Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo que seja realizado o manilhamento da Avenida Paraná, entre as Quadras 153 e 187, Bairro São Miguel da Conquista.

Indico ao Poder Executivo a instalação de postes com luminárias de led na Rua Santa Rita, Bairro Velha Marabá.

Indico ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi, específico para atendimento infanto-juvenil.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Vilhena, núcleo Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Paraíso, núcleo Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Avenida 2000, núcleo Cidade Nova.

Indico ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP que sejam realizadas recuperação e limpeza na Folha 31, quadra 09 – Nova Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que, através do Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização viária (vertical e horizontal) na Folha 18, Quadras 01, entre os lotes 24 e 20, próximo E.M.E.F. Terezinha de Souza Ramos – Nova Marabá.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA IRACEMA, BAIRRO NOVO 12, NÚCLEO MORADA NOVA.

SOLICITO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA LATERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERLON CARLOS DA SILVA, NO NÚCLEO DE MORADA NOVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROGRESSO E TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO FEIRINHA, NÚCLEO MORADA NOVA.

Indica ao Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Major Veloso, no bairro São Félix I.

Indica ao Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Residencial Tocantins no Complexo São Félix.

Indica ao Executivo Municipal a recuperação asfáltica da Avenida Um, Loteamento Novo Progresso, Bairro São Félix.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SESPA a construção de uma sala de espera para os visitantes e familiares dos pacientes internados no Hospital Regional do Sudeste do Pará.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao DNIT, esclarecimentos sobre o desnível que se encontra na segunda ponte sobre o Rio Itacaiúnas em Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde SMS melhorias na distribuição de equipamentos de saúde na zona rural de Marabá.

Indico ao Poder Executivo Pavimentação Asfáltica da Rua Major Cúrio no Bairro Morada Nova.

Indico ao Poder Executivo de Pavimentação Asfáltica da Rua Lauro Sodré do Bairro Jardim União.

Solicita do Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Referência das Juventudes – CRJ, no município de Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à Secretaria responsável, com objetivo de garantir que seja feito serviços de limpeza e roço nos arredores da ponte sobre o Rio Tocantins, no sentido da Nova Marabá em frente a Folha 1.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à Secretaria responsável, com objetivo de solucionar urgentemente o grande buraco, devidamente isolado por ação de populares, que surgiu na Rua principal de Folha 17 – Quadra 04 bairro da Nova Marabá.

Solicita ao Executivo a construção de uma Praça de lazer no bairro Araguaia (Fanta).

Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz no N.E.I Professor José de Andrade filho, no bairro Araguaia, núcleo Nova Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da EMEF Estrela Dalva, localizada no PA Belo Vale- km 16, sentido Itupiranga, zona rural de Marabá. (retificado pelo requerimento 33/2025)

REQ: 19/2025 Indico Pista de caminhada no Parque Ambiental Vavazão e Mocinha, neste município.

REQ: 20/2025 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da Tv. Luiz Gonzaga no bairro Da Paz.

REQ: 21/2025 Indico que seja enviado ofício ao Comandante do 4º Batalhão da Policia Militar – PM Pará, que a Ronda Policial Militar adentre no Bairro Cidade Jardim.

Solicitação de implementação de uma rede de distribuição de água no Conjunto Canto Verde, localizado no Bairro Amapá.

A realização de terraplanagem na estrada que liga o município à Comunidade Ribeirinha Flor do Brasil, localizada no km 21 da zona rural de Marabá.

Adoção de providências urgentes para a melhoria da infraestrutura das Aldeias Pameygara e Awossehe Suruí, garantindo condições dignas de moradia, acesso e serviços essenciais à população indígena

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLINICA VETERINÁRIO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui programa de formação continuada para os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero, e dá outras providências.

Institui o Projeto Criança Cidadã para emissão de registro de nascimento dentro das maternidades públicas, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MÓVEL DENOMINADO DE “PROGRAMA SAÚDE AO ALCANCE”, DESTINADO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TARIFA ZERO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA J, QUADRA 191, LOTE 01, LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, 2ª ETAPA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À UNIÃO FEDERAL, EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA).

INSTITUI O PROGRAMA “POR UM FUTURO DE OPORTUNIDADES” DE COTAS PARA PRIMEIRO EMPREGO, VISANDO GARANTIR, EM TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ).