Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 09:00
Encerramento: 22/04/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / MDB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dra. Cristina Mutran / MDB
Ilker Moraes / MDB
Maiana Stringari / PDT
Márcio do São Félix / PSDB
Orlando Elias / PSB
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Priscila Veloso / PSD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aerton Grande Impossibilidade de comparecimento Sessão
Cabo Rodrigo Viagem a serviço do Município Sessão
Dean Guimarães Viagem a serviço do Município Sessão
Fernando Henrique Viagem a serviço do Município Sessão
Jocenilson Viagem a serviço do Município Sessão
Marcelo Alves Viagem a serviço do Município Sessão
Marcos Almeida Sousa de Andrade Viagem a serviço do Município Sessão
Miterran Feitosa Viagem a serviço do Município Sessão
Pacheco Viagem a serviço do Município Sessão
Vanda Américo Viagem a serviço do Município Sessão



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 567 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1253
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Folha 33 - que atenda a população do Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 568 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1254
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o Retorno do Festival da Canção de Marabá - FECAM.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 569 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1255
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização do Campo de Futebol da Vila Três Poderes, na Zona Rural de Marabá.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 565 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1251
Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição dos refletores convencionais do Estádio Municipal Zinho Oliveira por refletores de LED.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 566 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1252
Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de máquinas e equipamentos adequados para a realização de serviços de recuperação e melhoria das vias de acesso à Vila Tibiricá, localizada na zona rural do município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 529 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1175
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Marechal Rondon, no bairro Bom Planalto.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 584 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1279
Indica ao Poder Executivo Municipal conclusão da pavimentação asfáltica da rua Santo Antônio, trecho entre as Av. Espírito Santo e Av. Magalhães, no bairro São Félix II.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 539 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1209
Indico ao Poder Executivo, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Yeda Carvalho da Silva, localizada na Vila Zé do Ônibus, zona rural deste município.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 540 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1210
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Bernadinho, Vila Bandeirante, região do Rio Preto, município de Marabá PÁ.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 541 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1211
Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Município de Marabá.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 595 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1295
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Av. Principal, Residencial Paris bairro São Felix 3 – Núcleo São Felix.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 594 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1294
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (lombadas) com as devidas sinalizações indicativas, na Rua Curitiba, Belo Horizonte – Cidade Nova.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 593 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1293
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizada recuperação asfáltica Av. Itacaiúnas – Cidade Nova.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 502 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1139
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CICLOVIA E UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA ARAGUAIA, NÚCLEO MORADA NOVA – FRENTE A BR 150.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 501 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1138
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, NA VILA DO MURUMURU, NÚCLEO MORADA NOVA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 500 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1137
SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO NAS DIVERSAS ARTES (PINTURA, TEATRO, DANÇA E MÚSICA) NO NÚCLEO MORADA NOVA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 588 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1288
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED construção do N.E.I. Fernando Pessoa localizado na Avenida Paraíso, próximo à Avenida Boa Esperança.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 589 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1289
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, SMS e a SEMED a disponibilização de uma equipe de psicólogos para atender a demanda escolar no núcleo Cidade Nova
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 590 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1290
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED Extensão do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) na Escola Maria de Jesus, Folha 35, núcleo Nova Marabá
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 420 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1002
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 1 DE JUNHO, NA AVENIDA MARABÁ E RUA GOIÁS, BAIRRO BELA VISTA E JARDIM UNIÃO
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 579 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1269
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NAS ÁREAS RURAIS
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 520 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1165
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Emily Carine, Bloco 3, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães lI, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 521 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1166
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua dos Santos, Bloco 2 e 3, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães lI, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 522 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1167
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Nossa Senhora da Conceição, Quadra 159 Lote 25, Bairro Novo Planalto, Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 559 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1239
REQ: 35/2025 Indico a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Residencial Tocantins no núcleo São Felix.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 560 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1240
REQ: 36/2025 Indico o estudo de viabilidade e implantação de sinalização viária no cruzamento das vias em frente ao aeroporto, sendo elas a Rodovia Transamazônica/Rodovia Pres. João Goulart, Rua do Aeroporto e Avenida Transamazônica no núcleo Cidade Nova.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 561 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1241
REQ: 37/2025 Indico ao poder Executivo Municipal a construção de uma escola de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, no Residencial Tocantins, no Núcleo São Felix.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 572 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1258
Solicita ao Poder Executvo e aos órgãos competentes a implantação de atendimento especializado para alunos com TEA na Escola Isaura de Fátima, localizada no Residencial Tocantns.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 573 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1260
Solicita ao Poder Executvo Municipal, aos órgãos competentes e ao Governo Federal a implantação de um Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município de Marabá-PA.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 574 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1261
Solicita ao Poder Executivo, junto aos órgãos competentes, a extensão da Rua 07 de Junho até a proximidade da ponte sobre o Rio Itacaiunas, em Marabá-PA.
Matéria não votada
31 - Moção nº 73 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1270
MOÇÃO DE APLAUSO À INSTITUIÇÃO RAMPA – REDE DE APOIO A MÃES E PAIS DE AUTISTAS PELA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
Matéria não votada
33 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 1130
Processo: 94/2025
INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Dois Terços
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 686
Processo: 84/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NA FOLHA CSII-30, VCII-03, QUADRA 01-A, LOTE 02; FOLHA 32, VIA-321, QUADRA 01, LOTE D-01; E FOLHA 32, VIA-322, QUADRA 07, LOTES D-11, D-13, D-16, TODOS NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1285
Processo: 63/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CULTURAL CHAMAS DO NORTE.
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1280
Processo: 93/2025
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA E UMBANDISTA DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ – AEUMCEP.
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 1297
Processo: 118/2025
PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 1278
Processo: 88/2025
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO TABOQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 1277
Processo: 92/2025
AUTORIZA A INCLUSÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD), PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS ACAMADAS OU COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1276
Processo: 117/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DE MARABÁ - SISMUBE/DIGEN - MARABÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 584 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 529 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Matéria não votada