Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 017/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a colocação da tampa do Bueiro localizado na Rua 19, quadra 32- Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca Cola), Município de Marabá.

Requerimento de nº. 018/ 2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 129/2023, que indica a implantação de redutores de velocidade (quebra mola) na Avenida Principal da Folha 13, perto da Assembleia de Deus ministério Madureira, nova marabá, município de Marabá/PA.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas - SEVOP, seja realizada a limpeza das galerias pluviais na altura da Folha 21, Quadra 02, lote 224, bairro da Nova Marabá.

Reitera o Requerimento 44/2022 o qual solicita ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP sejam realizadas obras de adequação da iluminação pública na rua Rio Branco, perímetro entre a Avenida Dois Mil e rua Teresina no bairro Belo Horizonte.

Reitera o requerimento 33 de 2022 que indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação, sejam realizadas palestras, formações e orientações sobre prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas Escolas da Rede Pública do Município de Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço de roçagem, limpeza e escoamento de água nas dependências da Feira e Espaço de Lazer do Km 07.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar esforços no sentido de instalar lixeiras ecológicas para recolhimento de materiais orgânicos em postos estratégicos de área onde ocorrem feiras livres, artesanais, eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município de Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar limpeza, roçagem do mato e retirada do lixo e entulho, despejados irregularmente na Quadra 14 da Folha 32, bairro da Nova Marabá – no entorno do antigo prédio do Arquivo Público Municipal.

REITERA O REQUERIMENTO 32/2021: INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA VILA ESPIRITO SANTO.

Requeiro ao poder executivo, Solicito que o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU execute uma fiscalização em frente ao Centro de Educação Globo, localizado na Folha 29 Bairro Nova Marabá.

Requeiro ao poder executivo, Solicito uma Aduela Tripla de mil para a comunidade localizada ao Lado Direito ao Senhor Rubens e Esquerdo Manel do Abel, sobre o rio Jabota na Vicinal canelão que faz ligação com a Jatobá, zona rural de Marabá.

Solicito ao executivo Municipal a recuperações das estradas do CDI, Zona Rural de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja revitalizada a sinalização horizontal e vertical da Avenida Gaiapó entre a Rua João Araújo até a Av Paraíso nos bairros Laranjeiras e Liberdade.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Manaus com Rua Cuiabá no bairro Belo Horizonte.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja revitalizada a sinalização horizontal e vertical da Avenida 31 de Março entre a Rua Manoel Pedro de Oliveira até a Av Paraíso nos bairros Laranjeiras e Liberdade.

Solicito limpeza e terraplanagem para a Rua Matusalém em toda sua extensão – Bairro Bela Vista.

Reitero o Requerimento nº 683/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Nossa Senhora da Conceição, entre as Avenidas Dom Bosco e Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade.

Reitero o Requerimento nº 25/2021, que solicito Escoria para a Rua Afro Sampaio, entre as Ruas Cuiabá e a Espirito Santo, no Bairro Da Paz.

Reitero o requerimento nº 29/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Aeroporto, entre a Rua Goiás e Avenida Transamazônica, no Bairro Jardim Vitoria.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAISAGISMO PARA ENTRADA DO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MARABÁ.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE INTERLIGA AO PARQUE ZOOBOTÂNICO.

Solicito a manutenção no sistema de drenagem da escola Ney Olavo Bilac, São Felix.

Reitera Requerimento 027/2023 Solicito Redutores de velocidades na rua João Pessoa entre avenida Manaus e a avenida São Paulo bairro Belo Horizonte.

Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua Av.Amazonas, quadra 55, lote 33, bairro Vale do Itacaiunas, núcleo Cidade Nova.

REQ: 11/2024 Indico a substituição das cadeiras existentes na UBS José Pereira de Araújo, no bairro Da Paz, neste município.

REQ: 16/2024 Indico que seja realizado trabalho de paisagismo na E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município.

Cria O Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e Transtorno Do Espectro Autista – TEA.
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Anteprojeto de Lei N°. 01/2024 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA DE COMBATE AO BULLYING E A PEDOFILIA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – IPEDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "MARÇO LILÁS", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AMILOIDOSE”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA INTEGRAREM AS EQUIPES VOLANTES E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC), PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC), PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA.

DECLARA A PRAÇA SÃO FÉLIX DE VALOIS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA O CENTRO CULTURAL CINE MARROCOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ORLANDO LIMA LOBO” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA O MUSEU HISTÓRICO FRANCISCO COELHO DA SILVA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.