1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
Turno: Dois Terços
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Marabá - Vereadores
Número de Protocolo: 3248
|
ALTERA OS ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3798
|
REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2202
Processo: 207/2024
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MARABÁ.”
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3799
|
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2025.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3289
|
ALTERA OS ANEXOS I, III e X (ANEXOS DE METAS FISCAIS) DA LEI MUNICIPAL Nº 18.348, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2024
Turno: Dois Terços
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3290
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
|
Matéria não votada
|
