Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2013 - 09:00
Encerramento: 11/09/2013 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Júlia Rosa / PDT
1º Vice-Presidente: Leodato Marques / PPL
1º Secretária: Coronel Araújo / PROS
2º Secretária: Alecio Stringari / PSB
3º Secretária: Irmã Nazaré / PSDB
Segundo-Secretário: Irismar / SD



Lista de Presença na Sessão
Adelmo do Sindicato / PTB
Alecio Stringari / PSB
Beto Miranda / PSDB
Coronel Araújo / PROS
Gerson do Badeco / Sem partido
Guido Mutran / PMDB
Irmã Nazaré / PSDB
João Hiran / PPS
Leodato Marques / PPL
Miguelito / PP
Orlando Elias / Sem partido
Pedrinho Corrêa / PTB
Pedro Ribeiro de Souza / PPS
Ronaldo Yara / PTB
Sidinei / PSDB
Toinha / PT
Ubirajara / Sem partido
Vanda Américo / PSD






Expedientes
Expedientes Diversos:

Participação dos gerentes locais de estabelecimentos bancários de Marabá/Pa, para prestar esclarecimentos referentes aos serviços bancários, conforme requerimento  nº 59/2013 do Vereador Guido Mutran Júnior.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2468 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 16
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 07 E 10 DA FOLHA 15.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 07 E 10 DA FOLHA 15.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2469 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 19
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUAS DA VILA MONTE SINAI.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUAS DA VILA MONTE SINAI.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 2437 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 76
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO NAS PONTES SOBRE O RIO ITACAIÚNAS.


Obs.: SOLICITA INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO NAS PONTES SOBRE O RIO ITACAIÚNAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 2439 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 77
INDICA OBRAS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NAS QUADRAS 09 E 10 DA FOLHA 11, NÚCLEO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA INDICAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NAS QUADRAS 09 E 10 DA FOLHA 11 NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 2445 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 97
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 2446 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 98
SOLICITA A OBRA DE TERRAPLANAGEM NA FL. 33 NAS QUADRAS 34 E 35 (ATRÁS DO SUPERMERCADO MATEUS) NA NOVA MARABÁ - NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A OBRA DE TERRAPLANAGEM NA FL. 33 NAS QUADRAS 34 E 35 (ATRÁS DO SUPERMERCADO MATEUS) NA NOVA MARABÁ - NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 2447 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 99
SOLICITA O ENVIO DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA VILA MONTE SINAI- NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA VILA MONTE SINAI- NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2475 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 182
SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA QUE COMPREENDE A QUADRA 09 DA FOLHA 12, NA NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA QUE COMPREENDE A QUADRA 09 DA FOLHA 12, NA NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 2473 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 183
SOLICITA O EMPIÇARRAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DA VALÊNCIA, NO TRECHO DA VILA JOSINÓPOLIS ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADA VALÊNCIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA EQUIPAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DA VALÊNCIA, NO TRECHO DA VILA JOSINÓPOLIS ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADA VALÊNCIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 2474 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 184
SOLICITA O EMPIÇARRAMENTO E A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DO CLÁUDIO, NO TRECHO DE 2 KM DEPOIS DA VILA JOSINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA EMPIÇARRAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DO CLÁUDIO, NO TRECHO DE 2 KM DA VILA JOSINÓPOLIS, E MARABÁ.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 2454 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 61
SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 2476 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 101
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NO BAIRRO AMAPÁ.


Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NO BAIRRO AMAPÁ.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 2477 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 103
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO AMAPÁ.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO AMAPÁ.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 2478 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 104
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NÚCLEO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 2440 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 73
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 06 E 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 06 E 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 2441 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 74
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 33, NA RUA ENTRE AS QUADRAS 01 E 08, E EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 33, NA RUA ENTRE AS QUADRAS 01 E 08, E EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 2358 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 125
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA BOTAFOGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA BOTAFOGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLANDIA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 2361 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 126
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA FLAMENGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA FLAMENGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 2360 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 127
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2470 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 95
SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2471 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 96
SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 2472 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 97
SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA RIO PRETO, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA RIO PRETO, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 2459 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 108
SOLICITA A ABERTURA DE ANEXOS DA ESCOLA DE MÚSICA MOISÉS ARAÚJO PARA OS NÚCLEOS CIDADE NOVA, MARABÁ PIONEIRA E SÃO FÉLIX E NAS VILAS BREJO DO MEIO E SORORÓ.


Obs.: SOLICITA A ABERTURA DE ANEXOS DA ESCOLA DE MÚSICA MOISÉS ARAÚJO PARA OS NÚCLEOS CIDADE NOVA, MARABÁ PIONEIRA E SÃO FÉLIX E NAS VILAS BREJO DO MEIO E SORORÓ.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 2460 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 110
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA PLÍNIO PINHEIRO, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA PLÍNIO PINHEIRO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 2427 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 34
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA ALQUINDÁ CONTENTE, BAIRRO VELHA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA ALQUINDÁ CONTENTE, BAIRRO VELHA MARABÁ.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 2428 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 37
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NO FINAL DA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NO FINAL DA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 2466 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 38
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FEITO A ESCÓRIA E LIMPEZA DA RUA 09, COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FEITO A ESCÓRIA E LIMPEZA DA RUA 09, COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 2461 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 95
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM COM LIMPEZA DA RUA 13 - FILADÉLFIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM COM LIMPEZA DA RUA 13 - FILADÉLFIA.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 2462 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 96
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LOMBADA NA AVENIDA PRINCIPAL ENTRE A FOLHA 11 E FOLHA 07, ENTRE AS QUADRAS 17 E 27 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LOMBADA NA AVENIDA PRINCIPAL ENTRE A FOLHA 11 E FOLHA 07, ENTRE AS QUADRAS 17 E 27 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 2400 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 81
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SÃO FELIX-KM03.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SÃO FELIX-KM03.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 2401 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 83
SOLICITA AO EXCUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO BELO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA AO EXCUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO BELO HORIZONTE.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 2402 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 85
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA FL. 18 QD.02, NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA FL. 18 QD.02, NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 2313 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 79
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRANSAMAZÔNICA ( EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA E ATRÁS DO POSTO DO BOLINHA) EM TODA SUA EXTENSÃO, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRANSAMAZÔNICA ( EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA E ATRÁS DO POSTO DO BOLINHA) EM TODA SUA EXTENSÃO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 2314 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 80
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DO POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS, BAIRRO LARANJEIRAS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DO POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS, BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 2315 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 81
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ BANDEIRA, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS, BAIRRO LARANJEIRAS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ BANDEIRA, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS, BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 2479 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 65
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTADUAL, A REFORMA DA ESCOLA E.E.M.E. DR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE - MARABÁ/PA.


Obs.: SOLICITA DO EXECUTIVO ESTADUAL, A REFORMA DA ESCOLA E.E.M.E. DR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE - MARABÁ/PA.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 2480 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 66
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL - MARABÁ/PA.


Obs.: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL - MARABÁ/PA.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 2481 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 79
INDICA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS VALE/CAMARGO CORREA.


Obs.: INDICA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS VALE/CAMARGO CORREA.
Matéria não votada
39 - Anteprojeto de Lei nº 26 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 1
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E CADEIRANTES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E CADEIRANTES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
Matéria não votada
40 - Anteprojeto de Lei nº 28 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 28
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DE MARABÁ - PARÁ (SEMPAQ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DE MARABÁ - PARÁ (SEMPAQ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
41 - Anteprojeto de Lei nº 30 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 1
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS AOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS AOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 102
Processo: 143/2013
"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE PRÓSTATA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE PRÓSTATA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 108
Processo: 149/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA E LIBERAÇÃO POR PARTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA E LIBERAÇÃO POR PARTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 109
Processo: 151/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS INTERNOS E EXTERNOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS INTERNOS E EXTERNOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada