Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 2468 de 2013
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 07 E 10 DA FOLHA 15. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 07 E 10 DA FOLHA 15.
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Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 2469 de 2013
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUAS DA VILA MONTE SINAI. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUAS DA VILA MONTE SINAI.
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Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 2437 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO NAS PONTES SOBRE O RIO ITACAIÚNAS. - - SOLICITA INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO NAS PONTES SOBRE O RIO ITACAIÚNAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 2439 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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INDICA OBRAS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NAS QUADRAS 09 E 10 DA FOLHA 11, NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA INDICAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NAS QUADRAS 09 E 10 DA FOLHA 11 NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado |
| 5 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 6 |
SOLICITA A OBRA DE TERRAPLANAGEM NA FL. 33 NAS QUADRAS 34 E 35 (ATRÁS DO SUPERMERCADO MATEUS) NA NOVA MARABÁ - NESTE MUNICÍPIO. - - SOLICITA A OBRA DE TERRAPLANAGEM NA FL. 33 NAS QUADRAS 34 E 35 (ATRÁS DO SUPERMERCADO MATEUS) NA NOVA MARABÁ - NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 7 |
SOLICITA O ENVIO DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA VILA MONTE SINAI- NESTE MUNICÍPIO. - - SOLICITA O ENVIO DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA VILA MONTE SINAI- NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 2475 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA QUE COMPREENDE A QUADRA 09 DA FOLHA 12, NA NOVA MARABÁ. - - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA QUE COMPREENDE A QUADRA 09 DA FOLHA 12, NA NOVA MARABÁ.
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 2473 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O EMPIÇARRAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DA VALÊNCIA, NO TRECHO DA VILA JOSINÓPOLIS ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADA VALÊNCIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA EQUIPAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DA VALÊNCIA, NO TRECHO DA VILA JOSINÓPOLIS ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADA VALÊNCIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 2474 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O EMPIÇARRAMENTO E A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DO CLÁUDIO, NO TRECHO DE 2 KM DEPOIS DA VILA JOSINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA EMPIÇARRAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DO CLÁUDIO, NO TRECHO DE 2 KM DA VILA JOSINÓPOLIS, E MARABÁ.
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Não há resultado |
| 11 |
SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 12 |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NO BAIRRO AMAPÁ. - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NO BAIRRO AMAPÁ.
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Não há resultado | |
| 13 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO AMAPÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO AMAPÁ.
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Não há resultado | |
| 14 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 15 |
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 06 E 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 06 E 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 16 |
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 33, NA RUA ENTRE AS QUADRAS 01 E 08, E EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 33, NA RUA ENTRE AS QUADRAS 01 E 08, E EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 17 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA BOTAFOGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA BOTAFOGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLANDIA.
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Não há resultado | |
| 18 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA FLAMENGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA FLAMENGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
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Não há resultado | |
| 19 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
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Não há resultado | |
| 20 |
Requerimento nº 2470 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 2471 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 2472 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA RIO PRETO, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA RIO PRETO, BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Não há resultado |
| 23 |
SOLICITA A ABERTURA DE ANEXOS DA ESCOLA DE MÚSICA MOISÉS ARAÚJO PARA OS NÚCLEOS CIDADE NOVA, MARABÁ PIONEIRA E SÃO FÉLIX E NAS VILAS BREJO DO MEIO E SORORÓ. - - SOLICITA A ABERTURA DE ANEXOS DA ESCOLA DE MÚSICA MOISÉS ARAÚJO PARA OS NÚCLEOS CIDADE NOVA, MARABÁ PIONEIRA E SÃO FÉLIX E NAS VILAS BREJO DO MEIO E SORORÓ.
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Não há resultado | |
| 24 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA PLÍNIO PINHEIRO, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA PLÍNIO PINHEIRO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA ALQUINDÁ CONTENTE, BAIRRO VELHA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA ALQUINDÁ CONTENTE, BAIRRO VELHA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 26 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NO FINAL DA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NO FINAL DA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Não há resultado | |
| 27 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FEITO A ESCÓRIA E LIMPEZA DA RUA 09, COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FEITO A ESCÓRIA E LIMPEZA DA RUA 09, COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Não há resultado | |
| 28 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM COM LIMPEZA DA RUA 13 - FILADÉLFIA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM COM LIMPEZA DA RUA 13 - FILADÉLFIA.
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Não há resultado | |
| 29 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LOMBADA NA AVENIDA PRINCIPAL ENTRE A FOLHA 11 E FOLHA 07, ENTRE AS QUADRAS 17 E 27 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LOMBADA NA AVENIDA PRINCIPAL ENTRE A FOLHA 11 E FOLHA 07, ENTRE AS QUADRAS 17 E 27 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 30 |
Requerimento nº 2400 de 2013
Processo: -
Autor: Gerson do Badeco
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SÃO FELIX-KM03. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SÃO FELIX-KM03.
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Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 2401 de 2013
Processo: -
Autor: Gerson do Badeco
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXCUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO BELO HORIZONTE. - - SOLICITA AO EXCUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 2402 de 2013
Processo: -
Autor: Gerson do Badeco
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA FL. 18 QD.02, NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA FL. 18 QD.02, NOVA MARABÁ.
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Não há resultado |
| 33 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRANSAMAZÔNICA ( EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA E ATRÁS DO POSTO DO BOLINHA) EM TODA SUA EXTENSÃO, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRANSAMAZÔNICA ( EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA E ATRÁS DO POSTO DO BOLINHA) EM TODA SUA EXTENSÃO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 34 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DO POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS, BAIRRO LARANJEIRAS. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DO POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS, BAIRRO LARANJEIRAS.
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Não há resultado | |
| 35 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ BANDEIRA, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS, BAIRRO LARANJEIRAS. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ BANDEIRA, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS, BAIRRO LARANJEIRAS.
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Não há resultado | |
| 36 |
Requerimento nº 2479 de 2013
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO EXECUTIVO ESTADUAL, A REFORMA DA ESCOLA E.E.M.E. DR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE - MARABÁ/PA. - - SOLICITA DO EXECUTIVO ESTADUAL, A REFORMA DA ESCOLA E.E.M.E. DR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE - MARABÁ/PA.
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Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 2480 de 2013
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL - MARABÁ/PA. - - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL - MARABÁ/PA.
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Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 2481 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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INDICA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS VALE/CAMARGO CORREA. - - INDICA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS VALE/CAMARGO CORREA.
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Não há resultado |
| 39 |
Anteprojeto de Lei nº 26 de 2013
Processo: -
Autor: Guido Mutran
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E CADEIRANTES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E CADEIRANTES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 40 |
Anteprojeto de Lei nº 28 de 2013
Processo: -
Autor: Miguelito
Protocolo: 28
Turno: -
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CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DE MARABÁ - PARÁ (SEMPAQ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DE MARABÁ - PARÁ (SEMPAQ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 41 |
Anteprojeto de Lei nº 30 de 2013
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS AOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS AOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2013
Processo: 143/2013
Autor: Guido Mutran
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE PRÓSTATA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE PRÓSTATA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2013
Processo: 149/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA E LIBERAÇÃO POR PARTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA E LIBERAÇÃO POR PARTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2013
Processo: 151/2013
Autor: Guido Mutran
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS INTERNOS E EXTERNOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS INTERNOS E EXTERNOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |