1 - Requerimento nº 2468 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 16
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 07 E 10 DA FOLHA 15.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 07 E 10 DA FOLHA 15.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 2469 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 19
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUAS DA VILA MONTE SINAI.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUAS DA VILA MONTE SINAI.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 2437 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 76
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO NAS PONTES SOBRE O RIO ITACAIÚNAS.
Obs.: SOLICITA INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO NAS PONTES SOBRE O RIO ITACAIÚNAS.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 2439 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 77
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INDICA OBRAS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NAS QUADRAS 09 E 10 DA FOLHA 11, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA INDICAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NAS QUADRAS 09 E 10 DA FOLHA 11 NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 2445 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 97
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 2446 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 98
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SOLICITA A OBRA DE TERRAPLANAGEM NA FL. 33 NAS QUADRAS 34 E 35 (ATRÁS DO SUPERMERCADO MATEUS) NA NOVA MARABÁ - NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA A OBRA DE TERRAPLANAGEM NA FL. 33 NAS QUADRAS 34 E 35 (ATRÁS DO SUPERMERCADO MATEUS) NA NOVA MARABÁ - NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 2447 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 99
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SOLICITA O ENVIO DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA VILA MONTE SINAI- NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA O ENVIO DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA VILA MONTE SINAI- NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 2475 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 182
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SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA QUE COMPREENDE A QUADRA 09 DA FOLHA 12, NA NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA QUE COMPREENDE A QUADRA 09 DA FOLHA 12, NA NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 2473 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 183
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SOLICITA O EMPIÇARRAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DA VALÊNCIA, NO TRECHO DA VILA JOSINÓPOLIS ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADA VALÊNCIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA EQUIPAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DA VALÊNCIA, NO TRECHO DA VILA JOSINÓPOLIS ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADA VALÊNCIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 2474 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 184
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SOLICITA O EMPIÇARRAMENTO E A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DO CLÁUDIO, NO TRECHO DE 2 KM DEPOIS DA VILA JOSINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA EMPIÇARRAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DO CLÁUDIO, NO TRECHO DE 2 KM DA VILA JOSINÓPOLIS, E MARABÁ.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 2454 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 61
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SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 2476 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 101
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NO BAIRRO AMAPÁ.
Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NO BAIRRO AMAPÁ.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 2477 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 103
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO AMAPÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO AMAPÁ.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 2478 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 104
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 2440 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 73
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SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 06 E 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 06 E 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 2441 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 74
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SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 33, NA RUA ENTRE AS QUADRAS 01 E 08, E EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 33, NA RUA ENTRE AS QUADRAS 01 E 08, E EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 2358 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 125
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA BOTAFOGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA BOTAFOGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLANDIA.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 2361 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 126
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA FLAMENGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA FLAMENGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 2360 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 127
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 2470 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 95
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SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 2471 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 96
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SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 2472 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 97
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SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA RIO PRETO, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA RIO PRETO, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 2459 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 108
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SOLICITA A ABERTURA DE ANEXOS DA ESCOLA DE MÚSICA MOISÉS ARAÚJO PARA OS NÚCLEOS CIDADE NOVA, MARABÁ PIONEIRA E SÃO FÉLIX E NAS VILAS BREJO DO MEIO E SORORÓ.
Obs.: SOLICITA A ABERTURA DE ANEXOS DA ESCOLA DE MÚSICA MOISÉS ARAÚJO PARA OS NÚCLEOS CIDADE NOVA, MARABÁ PIONEIRA E SÃO FÉLIX E NAS VILAS BREJO DO MEIO E SORORÓ.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 2460 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 110
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA PLÍNIO PINHEIRO, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA PLÍNIO PINHEIRO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 2427 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 34
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA ALQUINDÁ CONTENTE, BAIRRO VELHA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA ALQUINDÁ CONTENTE, BAIRRO VELHA MARABÁ.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 2428 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 37
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NO FINAL DA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NO FINAL DA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 2466 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 38
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FEITO A ESCÓRIA E LIMPEZA DA RUA 09, COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FEITO A ESCÓRIA E LIMPEZA DA RUA 09, COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 2461 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 95
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM COM LIMPEZA DA RUA 13 - FILADÉLFIA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM COM LIMPEZA DA RUA 13 - FILADÉLFIA.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 2462 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 96
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LOMBADA NA AVENIDA PRINCIPAL ENTRE A FOLHA 11 E FOLHA 07, ENTRE AS QUADRAS 17 E 27 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LOMBADA NA AVENIDA PRINCIPAL ENTRE A FOLHA 11 E FOLHA 07, ENTRE AS QUADRAS 17 E 27 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 2400 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 81
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SÃO FELIX-KM03.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SÃO FELIX-KM03.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 2401 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 83
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SOLICITA AO EXCUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO BELO HORIZONTE.
Obs.: SOLICITA AO EXCUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 2402 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 85
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA FL. 18 QD.02, NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA FL. 18 QD.02, NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 2313 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 79
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRANSAMAZÔNICA ( EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA E ATRÁS DO POSTO DO BOLINHA) EM TODA SUA EXTENSÃO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRANSAMAZÔNICA ( EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA E ATRÁS DO POSTO DO BOLINHA) EM TODA SUA EXTENSÃO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 2314 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 80
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DO POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS, BAIRRO LARANJEIRAS.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DO POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS, BAIRRO LARANJEIRAS.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 2315 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 81
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ BANDEIRA, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS, BAIRRO LARANJEIRAS.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ BANDEIRA, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS, BAIRRO LARANJEIRAS.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 2479 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 65
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SOLICITA DO EXECUTIVO ESTADUAL, A REFORMA DA ESCOLA E.E.M.E. DR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE - MARABÁ/PA.
Obs.: SOLICITA DO EXECUTIVO ESTADUAL, A REFORMA DA ESCOLA E.E.M.E. DR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE - MARABÁ/PA.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 2480 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 66
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL - MARABÁ/PA.
Obs.: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL - MARABÁ/PA.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 2481 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 79
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INDICA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS VALE/CAMARGO CORREA.
Obs.: INDICA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS VALE/CAMARGO CORREA.
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Matéria não votada
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39 - Anteprojeto de Lei nº 26 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 1
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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E CADEIRANTES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E CADEIRANTES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
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Matéria não votada
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40 - Anteprojeto de Lei nº 28 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 28
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CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DE MARABÁ - PARÁ (SEMPAQ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DE MARABÁ - PARÁ (SEMPAQ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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41 - Anteprojeto de Lei nº 30 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 1
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CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS AOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS AOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 102
Processo: 143/2013
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"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE PRÓSTATA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE PRÓSTATA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 108
Processo: 149/2013
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA E LIBERAÇÃO POR PARTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA E LIBERAÇÃO POR PARTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 109
Processo: 151/2013
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS INTERNOS E EXTERNOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS INTERNOS E EXTERNOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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