Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 062/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Afro Sampaio, saindo da Rua Cuiabá, Bairro da Paz.

Requerimento de nº. 065/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a instalação de rede elétrica de iluminação pública na àrea da Praia da Mocinha, bairro Independência, Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de revitalização nos canteiros da Orla Sebastião Miranda Filho, situada na AV. Marechal Deodoro – Marabá Pioneira.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá – Semma seja realizado o serviço de podas das árvores situadas na Rua 7 de Junho, entre a Travessa Santa Terezinha e Rua João Abreu, Bairro Velha Marabá, Marabá-PA.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de recuperação asfáltica na Rua Ana Nery, Centro, Velha Marabá/PA, CEP 68.500-100.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto à secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto na esquina que fica entre a Avenida Brasil e Rua Dom Pedro I – no Bairro da Independência.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável no intuito de que seja realizado serviço de poda em árvores na rotatória entre as Av. Vp – Três e Vp – Sete no Bairro Nova Marabá, nas proximidades da praça MONSENHOR BALTAZAR JORGE.

Reiterando requerimento 22/2023, solicito a sinalização e construção de (02) lombadas na folha 12 na Qd 17, Rua V.cento e vinte e três, Nova Marabá.

Solicito operação tapa buraco para folha 12 na Qd 17, Rua V.cento e vinte e três, Nova Marabá.

Solicitação de (01) uma calçada do inicio ao posto rede 10 da BR 155 a Rotatória da Casa da Cultura, Nova Marabá.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa São João Del Rei, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade.

Solicito Um Poço Artesiano com Chafariz, para o chacreamento Bom Jesus, localizado na Transamazônica km14, na Zona Rural.

Solicito Manutenção das centrais de ar condicionados da Escola Municipal Irmã Theodora, localizada Avenida Paraiso, no Bairro Liberdade.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM CONCRETOS NOS PONTOS DE PARADAS: LOTEAMENTO PARIS (NA BR-222) E PERTO DA ENTRADA DA VICINAL MEDALHÃO COM BR-222 EM FRENTE À HORTA.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PINTURA DE LOMBADA NA AV. TANCREDO NEVES/SÃO FÉLIX III/MARABÁ.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA AV. JP NO LOTEAMENTO PARIS/NÚCLEO DE SÃO FÉLIX.

Solicita ao Executivo a recuperação asfáltica na folha 17, entre as quadras 22 e 09, bairro Nova Marabá.

Solicita a Reitera 20/2022 ao Executivo a Operação Tampa de bueiro na Rua Norberto de Melo, em frente ao Chiquinho Sorvetes, bairro Velha Marabá.

Solicita ao Executivo a operação tapa buraco na folha 17, entre a quadra 26 e a quadra especial onde fica localizada a empresa Oi Telecomunicações, nova Marabá.

REQ: 61/2024 Indico Notebook e Datashow para cada professor E.M.E. F JOSÉ FLÁVIO ALVES DE LIM, no Bairro Araguaia, na nova marabá.

REQ: 62/2024 Reitero Req. 55/2023 Indicação para a reforma do banheiro da E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro.

REQ: 63/2024 Reitero Req. 48/2023 Indicação para a reforma do telhado e toda parte elétrica da E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro.

Indica ao Poder Legislativo que encaminhe ofício a todos os Órgãos de Segurança Pública (Policia Militar, Policia Civil, Guarda Municipal e outros), ao Ministério Público, Poder Judiciário e Secretarias de Saúde e Assistência Social para tratarmos sobre políticas públicas direcionadas aos dependentes químicos e Segurança no núcleo da Marabá Pioneira.

Solicita a Mesa Diretora e o Executivo Municipal que encaminhe expediente a COSANPA/Marabá no intuito de solucionar os problemas de vazamento de água em dois pontos da Avenida Antônio Maia na Marabá Pioneira (1. Esquina com a Trav. Santa Terezinha em frente ao Açai no Grau; e 2. Em frente a Farmácia Popular).

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jarana Nogueira Gatti

Manifestação de aplausos para o Consórcio Ponte Rio Tocantins – CPRT e individual para Rafael Cheull Dias - Gerente Comercial, Eduardo Augusto Natal de Castro Meira – Gerente de Contrato e Erica dos Santos Moreira – Assistente Social, pelo compromisso com a ressocialização em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE VOLEIBOL TOCANTINS DE MARABÁ PELA VITÓRIA ALCANÇADA DURANTE OS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "MARÇO LILÁS", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DELTA PARK I, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A CORRIDA TAÇA CIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARABÁ.

INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA (GPMP) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO AGNALDO ALVES ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS RAROS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ESTABELECE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM DECORRÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PATINHAS DE RUA DE MARABÁ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.