Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA GUARANI, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA - COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA GUARANÍ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA - COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 2 |
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA RECIFE, BAIRRO DA PAZ\COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA RECIFE, BAIRRO DA PAZ\COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 3 |
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 05, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS - COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 05, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS - COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 4 |
Requerimento nº 2591 de 2013
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À GERÊNCIA REGIONAL DOS CORREIOS EM MARABÁ, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NA VILA UNIÃO. - - SOLICITA À GERÊNCIA REGIONAL DOS CORREIOS EM MARABÁ, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NA VILA UNIÃO.
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 2592 de 2013
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE A QUADRA 26 DA FOLHA 16 E A QUADRA 09 DA FOLHA 15. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE A QUADRA 26 DA FOLHA 16 E A QUADRA 09 DA FOLHA 15.
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 2593 de 2013
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE A QUADRA 25 DA FOLHA 16 E A QUADRA 28 DA FOLHA 16. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE A QUADRA 25 DA FOLHA 16 E A QUADRA 28 DA FOLHA 16.
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 2589 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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INDICA A PINTURA DE FAIXAS NAS VIAS DE ACESSO A CLIMEC. - - INDICA A PINTURA DE FAIXAS NAS VIAS DE ACESSO A CLIMEC.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 2590 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DA VILA SÃO JOSÉ II NO KM 08. - - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DA VILA SÃO JOSÉ II NO KM 08.
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Não há resultado |
| 9 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NA FL. 33 - BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NA FL. 33 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 10 |
SOLICITA AMPLIAÇÃO E REGULAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CACHOEIRA PRETA - REGIÃO DO CONTESTADO. - - SOLICITA AMPLIAÇÃO E REGULAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CACHOEIRA PRETA - REGIÃO DO CONTESTADO.
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Não há resultado | |
| 11 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO PA ITAPERUNA - REGIÃO DO CONTESTADO. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO PA ITAPERUNA - REGIÃO DO CONTESTADO.
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Não há resultado | |
| 12 |
Requerimento nº 2585 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA JOSINÓPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, EM MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA JOSINÓPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, EM MARABÁ.
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Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 2584 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1500 METROS PARA A VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO - MUNICÍPIO DE MARABÁ - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1500 METROS PARA A VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO - MUNICÍPIO DE MARABÁ
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Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 2583 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1000 METROS PARA A VILA JOSINÓPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1000 METROS PARA A VILA JOSINÓPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 15 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 09, NAS QUADRAS 01, 07, 05 E 08 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 09, NAS QUADRAS 01, 07, 05 E 08 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 16 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO - SÃO FÉLIX 02. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO - SÃO FÉLIX 02.
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Não há resultado | |
| 17 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACOS) ENTRE A FOLHA 06, QUADRA 20 E FOLHA 11, QUADRA 19, NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACOS) ENTRE A FOLHA 06, QUADRA 20 E FOLHA 11, QUADRA 19, NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 18 |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTO E OITENTA E CINCO (V-185), NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 14, 15, E 18, NA FOLHA 16 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTO E OITENTA E CINCO (V-185), NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 14, 15, E 18, NA FOLHA 16 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 19 |
SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA FOLHA 16, PRÓXIMO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. - - SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA FOLHA 16, PRÓXIMO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.
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Não há resultado | |
| 20 |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA TRAVESSA SÃO MIGUEL, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. - - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA TRAVESSA SÃO MIGUEL, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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Não há resultado | |
| 21 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA JOEL ROSA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX III. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA JOEL ROSA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX III.
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Não há resultado | |
| 22 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALFREDO MUSSÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO - MORADA NOVA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALFREDO MUSSÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO - MORADA NOVA.
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Não há resultado | |
| 23 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CARLOS CUNHA - BAIRRO MORADA NOVA . - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CARLOS CUNHA - BAIRRO MORADA NOVA .
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Não há resultado | |
| 24 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07, BAIRRO DA NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 09 E 10. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07, BAIRRO DA NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 09 E 10.
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Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, BAIRRO DA NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 07 E 08. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, BAIRRO DA NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 07 E 08.
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Não há resultado | |
| 26 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 01 E 02 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 01 E 02 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 27 |
Requerimento nº 2572 de 2013
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 - CONJUNTO ITACAIÚNAS. - - SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 - CONJUNTO ITACAIÚNAS.
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Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 2571 de 2013
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D - CONJUNTO ITACAIÚNAS. - - SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D - CONJUNTO ITACAIÚNAS.
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Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 2586 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DURANTE A NOITE, NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MIGUEL BASÍLIO, BAIRRO AMAPÁ. - - SOLICITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DURANTE A NOITE, NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MIGUEL BASÍLIO, BAIRRO AMAPÁ.
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Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 2587 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ INSTALADO NA ESCOLA MIGUEL BASÍLIO, BAIRRO AMAPÁ, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ INSTALADO NA ESCOLA MIGUEL BASÍLIO, BAIRRO AMAPÁ, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 2588 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA A CRECHE NEY ROMARINHO, BAIRRO AMAPÁ. - - SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA A CRECHE NEY ROMARINHO, BAIRRO AMAPÁ.
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Não há resultado |
| 32 |
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 33, NA RUA ENTRE AS QUADRAS 19 E 20, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 33, NA RUA ENTRE AS QUADRAS 19 E 20, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 33 |
Anteprojeto de Lei nº 31 de 2013
Processo: -
Autor: Ubirajara
Protocolo: 31
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIRO DE VEÍCULOS TIPO "MICRO-ÔNIBUS" E SIMILARES, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIRO DE VEÍCULOS TIPO "MICRO-ÔNIBUS" E SIMILARES, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 34 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2013
Processo: 147/2013
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2013
Processo: -
Autor: Miguelito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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NOMINA DE DANIEL DA SILVA FRANCO, "FRANCO DA CONSTRUFOX", A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VIA VP 07, QUE LIGA A VP 08 À FOLHA 12 DO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - NOMINA DE DANIEL DA SILVA FRANCO, "FRANCO DA CONSTRUFOX", A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VIA VP 07, QUE LIGA A VP 08 À FOLHA 12 DO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2013
Processo: -
Autor: Irismar
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,O PROJETO IDEIA - IDEALIZANDO, DESENVOLVENDO, EDUCANDO, INCLUINDO E AMANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,O PROJETO IDEIA - IDEALIZANDO, DESENVOLVENDO, EDUCANDO, INCLUINDO E AMANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2013
Processo: 142/2013
Autor: Miguelito
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Não há resultado |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. - - DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
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Não há resultado |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Processo: 42/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A ESTRUTURA BÁSICA E O QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJADMENTO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A ESTRUTURA BÁSICA E O QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJADMENTO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2013
Processo: 146/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTO O ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA MUNICIPAL (FDSAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTO O ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA MUNICIPAL (FDSAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |