Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Marabá - Vereadores
Protocolo: 3248
Turno: Dois Terços
Texto original
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ALTERA OS ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 3798
Turno: Maioria Simples
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REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: 207/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2202
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MARABÁ.” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 3799
Turno: Maioria Simples
Texto original
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ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3289
Turno: Maioria Simples
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS I, III e X (ANEXOS DE METAS FISCAIS) DA LEI MUNICIPAL Nº 18.348, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3290
Turno: Dois Terços
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Não há resultado |