1 - Requerimento nº 567 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1253
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Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Folha 33 - que atenda a população do Bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 568 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1254
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Indico ao Poder Executivo que seja realizado o Retorno do Festival da Canção de Marabá - FECAM.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 569 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1255
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Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização do Campo de Futebol da Vila Três Poderes, na Zona Rural de Marabá.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 565 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1251
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição dos refletores convencionais do Estádio Municipal Zinho Oliveira por refletores de LED.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 566 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1252
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Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de máquinas e equipamentos adequados para a realização de serviços de recuperação e melhoria das vias de acesso à Vila Tibiricá, localizada na zona rural do município.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 529 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1175
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Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Marechal Rondon, no bairro Bom Planalto.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 584 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1279
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Indica ao Poder Executivo Municipal conclusão da pavimentação asfáltica da rua Santo Antônio, trecho entre as Av. Espírito Santo e Av. Magalhães, no bairro São Félix II.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 539 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1209
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Indico ao Poder Executivo, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Yeda Carvalho da Silva, localizada na Vila Zé do Ônibus, zona rural deste município.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 540 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1210
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Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Bernadinho, Vila Bandeirante, região do Rio Preto, município de Marabá PÁ.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 541 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1211
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Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Município de Marabá.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 595 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1295
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Av. Principal, Residencial Paris bairro São Felix 3 – Núcleo São Felix.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 594 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1294
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Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (lombadas) com as devidas sinalizações indicativas, na Rua Curitiba, Belo Horizonte – Cidade Nova.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 593 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1293
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Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizada recuperação asfáltica Av. Itacaiúnas – Cidade Nova.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 502 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1139
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CICLOVIA E UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA ARAGUAIA, NÚCLEO MORADA NOVA – FRENTE A BR 150.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 501 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1138
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, NA VILA DO MURUMURU, NÚCLEO MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 500 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1137
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SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO NAS DIVERSAS ARTES (PINTURA, TEATRO, DANÇA E MÚSICA) NO NÚCLEO MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 588 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1288
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED construção do N.E.I. Fernando Pessoa localizado na Avenida Paraíso, próximo à Avenida Boa Esperança.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 589 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1289
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, SMS e a SEMED a disponibilização de uma equipe de psicólogos para atender a demanda escolar no núcleo Cidade Nova
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 590 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1290
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED Extensão do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) na Escola Maria de Jesus, Folha 35, núcleo Nova Marabá
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 420 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1002
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 1 DE JUNHO, NA AVENIDA MARABÁ E RUA GOIÁS, BAIRRO BELA VISTA E JARDIM UNIÃO
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 579 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1269
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NAS ÁREAS RURAIS
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 520 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1165
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Emily Carine, Bloco 3, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães lI, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 521 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1166
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua dos Santos, Bloco 2 e 3, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães lI, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 522 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1167
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Nossa Senhora da Conceição, Quadra 159 Lote 25, Bairro Novo Planalto, Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 559 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1239
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REQ: 35/2025 Indico a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Residencial Tocantins no núcleo São Felix.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 560 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1240
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REQ: 36/2025 Indico o estudo de viabilidade e implantação de sinalização viária no cruzamento das vias em frente ao aeroporto, sendo elas a Rodovia Transamazônica/Rodovia Pres. João Goulart, Rua do Aeroporto e Avenida Transamazônica no núcleo Cidade Nova.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 561 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1241
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REQ: 37/2025 Indico ao poder Executivo Municipal a construção de uma escola de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, no Residencial Tocantins, no Núcleo São Felix.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 572 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1258
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Solicita ao Poder Executvo e aos órgãos competentes a implantação de atendimento especializado para alunos com TEA na Escola Isaura de Fátima, localizada no Residencial Tocantns.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 573 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1260
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Solicita ao Poder Executvo Municipal, aos órgãos competentes e ao Governo Federal a implantação de um Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município de Marabá-PA.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 574 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1261
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Solicita ao Poder Executivo, junto aos órgãos competentes, a extensão da Rua 07 de Junho até a proximidade da ponte sobre o Rio Itacaiunas, em Marabá-PA.
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Matéria não votada
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31 - Moção nº 73 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1270
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MOÇÃO DE APLAUSO À INSTITUIÇÃO RAMPA – REDE DE APOIO A MÃES E PAIS DE AUTISTAS PELA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
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Matéria não votada
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33 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 1130
Processo: 94/2025
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INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.
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Matéria não votada
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Dois Terços
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 686
Processo: 84/2024
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NA FOLHA CSII-30, VCII-03, QUADRA 01-A, LOTE 02; FOLHA 32, VIA-321, QUADRA 01, LOTE D-01; E FOLHA 32, VIA-322, QUADRA 07, LOTES D-11, D-13, D-16, TODOS NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
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Matéria não votada
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1285
Processo: 63/2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CULTURAL CHAMAS DO NORTE.
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Matéria não votada
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1280
Processo: 93/2025
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA E UMBANDISTA DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ – AEUMCEP.
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Matéria não votada
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 1297
Processo: 118/2025
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PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 1278
Processo: 88/2025
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DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO TABOQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 1277
Processo: 92/2025
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD), PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS ACAMADAS OU COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1276
Processo: 117/2025
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DE MARABÁ - SISMUBE/DIGEN - MARABÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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