1 - Requerimento nº 2533 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 103
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SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA GUARANI, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA - COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA GUARANÍ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA - COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 2558 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 104
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SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA RECIFE, BAIRRO DA PAZ\COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA RECIFE, BAIRRO DA PAZ\COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 2559 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 105
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SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 05, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS - COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 05, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS - COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 2591 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 27
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SOLICITA À GERÊNCIA REGIONAL DOS CORREIOS EM MARABÁ, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NA VILA UNIÃO.
Obs.: SOLICITA À GERÊNCIA REGIONAL DOS CORREIOS EM MARABÁ, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NA VILA UNIÃO.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 2592 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 14
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE A QUADRA 26 DA FOLHA 16 E A QUADRA 09 DA FOLHA 15.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE A QUADRA 26 DA FOLHA 16 E A QUADRA 09 DA FOLHA 15.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 2593 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 15
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE A QUADRA 25 DA FOLHA 16 E A QUADRA 28 DA FOLHA 16.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE A QUADRA 25 DA FOLHA 16 E A QUADRA 28 DA FOLHA 16.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 2589 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 84
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INDICA A PINTURA DE FAIXAS NAS VIAS DE ACESSO A CLIMEC.
Obs.: INDICA A PINTURA DE FAIXAS NAS VIAS DE ACESSO A CLIMEC.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 2590 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 85
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DA VILA SÃO JOSÉ II NO KM 08.
Obs.: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DA VILA SÃO JOSÉ II NO KM 08.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 2450 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 102
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NA FL. 33 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NA FL. 33 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 2541 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 103
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SOLICITA AMPLIAÇÃO E REGULAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CACHOEIRA PRETA - REGIÃO DO CONTESTADO.
Obs.: SOLICITA AMPLIAÇÃO E REGULAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CACHOEIRA PRETA - REGIÃO DO CONTESTADO.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 2542 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 104
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO PA ITAPERUNA - REGIÃO DO CONTESTADO.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO PA ITAPERUNA - REGIÃO DO CONTESTADO.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 2585 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 191
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA JOSINÓPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, EM MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA JOSINÓPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, EM MARABÁ.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 2584 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 192
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1500 METROS PARA A VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO - MUNICÍPIO DE MARABÁ
Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1500 METROS PARA A VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO - MUNICÍPIO DE MARABÁ
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 2583 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 193
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1000 METROS PARA A VILA JOSINÓPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1000 METROS PARA A VILA JOSINÓPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 2568 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 92
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 09, NAS QUADRAS 01, 07, 05 E 08 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 09, NAS QUADRAS 01, 07, 05 E 08 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 2567 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 93
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO - SÃO FÉLIX 02.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO - SÃO FÉLIX 02.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 2579 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 103
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACOS) ENTRE A FOLHA 06, QUADRA 20 E FOLHA 11, QUADRA 19, NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACOS) ENTRE A FOLHA 06, QUADRA 20 E FOLHA 11, QUADRA 19, NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 2494 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 117
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SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTO E OITENTA E CINCO (V-185), NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 14, 15, E 18, NA FOLHA 16 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTO E OITENTA E CINCO (V-185), NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 14, 15, E 18, NA FOLHA 16 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 2566 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 118
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SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA FOLHA 16, PRÓXIMO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.
Obs.: SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA FOLHA 16, PRÓXIMO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 2565 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 119
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA TRAVESSA SÃO MIGUEL, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA TRAVESSA SÃO MIGUEL, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 2431 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 134
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA JOEL ROSA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX III.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA JOEL ROSA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX III.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 2544 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 136
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALFREDO MUSSÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO - MORADA NOVA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALFREDO MUSSÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO - MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 2545 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 137
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CARLOS CUNHA - BAIRRO MORADA NOVA .
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CARLOS CUNHA - BAIRRO MORADA NOVA .
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 2524 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 84
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07, BAIRRO DA NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 09 E 10.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07, BAIRRO DA NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 09 E 10.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 2523 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 87
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, BAIRRO DA NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 07 E 08.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, BAIRRO DA NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 07 E 08.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 2555 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 88
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 01 E 02 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 01 E 02 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 2572 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 87
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SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 - CONJUNTO ITACAIÚNAS.
Obs.: SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 - CONJUNTO ITACAIÚNAS.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 2571 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 88
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SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D - CONJUNTO ITACAIÚNAS.
Obs.: SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D - CONJUNTO ITACAIÚNAS.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 2586 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 103
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SOLICITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DURANTE A NOITE, NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MIGUEL BASÍLIO, BAIRRO AMAPÁ.
Obs.: SOLICITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DURANTE A NOITE, NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MIGUEL BASÍLIO, BAIRRO AMAPÁ.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 2587 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 104
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SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ INSTALADO NA ESCOLA MIGUEL BASÍLIO, BAIRRO AMAPÁ, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ INSTALADO NA ESCOLA MIGUEL BASÍLIO, BAIRRO AMAPÁ, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 2588 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 105
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SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA A CRECHE NEY ROMARINHO, BAIRRO AMAPÁ.
Obs.: SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA A CRECHE NEY ROMARINHO, BAIRRO AMAPÁ.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 2444 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 78
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SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 33, NA RUA ENTRE AS QUADRAS 19 E 20, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 33, NA RUA ENTRE AS QUADRAS 19 E 20, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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33 - Anteprojeto de Lei nº 31 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 31
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIRO DE VEÍCULOS TIPO "MICRO-ÔNIBUS" E SIMILARES, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIRO DE VEÍCULOS TIPO "MICRO-ÔNIBUS" E SIMILARES, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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34 - Projeto de Resolução nº 9 de 2013
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 9
Processo: 147/2013
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CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 18
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NOMINA DE DANIEL DA SILVA FRANCO, "FRANCO DA CONSTRUFOX", A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VIA VP 07, QUE LIGA A VP 08 À FOLHA 12 DO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: NOMINA DE DANIEL DA SILVA FRANCO, "FRANCO DA CONSTRUFOX", A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VIA VP 07, QUE LIGA A VP 08 À FOLHA 12 DO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 99
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,O PROJETO IDEIA - IDEALIZANDO, DESENVOLVENDO, EDUCANDO, INCLUINDO E AMANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,O PROJETO IDEIA - IDEALIZANDO, DESENVOLVENDO, EDUCANDO, INCLUINDO E AMANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 101
Processo: 142/2013
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 113
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DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Obs.: DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
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Matéria não votada
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 31
Processo: 42/2013
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DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A ESTRUTURA BÁSICA E O QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJADMENTO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A ESTRUTURA BÁSICA E O QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJADMENTO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Processo: 146/2013
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REGULAMENTO O ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA MUNICIPAL (FDSAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTO O ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA MUNICIPAL (FDSAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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