Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Folha 33 - que atenda a população do Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
2 |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o Retorno do Festival da Canção de Marabá - FECAM. - - |
Não há resultado | |
3 |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização do Campo de Futebol da Vila Três Poderes, na Zona Rural de Marabá. - - |
Não há resultado | |
4 |
Requerimento nº 565 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição dos refletores convencionais do Estádio Municipal Zinho Oliveira por refletores de LED. - - |
Não há resultado |
5 |
Requerimento nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de máquinas e equipamentos adequados para a realização de serviços de recuperação e melhoria das vias de acesso à Vila Tibiricá, localizada na zona rural do município. - - |
Não há resultado |
6 |
Requerimento nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Marechal Rondon, no bairro Bom Planalto. - - |
Não há resultado |
7 |
Requerimento nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1279
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal conclusão da pavimentação asfáltica da rua Santo Antônio, trecho entre as Av. Espírito Santo e Av. Magalhães, no bairro São Félix II. - - |
Não há resultado |
8 |
Requerimento nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Yeda Carvalho da Silva, localizada na Vila Zé do Ônibus, zona rural deste município. - - |
Não há resultado |
9 |
Requerimento nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 1210
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Bernadinho, Vila Bandeirante, região do Rio Preto, município de Marabá PÁ. - - |
Não há resultado |
10 |
Requerimento nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 1211
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Município de Marabá. - - |
Não há resultado |
11 |
Requerimento nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1295
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Av. Principal, Residencial Paris bairro São Felix 3 – Núcleo São Felix. - - |
Não há resultado |
12 |
Requerimento nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1294
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (lombadas) com as devidas sinalizações indicativas, na Rua Curitiba, Belo Horizonte – Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
13 |
Requerimento nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1293
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizada recuperação asfáltica Av. Itacaiúnas – Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
14 |
Requerimento nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 1139
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CICLOVIA E UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA ARAGUAIA, NÚCLEO MORADA NOVA – FRENTE A BR 150. - - |
Não há resultado |
15 |
Requerimento nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, NA VILA DO MURUMURU, NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
16 |
Requerimento nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO NAS DIVERSAS ARTES (PINTURA, TEATRO, DANÇA E MÚSICA) NO NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
17 |
Requerimento nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED construção do N.E.I. Fernando Pessoa localizado na Avenida Paraíso, próximo à Avenida Boa Esperança. - - |
Não há resultado |
18 |
Requerimento nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1289
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, SMS e a SEMED a disponibilização de uma equipe de psicólogos para atender a demanda escolar no núcleo Cidade Nova - - |
Não há resultado |
19 |
Requerimento nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1290
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED Extensão do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) na Escola Maria de Jesus, Folha 35, núcleo Nova Marabá - - |
Não há resultado |
20 |
Requerimento nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 1 DE JUNHO, NA AVENIDA MARABÁ E RUA GOIÁS, BAIRRO BELA VISTA E JARDIM UNIÃO - - |
Não há resultado |
21 |
Requerimento nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 1269
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NAS ÁREAS RURAIS - - |
Não há resultado |
22 |
Requerimento nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1165
Turno: -
Texto original
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Emily Carine, Bloco 3, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães lI, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
23 |
Requerimento nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua dos Santos, Bloco 2 e 3, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães lI, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
24 |
Requerimento nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Nossa Senhora da Conceição, Quadra 159 Lote 25, Bairro Novo Planalto, Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
25 |
Requerimento nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1239
Turno: -
Texto original
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REQ: 35/2025 Indico a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Residencial Tocantins no núcleo São Felix. - - |
Não há resultado |
26 |
Requerimento nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1240
Turno: -
Texto original
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REQ: 36/2025 Indico o estudo de viabilidade e implantação de sinalização viária no cruzamento das vias em frente ao aeroporto, sendo elas a Rodovia Transamazônica/Rodovia Pres. João Goulart, Rua do Aeroporto e Avenida Transamazônica no núcleo Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
27 |
Requerimento nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1241
Turno: -
Texto original
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REQ: 37/2025 Indico ao poder Executivo Municipal a construção de uma escola de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, no Residencial Tocantins, no Núcleo São Felix. - - |
Não há resultado |
28 |
Solicita ao Poder Executvo e aos órgãos competentes a implantação de atendimento especializado para alunos com TEA na Escola Isaura de Fátima, localizada no Residencial Tocantns. - - |
Não há resultado | |
29 |
Solicita ao Poder Executvo Municipal, aos órgãos competentes e ao Governo Federal a implantação de um Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município de Marabá-PA. - - |
Não há resultado | |
30 |
Solicita ao Poder Executivo, junto aos órgãos competentes, a extensão da Rua 07 de Junho até a proximidade da ponte sobre o Rio Itacaiunas, em Marabá-PA. - - |
Não há resultado | |
31 |
MOÇÃO DE APLAUSO À INSTITUIÇÃO RAMPA – REDE DE APOIO A MÃES E PAIS DE AUTISTAS PELA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO - - |
Não há resultado | |
33 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 1130
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. - - |
Não há resultado |
34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: 84/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 686
Turno: Dois Terços
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NA FOLHA CSII-30, VCII-03, QUADRA 01-A, LOTE 02; FOLHA 32, VIA-321, QUADRA 01, LOTE D-01; E FOLHA 32, VIA-322, QUADRA 07, LOTES D-11, D-13, D-16, TODOS NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. - - |
Não há resultado |
35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 1285
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CULTURAL CHAMAS DO NORTE. - - |
Não há resultado |
36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1280
Turno: -
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA E UMBANDISTA DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ – AEUMCEP. - - |
Não há resultado |
37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: 118/2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 1297
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 1278
Turno: -
Texto original
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DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO TABOQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD), PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS ACAMADAS OU COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: 117/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1276
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DE MARABÁ - SISMUBE/DIGEN - MARABÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |