Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 112/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 164/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a construção de uma rede de abastecimento de água na Vila Santa Marta, Município de Marabá.

Requerimento de nº. 113/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Construção de uma Feira Coberta, nos no bairro São Félix, zona rural do município de Marabá.

Requerimento de nº. 114/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 154/2023, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Vila Santa Marta, Região do Rio Preto, Município de Marabá.

Indico a limpeza e colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Rua Magalhães Barata e Travessa João Abade, Bairro Velha Marabá.

Indico a limpeza e colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Travessa Santa Terezinha e Rua 07 de Junho, Bairro Velha Marabá.

Indico a limpeza e colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Travessa Santa Terezinha e Magalhães Barata, Bairro Velha Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI seja realizado o serviço de revitalização da via (pintura dos redutores de velocidade) localizada na Avenida Hiléia - Agrópolis do INCRA, Bairro Cidade Nova.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN – MORADA NOVA.

Solicito um tempo de 15 minutos na sessão da Câmara de Vereadores de Marabá para as Srs.ª.
Renata do Socorro Pegado Rodrigues – Presidente e Maria de Fátima Zuniga Mutran – Gerente Financeira da Associação Protetora dos Animais do Município de Marabá – PA – Focinhos Carente.

Solicito um tempo de 15 minutos na sessão da Câmara de Vereadores de Marabá para representantes da POLICIA MILITAR e POLICIA CIVÍL na sessão ordinária do dia 12 de novembro de 2024.

Solicito limpeza na Folha 13 Quadra 04 Lote 06 F, e conclusão da calçada, bairro Nova Marabá.

Solicito a construção da calçada pública, localizada na folha 10, quadra 15, em frente à igreja Católica (Igreja Nossa Senhora Aparecida), bairro Nova Marabá.

Solicita ao Executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Rua Sérvulo Brito bairro cidade nova.

Solicita ao Executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Travessa Manaus com Sérvulo Brito bairro cidade nova.

REQ: 98/2024 Indico a construção de uma escola de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Bairro Infraero.

REQ: 99/2024 Indico a implantação de uma linha de ônibus coletivo urbano, nos Bairros Bela Vista e Infraero.

Reitera o Req. 02/2024 que indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize junto a Equatorial Energia – Marabá, a remoção das antigas caixas de energia, que hoje estão sem uso e afixadas nos postes das vias públicas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Estrada de acesso a Vila Espirito Santo, no trecho entre a Vila e o viaduto sobre a linha ferroviária.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma Orla as margens do Rio Tocantins na Vila Espirito Santo.

Reiteração do Requerimento 36/2023 – G13CMM de minha autoria cuja solicitação é a colocação de água encanada no Cemitério Público do Novo São Félix – núcleo de São Félix – Marabá.

Reiteração do Requerimento 8/2024 – G13CMM de minha autoria cuja solicitação é a concessão de um container a ser implantado no cruzamento da Rua São José e Rua Major Veloso – São Félix I – Marabá.

Reiteração do Requerimento 15/2024 – G13CMM de minha autoria cuja solicitação é a continuidade da pavimentação asfáltica da Avenida José Albino até o Viaduto sobre a Estrada de Ferro Carajás – EFC.

Moção de Aplausos aos senhores CTM 01: 3° SGT M. Barros; MOT 02: SD Hygor; PAT 03: CB Carvalho; PAT 04: CB Maciel, que socorreram a família do Sr. Belthessazar Daniel da Silva Simpriano, no incêndio ocorrido no prédio localizado na Folha 12, a equipe do TÁTICO II prontamente agiu dando assistência às pessoas envolvidas neste incidente do dia 17 de outubro desse ano.

“Dispõe sobre a política pública de desestimulo à existência de imóveis abandonados causadores de degradação urbana no Município de Marabá e dá outras providencias”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA, OS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE, ZIKA OU CHIKUNGUNYA.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17.873, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E REGULAMENTA AS POLÍTICAS PARA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE CONTIDAS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ.

ALTERA O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.639, 06 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ - ESTADO DO PARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, PARA FIXAR O PERCENTUAL DO ORÇAMENTO DESTINADO SECULT PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC).