Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 154/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Vila Santa Marta, Região do Rio Preto, Município de Marabá.

Requerimento de nº. 155/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 047/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa Laranjeiras, Bairro Francolância, Municipio de Marabá.

Requerimento de nº. 156/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 124/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Brasília entre as ruas Plinio Pinheiro e Rua Santa Catarina, Bairro Novo Horizonte, Município de Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja colocada uma tampa de bueiro de ferro, na Avenida Dois Mil, bairro Belo Horizonte, nas proximidades da esquina da rua Rio Branco.

Reiteração dos requerimentos nº 101/2022 solicitando ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, BUEIROS, localizados na Rua das Castanheiras, esquina com a Rua Antônio Araújo no bairro do Belo Horizonte.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 25, próximo Restaurante Barraca Mari-Mar. Bairro - Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 23, próximo Igreja Evangélica Jesus Cristo. Bairro - Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo que seja construído um poço artesiano na vila São José, localizada na zona rural do município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recuperação e revitalização dos bancos e dos guarda-chuvas da Orla Sebastião Miranda, no núcleo Marabá Pioneira.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, GRAMADO E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ENTRE AS FOLHAS 29 E 30 (AV. V. 3 – NÚCLEO DE NOVA MARABÁ).

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, GRAMADO E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO NA AV. DOS YPÊS AO LADO DO (CANIL DA GMM) CIDADE JARDIM.

Solicito a recuperação de tampa de bueiro na Avenida Boa Esperança, bairro Laranjeiras, entre as ruas Ceará e Piauí, núcleo Cidade Nova, Marabá.

Solicito a recuperação de sarjeta na Avenida Boa Esperança, entre as ruas Rio Grande do Norte e Ceará, bairro Laranjeiras, núcleo Cidade Nova, Marabá.

Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Avenida Gaviões, entre as Ruas Goiás e Gabriel Pimenta (na esquina da EMEF Heloísa de Sousa Castro) bairro Liberdade, núcleo Cidade Nova.

REQ: 108/2023 Indico recapeamento asfáltica na Rua Alfredo Monção entre a Rodovia Transamazônica e Rua Cuiabá, núcleo cidade nova.

REQ: 109/2023 Indico recapeamento asfáltica na Rua Dr. Geni entre a Rua Isaac Araújo e Rua Brasília, núcleo cidade nova.

REQ: 110/2023 Reitero o Req. 12/2022 - Indico implantação de canaleta de trilho no cruzamento da Av. Brasil com Rua Gabriel Pimenta no bairro Independência.

Manifestação de aplausos para os Policiais Militares, 2° TEN QOAPM MÁRCIO SILVA CASTRO, 3° SGT PM EDINAN BARBOSA DE SOUZA, 3° SGT PM WAGNER MONTEIRO PRESTES, CB PM RALYSSON BORGES DE SOUZA, SD PM MAYCON DOUGLAS SILVA DIOGO, SD PM KAIRO DA SILVA SOUSA, SD PM IGOR FERREIRA DAMASCENA, SD PM GUILHERME SILVA GONÇALVES, SD PM LOHANE LOPES VAZ, SD PM JORGE EDUARDO CARVALHO DA SILVA, SD PM ROGERIO DO NASCIMENTO DUARTE da equipe do 4° BPM e 3º SGT JAIRO RODRIGUES DE SOUZA, SD PM LEANDRO MACIEL NASCIMENTO, SD PM ELIEZER FARIAS GASPAR, SD PM MELQUIZEDEQUE ARAÚJO DA SILVA da equipe 1° BME.

INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO AO CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS MULHERES, DURANTE O MÊS DE MARÇO, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PIA ADAPTADA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUAM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE IDENTIFICA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO UMA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PROPÕE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CIDADE DE MARABÁ, ESTADO PARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.