÉ A RUA GERALDO VELOSO, NO BAIRRO BELA VISTA - - |
Não há resultado |
44 |
Solicita a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltca nas ruas Recife e Arnaldo Brito, no bairro São Miguel da Conquista – Marabá/PA - - |
Não há resultado | |
45 |
Solicito ao Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica da Rua Chico Mendes com a Vital Brasil até a Rua Pedro Fontenele no Bairro Bom Planalto - - |
Não há resultado | |
46 |
Moção de aplausos em reconhecimento ao brilhante trabalho desempenhado pela guarnição do 16º PPD Vila Sororó, sob a supervisão do 3º SGT PM E. Fernandes, que, de forma exemplar, realizou a interceptação e prisão de criminosos envolvidos em um assalto na região de Brejo Grande do Araguaia. - - |
Não há resultado | |
47 |
Anteprojeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ubirajara
Protocolo: 1743
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de norma que disponha sobre a obrigatoriedade de clínicas neurológicas particulares situadas no município de Marabá disponibilizarem vagas mensais gratuitas para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Não há resultado |
48 |
Anteprojeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Jocenilson
Protocolo: 1696
Turno: -
Texto original
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Institui a Politica Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Municipio de Marabá e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
49 |
Anteprojeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jocenilson
Protocolo: 1723
Turno: -
Texto original
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Altera a lei N° 17.779 de 23 de Maio de 2017 para padronizar e equalizar os valores dos plantões dos servidores do GMM. - - |
Não há resultado |
50 |
Anteprojeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 1693
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Marabá e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 1278
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO TABOQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: 142/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1595
Turno: Maioria Absoluta
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BASE DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2025. - - |
Não há resultado |
53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: 157/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1718
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - |
Não há resultado |
54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: 136/2025
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1689
Turno: -
Texto original
|
GARANTE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: 151/2025
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 1669
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: 152/2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: 154/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 1772
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO PARÁ, HINO OFICIAL DE MARABÁ E DEMAIS HINOS RELEVANTES A CIVISMO BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: 155/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 1773
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: 156/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 1774
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |