Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS NO MOMENTO DO DIAGNÓSTICO DE SURDEZ OU DEFICIÊNCIA AUDITIVA ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DA LÍNGUA PORTUGUESA.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ PARA POLICIA MUNICIPAL DE MARABÁ E DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECLARA O BAIRRO DO AMAPÁ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E ESTABELECE A DATA DE 14 DE AGOSTO COMO O SEU ANIVERSÁRIO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.900, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PARA VINCULAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA (DMFP) DE MARABÁ À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (SMSI) DE MARABÁ.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A MARCHA DAS MULHERES DE MARABÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ARAGUAIA ASCOMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE ZOONOSES LOTADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTUFAS COM HORTAS PRODUZIDAS COM GARRAFAS PET NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitação de asfalto e drenagem para as Ruas 07, 11 e Álvaro Gomes, que ligam os bairros Filadélfia e Itacaiúnas

Solicitação de implantação de iluminação pública na Vila Brejo do Meio e no Bairro Novo, incluindo a instalação de postes necessários para suprir a demanda

REQ: 12/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Nossa Senhora Aparecida entre a Rua Antônio Vilhena e Rua 02 (Dom Bosco), no Bairro Liberdade.

REQ: 11/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Travessa Planalto entre a Avenida Antônio Vilhena e Rua 02 (Dom Bosco), no Bairro Liberdade.

REQ: 10/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Ademir Martins entre a Avenida 31 de Março e a Avenida Boa Esperança.

Solicito ao Poder Executivo que seja feita a adoção de medidas necessárias para viabilizar a inauguração e o início das atividades da Unidade Básica de Saúde para a Folha 33, no mesmo local do antigo Crismo, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, na Av, Jacques Laurence, localizado no, Residencial Magalhães I e II, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicito ao Poder Executivo que seja realizado a construção de duas praças no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicita ao Executivo Municipal a Construção de uma Quadra Poliesportiva no
Núcleo São Felix – São Félix III.

Solicito ao executivo Municipal a Revitalização do Playground da Praça da Folha 10 Quadra 14 Lote A – 14, ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Nova Marabá.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ DE ÁGUA NA VILA SORORÓ.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMTU e/ ou secretaria responsável, com o objetivo de viabilizar sinalização de faixas de pedestres e instalação de redutores de velocidades na Av. VP 8 Folha 28 Qd 42 – Bairro da Nova Marabá, tendo com referências 01 – em frente da loja O Boticário e outro em frente a Farmácia Hiper Popular.

Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, BUEIROS conhecida como “Grota Criminosa” localizados no trecho entre o Km 07 e a Folha 20 no bairro da Nova Marabá.

Indico ação/ronda da Guarda Municipal, no Cemitério Jardim da Saudade localizado no núcleo Cidade Nova - Tv. Bernardo Sayão - Vale do Aeroporto.

SOLICITA DA MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO NAS INSERÇÕES TELEVISIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DO NEI CLARICE LISPECTOR BAIRRO BOM PLANALTO.

Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para incluir junto aos serviços prestados nas Unidades Básica de Saúde (UBS), atendimento de Profissional na área de Saúde Mental em uma UBS de cada núcleo de Marabá.

Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos de coleta de exames laboratoriais em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de cada núcleo do município, com o objetivo de atender ás demandas das comunidades locais do Município de Marabá.

Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal da construção do Núcleo de Educação Infantil (NEI) na folha 29 bairro Nova Marabá.

Solicitação de Pavimentação Asfáltica da Rua Espírito Santo entre as Avenidas Minas Gerais e Brasília no Bairro São Miguel Da Conquista

Solicitação de Pavimentação Asfáltica da Rua Rio de Janeiro entre as Avenidas Minas Gerais e Brasília no Bairro São Miguel da Conquista.

Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na rua V-23 folha 06 quadra 34 lote 01-A – Bairro Nova Marabá.

indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a Construção do Cemitério que beneficiará a Vila Sororó, Zona Rural de Marabá/PA

Indico ao Poder Executivo e ao DMTU – Departamento Municipal de Transporte Urbano instale estacionamento rotativo na Avenida Antonio Maia –Velha Marabá.

Indico ao Poder Executivo implementação da área de embarque e desembarque na Rodoviária da Folha 32 – Núcleo Nova Marabá - Município de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ofício ao Poder Legislativo indicando a criação de um Projeto de Lei para a redução da carga horária dos Psicólogos de 40 horas semanais para 30 horas semanais.

Solicita ao Poder Executivo a criação do Fundo Municipal de Oncologia de Marabá/PA.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado obras de melhorias e adequações no campo de futebol localizado na Folha 18, Bairro Nova Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo a disponibilização de uma equipe de Limpeza permanente no Cemitério Jardim da Saudade, localizado na Tv. Bernardo Sayão – Vale do Aeroporto Km2, em Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo a recuperação com ponto de bueiro de 1.000 na Rua Sororó, localizada no Porto do Tacho, Bairro Independência, que liga até o Balneário Vavazão.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a intensificação dos trabalhos de combate ao mosquito da dengue.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO RESIDENCIAL PARIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA NO BAIRRO SÃO FÉLIX 2.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PROGRESSO 1ª ETAPA

Solicita do Executivo a instalação de espaços esportivos e recreativos nos canteiros centrais do Bairro Novo Progresso.

Indica ao Executivo a instalação de um Centro Integrado de Jovens e Adultos – CIEJA, na Escola Municipal Izaura Noceti no Residencial Magalhães

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA IRACEMA, BAIRRO NOVO 12, NÚCLEO MORADA NOVA.

Indico ao Executivo Municipal que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM que sejam realizadas limpeza dos canteiros e coleta de lixo na Praça de Alimentação na Folha 27, em frete a Pizzaria Verdes Mares, Nova Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que através do Departamento Municipal de Transito e Urbanismo – DMTU que seja realizado o conserto ou troca do semáforo do cruzamento das Av. Antônio Vilhena e Av. Paraiso, Bairros Liberdade e Independência, Cidade Nova.

Requerimento de nº. 12/2025.
Autora: Maiana Stringari
Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a instalação de climatizadores na Escola Keila Maria de Araújo Lourenço localizado na Vila União - Marabá.

Requerimento de nº. 011/2025.
Autora: Maiana Stringari
Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marilene Cirqueira Rodrigues, Marabá.

Requerimento de nº. 010/2025
Autor: Maiana Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza, terraplanagem e colocação de escória na Avenida Minas Gerais, saindo da Rua Leblon, Bairro São Miguel da Conquista, Marabá-PA.

Indico a Mesa Diretora desta Casa, que crie no âmbito do Poder Legislativo vagas de Estágios remunerados.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Faixa de Pedestre elevada, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano da PA-150, em frente à Escola Gabriel Sales Pimenta em Morada Nova.

Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria de Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a fila de espera para cirurgias eletivas (todas as especialidades), a serem realizadas pelo município.

Solicito Climatizaçao da Escola Elinda Simplicio Costa no Bairro Laranjeiras.

Solicito Instalação de um Semáforo no Cruzamento da Av: Alfredo Monção e a Av: Cuiabá no
Bairro da Paz

Solicito a Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Bairro Nova Marabá em Marabá-PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de coleta de exames de rotina no Posto de Saúde da Vila Brejo do meio.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de telas de proteção em toda a extensão da Ponte Dona Ana Miranda, sobre o Rio Itacaiúnas.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza, manutenção e/ou troca dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça de Lazer do Aeroporto.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica em 1 km de Rua na Vila Zé do Ônibus, Zona Rural de Marabá.

Indico que seja realizado o abastecimento de água potável na Vila Santa Fé, Zona Rural de Marabá.

Indico que seja realizado o abastecimento de água potável na Vila Três Poderes, Zona Rural de Marabá.