Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 097/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma escada de concreto no Balneario Taboquinha, n opercurso que fica entre a Barraca do Miro e Barraca do Regis.

Requerimento de nº. 098/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Café, Vicinal São João, a 5 km da Vila Santa Fé, Região do Rio Preto, Marabá/PA.

Requerimento de nº. 096/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Rua V-127, folha 12, quadra 16, lote 19, bairro Nova Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizados os serviços de limpeza e drenagem do bueiro localizado na Folha 21, Quadra 11, Lote 12, Bairro Nova Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal a troca dos banheiros químicos já instalados na Feira da Folha 28 – bairro da Nova Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal a troca da grade de proteção do esgoto que passa em frente ao portão principal do N.E.I. OLAVO BILAC localizado na Rua Piauí s/n Residencial Tocantins - São Félix.

Indica ao Governo do Estado do Pará que seja construído Hospital Militar em Marabá, para atender os militares e seus familiares, da região de Carajás (Reitera req. nº 043/2021).

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recuperação e revitalização dos bancos e dos guarda-chuvas da Orla Sebastião Miranda, no núcleo Marabá Pioneira (reitera req. nº 048/2023).

Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma quadra de areia na Vila Lajedo – Zona Rural de Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal a recolocação de meio-fio com sarjetas na Quadra 4 da Folha 18 núcleo de Nova Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção de ponte de concreto (pequeno porte) sobre o Igarapé Grotão, localizado na Vicinal que interliga as Vilas Sororó e Itainópolis – Zona Rural de Marabá.

Solicito pavimentação asfáltica e drenagem, na Av. dos Troncos, Av. Magalhães Barata e Av. Jaques Laurenice, localizado no residencial Magalhães 01 e 02, no bairro São Felix.

Solicita ao Executivo a operação tapa buraco na Folha 07, entre as quadras 01 e 08, bairro nova Marabá

Solicita a reitera 003/2022 ao Executivo a construção de uma academia ao ar livre e uma área de lazer na Folha 31 ao lado do Campo Piçarrão, Nova Marabá

Solicito ao Poder Executivo que seja realizado pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, nas Quadras 92 a Quadra 132, Residencial Magalhães II, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicito ao Poder Executivo que seja construída uma quadra poliesportiva suspensa no Bairro Francisco Coelho "Cabelo Seco", localizado na Marabá Pioneira, lado direito.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PADRE FABRÍCIO.

O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: CAP PM Pedro Paulo Gonçalves Rodrigues, SD PM Hiago Gonçalves Luna, SD PM Rodrigo Cardoso da Silva.

“Institui o Corpo de Bombeiros Civil Municipal, nos termos da Lei Federal nº Lei 11.901, de 12 de janeiro de 2.009 e pela lei 13.425 de 30 de março de 2017, cria o cargo de provimento efetivo de bombeiro civil municipal, e dá outras providências".

REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº 7.383, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA 05, LOTE 05, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DENOMINADA “SEMANA DE ATENÇÃO AOS OLHINHOS”.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA DA COMUNIDADE CATÓLICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.870, DE 7 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA L., QUADRA NORTE 14, LOTE 04 KM 07 DA RODOVIA PA-150, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE INÁCIO GAMA ARCINO.

ABRE AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.