Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 007/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tapirapé, sentido PA Cabanagem, região do Rio Preto.

Requerimento de nº. 011/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco), na Rua Marupa), que interliga com a Avenida Vale, Residencial Tocantins, Município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Educação seja efetivada a reforma da Quadra Esportiva da Escola Acy Barros, situada na Agropolis do Incra em Marabá PA.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos na Av. 01 do residencial Jardim do Éden, em Morada Nova.

Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal, que estude junto a Secretaria de Educação a viabilidade de criar uma campanha educativa e informativa, por intermédio das escolas, para pais e responsáveis de alunos quanto ao perigo das redes sociais.

Solicita na forma regimental, que se oficie a Secretaria competente e ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, requisitando-lhe informações acerca de quais providencias a Prefeitura tem tomado no combate ao mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue entre outras doenças? E se há campanha de conscientização para a população, setores privados e órgãos públicos?

Reiteração do requerimento nº 015/2023, anteriormente já reiterado no requerimento 057/2023, que indica ao senhor Prefeito Municipal a reforma completa do ponto do Moto Táxi localizado na Av. VP - Três, 1229 - Nova Marabá, em frente ao Hospital Municipal de Marabá

Indica ao Executivo e Governo do Estado a implementação do Ensino Médio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joel Pereira Cunha, no Núcleo São Félix.

Indica ao Executivo Municipal a pavimentação na estrada de acesso da BR 222 ao Bairro Norte ligando até a Rua Floriano Peixoto, Núcleo São Félix.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FOLHA 22, QUADRA 04, LOTE 112 - RUA AO LADO DO IFPA.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua João Paulo II entre as Ruas Geraldo Veloso e a Rua Cristo Rei, próximo Igreja Assembleia de Deus, Bairro Infraero, Núcleo – Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Coronel, próximo Amaral Tratores, Bairro Infraero. Núcleo – Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construída uma escola para atender aos alunos do ensino fundamental do 6º ao 9º ano, no Bairro Belo Vista, localizado no núcleo da Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda extensão, da Avenida 31 de março a partir do cruzamento com a Travessa Planalto até Rua Manoel Pedro entre os Bairros Laranjeiras e Liberdade.

Indica ao Governo do Estado do Pará, que seja Construído o Centro de Referência em Fisioterapia na cidade de Marabá.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA 1º DE MAIO ENTRE TRAVESSA JARBAS PASSARINHO E ALAMEDA CASTANHEIRA, SÃO FÉLIX PIONEIRO/MARABÁ.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE UM CONTAINER A SER IMPLANTADO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ E RUA MAJOR VELOSO – SÃO FÉLIX I – MARABÁ.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FÉLIX ATÉ A BEIRA-RIO (RAMPINHA) – SÃO FÉLIX PIONEIRO/MARABÁ.

Solicita a implantação de redutor de velocidade, com localização na Folha 11, quadra 18, lote 18, bairro Nova Marabá.

Solicita ao Executivo a recuperação de tampa de bueiro na rua Sororó, esquina com a rua Aracajú, Bairro Belo Horizonte.

Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na folha 11 quadra 01, próximo ao campinho de futebol, em toda sua extensão, bairro nova marabá.

REQ: 05/2024 Reitero o Req. 11/2022 Indico construção de uma praça com bancos, arborização, iluminação adequada no PA Morajuba, próximo a Vila Santa Fé, neste município.

REQ: 07/2024 Reitero o Req. 04/2022 Indico a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Bela Vista.

REQ: 06/2024 Indico Recapeamento asfáltico na Rua Cuiabá entre Avenida Manaus e Avenida Boa Esperança, no núcleo Cidade Nova.

ANPROJETO DE LEI Nº 01, 22 de fevereiro de 2024.

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal, a ser implantado no município de Marabá, e dá outras providências.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.001, DE 26 DE JULHO DE 1999, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 29, QUADRA 21, LOTE Nº 26, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ADELSON CASTELO BRANCO QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MARABÁ.

INSTITUI O USO DO "CORDÃO QUEBRA-CABEÇA" JUNTO COM A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COMO INSTRUMENTOS AUXILIARES NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, COM A FINALIDADE DE ALERTAR E COMBATER À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.

DISPÕE SOBRE A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO COM RUÍDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.