1 - Requerimento nº 238 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 640
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Indico que seja realizado o abastecimento de água potável na Vila Três Poderes, Zona Rural de Marabá.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 239 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 641
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Indico que seja realizado o abastecimento de água potável na Vila Santa Fé, Zona Rural de Marabá.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 652
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Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica em 1 km de Rua na Vila Zé do Ônibus, Zona Rural de Marabá.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 222
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza, manutenção e/ou troca dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça de Lazer do Aeroporto.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 287
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de telas de proteção em toda a extensão da Ponte Dona Ana Miranda, sobre o Rio Itacaiúnas.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 309
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de coleta de exames de rotina no Posto de Saúde da Vila Brejo do meio.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 308
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Solicito a Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Bairro Nova Marabá em Marabá-PA.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 438
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Solicito Instalação de um Semáforo no Cruzamento da Av: Alfredo Monção e a Av: Cuiabá no
Bairro da Paz
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 439
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Solicito Climatizaçao da Escola Elinda Simplicio Costa no Bairro Laranjeiras.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 163 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 401
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Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria de Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a fila de espera para cirurgias eletivas (todas as especialidades), a serem realizadas pelo município.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 164 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 402
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Faixa de Pedestre elevada, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano da PA-150, em frente à Escola Gabriel Sales Pimenta em Morada Nova.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 162 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 398
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Indico a Mesa Diretora desta Casa, que crie no âmbito do Poder Legislativo vagas de Estágios remunerados.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 432
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Requerimento de nº. 010/2025
Autor: Maiana Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza, terraplanagem e colocação de escória na Avenida Minas Gerais, saindo da Rua Leblon, Bairro São Miguel da Conquista, Marabá-PA.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 190 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 433
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Requerimento de nº. 011/2025.
Autora: Maiana Stringari
Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marilene Cirqueira Rodrigues, Marabá.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 191 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 434
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Requerimento de nº. 12/2025.
Autora: Maiana Stringari
Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a instalação de climatizadores na Escola Keila Maria de Araújo Lourenço localizado na Vila União - Marabá.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 427
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Indico ao Executivo Municipal que através do Departamento Municipal de Transito e Urbanismo – DMTU que seja realizado o conserto ou troca do semáforo do cruzamento das Av. Antônio Vilhena e Av. Paraiso, Bairros Liberdade e Independência, Cidade Nova.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 185 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 428
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Indico ao Executivo Municipal que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM que sejam realizadas limpeza dos canteiros e coleta de lixo na Praça de Alimentação na Folha 27, em frete a Pizzaria Verdes Mares, Nova Marabá.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 205 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 475
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA IRACEMA, BAIRRO NOVO 12, NÚCLEO MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 206 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 476
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NÚCLEO MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 203 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 473
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, NO NÚCLEO MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 216 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 582
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Indica ao Executivo a instalação de um Centro Integrado de Jovens e Adultos – CIEJA, na Escola Municipal Izaura Noceti no Residencial Magalhães
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 217 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 583
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Solicita do Executivo a instalação de espaços esportivos e recreativos nos canteiros centrais do Bairro Novo Progresso.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 170 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 408
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PROGRESSO 1ª ETAPA
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 171 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 409
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA NO BAIRRO SÃO FÉLIX 2.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 172 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 410
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO RESIDENCIAL PARIS.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 149 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 382
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a intensificação dos trabalhos de combate ao mosquito da dengue.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 150 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 383
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Requeiro ao Poder Executivo a recuperação com ponto de bueiro de 1.000 na Rua Sororó, localizada no Porto do Tacho, Bairro Independência, que liga até o Balneário Vavazão.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 151 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 384
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Requeiro ao Poder Executivo a disponibilização de uma equipe de Limpeza permanente no Cemitério Jardim da Saudade, localizado na Tv. Bernardo Sayão – Vale do Aeroporto Km2, em Marabá.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 258 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 674
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado obras de melhorias e adequações no campo de futebol localizado na Folha 18, Bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 159 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 395
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Solicita ao Poder Executivo a criação do Fundo Municipal de Oncologia de Marabá/PA.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 257 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 673
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ofício ao Poder Legislativo indicando a criação de um Projeto de Lei para a redução da carga horária dos Psicólogos de 40 horas semanais para 30 horas semanais.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 422
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Indico ao Poder Executivo implementação da área de embarque e desembarque na Rodoviária da Folha 32 – Núcleo Nova Marabá - Município de Marabá.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 423
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Indico ao Poder Executivo e ao DMTU – Departamento Municipal de Transporte Urbano instale estacionamento rotativo na Avenida Antonio Maia –Velha Marabá.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 196 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 440
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indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a Construção do Cemitério que beneficiará a Vila Sororó, Zona Rural de Marabá/PA
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 262 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 681
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Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na rua V-23 folha 06 quadra 34 lote 01-A – Bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 209 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 538
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Solicitação de Pavimentação Asfáltica da Rua Rio de Janeiro entre as Avenidas Minas Gerais e Brasília no Bairro São Miguel da Conquista.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 211 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 541
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Solicitação de Pavimentação Asfáltica da Rua Espírito Santo entre as Avenidas Minas Gerais e Brasília no Bairro São Miguel Da Conquista
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 263 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 682
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Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal da construção do Núcleo de Educação Infantil (NEI) na folha 29 bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 264 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 683
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Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos de coleta de exames laboratoriais em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de cada núcleo do município, com o objetivo de atender ás demandas das comunidades locais do Município de Marabá.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 265 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 684
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Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para incluir junto aos serviços prestados nas Unidades Básica de Saúde (UBS), atendimento de Profissional na área de Saúde Mental em uma UBS de cada núcleo de Marabá.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 371
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SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DO NEI CLARICE LISPECTOR BAIRRO BOM PLANALTO.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 173 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 412
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SOLICITA DA MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO NAS INSERÇÕES TELEVISIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 361
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Indico ação/ronda da Guarda Municipal, no Cemitério Jardim da Saudade localizado no núcleo Cidade Nova - Tv. Bernardo Sayão - Vale do Aeroporto.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 362
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Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, BUEIROS conhecida como “Grota Criminosa” localizados no trecho entre o Km 07 e a Folha 20 no bairro da Nova Marabá.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 363
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Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMTU e/ ou secretaria responsável, com o objetivo de viabilizar sinalização de faixas de pedestres e instalação de redutores de velocidades na Av. VP 8 Folha 28 Qd 42 – Bairro da Nova Marabá, tendo com referências 01 – em frente da loja O Boticário e outro em frente a Farmácia Hiper Popular.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 199 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 443
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ DE ÁGUA NA VILA SORORÓ.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 169 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 407
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Solicito ao executivo Municipal a Revitalização do Playground da Praça da Folha 10 Quadra 14 Lote A – 14, ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 174 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 417
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Solicita ao Executivo Municipal a Construção de uma Quadra Poliesportiva no
Núcleo São Felix – São Félix III.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 223 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 603
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Solicito ao Poder Executivo que seja realizado a construção de duas praças no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 226 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 608
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, na Av, Jacques Laurence, localizado no, Residencial Magalhães I e II, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 237 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 639
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Solicito ao Poder Executivo que seja feita a adoção de medidas necessárias para viabilizar a inauguração e o início das atividades da Unidade Básica de Saúde para a Folha 33, no mesmo local do antigo Crismo, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 391
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REQ: 10/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Ademir Martins entre a Avenida 31 de Março e a Avenida Boa Esperança.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 156 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 392
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REQ: 11/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Travessa Planalto entre a Avenida Antônio Vilhena e Rua 02 (Dom Bosco), no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 393
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REQ: 12/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Nossa Senhora Aparecida entre a Rua Antônio Vilhena e Rua 02 (Dom Bosco), no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 204
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Solicitação de implantação de iluminação pública na Vila Brejo do Meio e no Bairro Novo, incluindo a instalação de postes necessários para suprir a demanda
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 205
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Solicitação de asfalto e drenagem para as Ruas 07, 11 e Álvaro Gomes, que ligam os bairros Filadélfia e Itacaiúnas
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Matéria não votada
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57 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 658
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTUFAS COM HORTAS PRODUZIDAS COM GARRAFAS PET NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2252
Processo: 212/2024
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CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE ZOONOSES LOTADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 3607
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ARAGUAIA ASCOMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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60 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 307
Processo: 8/2025
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DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A MARCHA DAS MULHERES DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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61 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 201
Processo: 21/2025
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.900, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PARA VINCULAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA (DMFP) DE MARABÁ À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (SMSI) DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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62 - Prestação de Contas nº 2 de 2025
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Número de Protocolo: 649
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.
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Matéria não votada
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63 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 678
Processo: 30/2025
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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64 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 671
Processo: 66/2025
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DECLARA O BAIRRO DO AMAPÁ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E ESTABELECE A DATA DE 14 DE AGOSTO COMO O SEU ANIVERSÁRIO.
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Matéria não votada
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65 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 497
Processo: 38/2025
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ PARA POLICIA MUNICIPAL DE MARABÁ E DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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66 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 680
Processo: 71/2025
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DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS NO MOMENTO DO DIAGNÓSTICO DE SURDEZ OU DEFICIÊNCIA AUDITIVA ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DA LÍNGUA PORTUGUESA.
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Matéria não votada
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