Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA ADOLFO COOPER EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA ADOLFO COOPER EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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DESCONHECIDO |
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| 2 |
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO,PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA 13, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO,PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA 13, EM TODA EXTENSÃO LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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DESCONHECIDO |
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| 3 |
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA 12, EM TODA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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DESCONHECIDO |
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| 4 |
Requerimento nº 2132 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA MINAS GERAIS, ENTRE A RUA BELO HORIZONTE E A RUA ALAGOAS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. - - SOLICITA INDICAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA MINAS GERAIS, ENTRE RUA BELO HORIZONTE E RUA ALAGOAS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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DESCONHECIDO |
| 5 |
Requerimento nº 2086 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E A COLOCAÇÃO DE ATERRO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX II, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E A COLOCAÇÃO DE ATERRO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX II, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 2088 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE ATERRO NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO SÃO FÉLIX. - - SOLICITAÇÃO DE ATERRO NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO SÃO FÉLIX.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 2087 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE ATERRO NO FINAL DA RUA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, ACESSO À RUA SÃO CAETANO, BAIRRO SÃO FÉLIX. - - SOLICITAÇÃO DE ATERRO NO FINAL DA RUA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, ACESSO À RUA SÃO CAETANO, BAIRRO SÃO FÉLIX.
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Aprovado |
| 8 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DO MEIO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA FOLHA 25 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DO MEIO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA FOLHA 25 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO CAETANO, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FÉLIX II. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO CAETANO, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FÉLIX II.
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Aprovado |
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| 10 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES CLAUDINETE CARDOSO DE SÁ, COM COBERTURA EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA BELÉM BRASÍLIA, SÃO FÉLIX PIONEIRO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES CLAUDINETE CARDOSO DE SÁ, COM COBERTURA EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA BELÉM BRASÍLIA, SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 2095 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSOR ADÃO MACHADO, VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DE MARABÁ. - - SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSOR ADÃO MACHADO, VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 12 |
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 02 (DOIS) A PARTIR DO LOTE 35 E QUADRA 01 (UM) A PARTIR DO LOTE 03. - - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 02 (DOIS) A PARTIR DO LOTE 35 E QUADRA 01 (UM) A PARTIR DO LOTE 03.
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Aprovado |
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| 13 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO COM URGÊNCIA, DA PASSARELA NA BR 230, EM FRENTE AO INSS, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO COM URGÊNCIA, DA PASSARELA NA BR 230, EM FRENTE AO INSS, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Aprovado |
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| 14 |
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, VIA TRECHO ENTRE AS QUADRAS 32 (TRINTA E DOIS) E 31 (TRINTA E UM). - - SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, VIA TRECHO ENTRE AS QUADRAS 32 (TRINTA E DOIS) E 31 (TRINTA E UM).
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Aprovado |
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| 15 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO BAIRRO FILADÉLFIA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO BAIRRO FILADÉLFIA.
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Aprovado |
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| 16 |
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL/SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - PRIMEIRO SEGMENTO (1º AO 9º ANO) NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. - - SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL/SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - PRIMEIRO SEGMENTO (1º AO 9º ANO) NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 2118 de 2013
Processo: -
Autor: Gerson do Badeco
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASFALTAMENTO NA FOLHA 10 NA QUADRA 09, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASFALTAMENTO NA FOLHA 10 NA QUADRA09, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 2117 de 2013
Processo: -
Autor: Gerson do Badeco
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 03. - - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM03.
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Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 2120 de 2013
Processo: -
Autor: Gerson do Badeco
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PA MORAJUBA. - - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PA MORAJUBA.
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Aprovado |
| 20 |
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAIAPÓS, A PARTIR DA RUA GOIÁS, - LARANJEIRAS. - - SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAIAPÓS, A PARTIR DA RUA GOIÁS, - LARANJEIRAS.
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Não há resultado | |
| 21 |
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RIO DO OURO - LARANJEIRAS. - - SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RIO DO OURO - LARANJEIRAS.
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Não há resultado | |
| 22 |
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34, NA RUA V 02, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34, NA RUA V 02, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 23 |
Requerimento nº 2083 de 2013
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA PRO PAZ (UIPP) NO BAIRRO LIBERDADE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO ORIUNDA DOS BAIRROS LIBERDADE, LARANJEIRAS, JARDIM UNIÃO, INDEPENDÊNCIA, NOVO PLANALTO, BELA VISTA, JARDIM VITÓRIA E ADJACENTES. - - SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA PRO PAZ (UIPP) NO BAIRRO LIBERDADE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO ORIUNDA DOS BAIRROS LIBERDADE, LARANJEIRAS, JARDIM UNIÃO, INDEPENDÊNCIA, NOVO PLANALTO, BELA VISTA, JARDIM VITÓRIA E ADJACENTES.
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Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 2084 de 2013
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA PRO PAZ (UIPP) NO NÚCLEO CIDADE NOVA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, MURUMURU E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. - - SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA PRO PAZ (UIPP) NO NÚCLEO CIDADE NOVA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, MURUMURU E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS.
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Aprovado |
| 25 |
SOLICITA A CRIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESTÚDIO PARA ARTISTAS LOCAIS EM MARABÁ. - - SOLICITA A CRIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESTÚDIO PARA ARTISTAS LOCAIS EM MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 26 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS HOSPITAIS DA UNIMED, CLIMEC E DEMAIS HOSPITAIS PARTICULARES, CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA EM MARABÁ. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS HOSPITAIS DA UNIMED, CLIMEC E DEMAIS HOSPITAIS PARTICULARES, CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA EM MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 27 |
SOLICITA A CRIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA CARROÇAS NO BAIRRO LARANJEIRAS. - - SOLICITA A CRIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA CARROÇAS NO BAIRRO LARANJEIRAS.
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Não há resultado | |
| 28 |
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA RUA "Q" E RUA "O" EM VIA DE MÃO ÚNICA NO BAIRRO KM 07. - - SOLICITA TRASNFORMAÇÃO DA RUA "Q" E RUA "O" EM VIA DE MÃO ÚNICA NO BAIRRO KM07.
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Aprovado |
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| 29 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA FOLHA 32-TRANSAMAZÔNICA, SENTIDO VELHA MARABÁ. - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA FOLHA 32-TRANSAMAZONICA SENTIDO VELHA. MARABÁ.
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Aprovado |
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| 30 |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA FOLHA 18 SENTIDO NOVA MARABÁ-SÃO FELIX. - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA FOLHA 18 SENTIDO NOVA MARABÁ-SÃO FELIX.
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Aprovado |
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| 31 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FL. 27 NAS QUADRAS 16 E 17 ONDE FORAM REALIZADAS OBRAS DA COSANPA QUE DEIXARAM AS RUAS CHEIAS DE BURACOS E INTRAFEGÁVEIS, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FL. 27 NAS QUADRAS 16 E 17 ONDE FOI REALIZADAS OBRAS DA COSANPA QUE DEIXARAM AS RUAS CHEIAS DE BURACOS E INTRAFEGÁVEIS NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 32 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 12 E 13, NA FOLHA 10 - BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, COM DRENAGEM DA RUA ENTRE AS QUADRAS 12 E 13, DA FOLHA 10 BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 33 |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 12, ENTRE AS QUADRAS 05 E 07, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 12, ENTRE AS QUADRAS 05 E 07, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 34 |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 09, ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 09, ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, BAIRRO NOVA MARABA.
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Aprovado |
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| 35 |
Requerimento nº 2134 de 2013
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 6
Turno: -
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SOLICITA À POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL A INSTALAÇÃO DE "LOMBADAS ELETRÔNICAS" ANTES DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. - - SOLICITA Á POLICIA RODOVIARIA FEDERAL A INSTALAÇÃO DE "LOMBADAS ELETRÔNICAS" ANTES DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA.
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Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 2135 de 2013
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 7
Turno: -
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO - DMTU, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA FL. 21, QD. 02, LT. 22. - - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO - DMTU, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA MOLAS, NA FL 21, QD 22.
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Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 2133 de 2013
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 8
Turno: -
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA "PISTA DE COOPER", COM ARBORIZAÇÃO, NA ÁREA ADJACENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ JOÃO CORREA DA ROCHA. - - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP A CONSTRUÇÃO DE UMA "PISTA DE COOPER", COM ARBORIZAÇÃO, NA ÁREA ADJACENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ JOÃO CORREA DA ROCHA.
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Não há resultado |
| 38 |
Anteprojeto de Lei nº 11 de 2013
Processo: 90/2013
Autor: Miguelito
Protocolo: 11
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE MARABÁ E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE MARABÁ E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 39 |
Anteprojeto de Lei nº 21 de 2013
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO, CERCADAS POR GUIAS E SARJETAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO, CERCADAS POR GUIAS E SARJETAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 40 |
Anteprojeto de Lei nº 22 de 2013
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS ÁREAS DE PASSEIO PÚBLICO E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE ACERCA DA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS ÁREAS DE PASSEIO PÚBLICO E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 55
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ COM FULCRO NOS ARTIGOS 170 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 4,6,22,32 E 71 DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ COM FULCRO NOS ARTIGOS 170 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 4,6,22,32 E 71 DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013
Processo: 89/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESSE MUNICÍPIO. - - LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESSE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2013
Processo: 99/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PARTICULAR A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS EXPLICATIVAS INFORMANDO QUE SÃO CONVENIADAS AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PARTICULAR A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS EXPLICATIVAS INFORMANDO QUE SÃO CONVENIADAS AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROJETO CULTURA-CIDADÃ NA CIDADE DE MARABÁ. - - CRIA O PROJETO CULTURA-CIDADÃ NA CIDADE DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2013
Processo: 122/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 83
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGRAS DE SEGURANÇA EM CASAS DE ENTRETENIMENTO, IMPONDO RESTRIÇÕES AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E A REALIZAÇÃO DE SHOWS DE PIROTECNIA EM LOCAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REGRAS DE SEGURANÇA EM CASAS DE ENTRETENIMENTO, IMPONDO RESTRIÇÕES AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E A REALIZAÇÃO DE SHOWS DE PIROTECNIA EM LOCAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2013
Processo: 124/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 85
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2013
Processo: 131/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA, NA INTERNET, TODAS AS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SOLICITA DOSPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA NA INTERNET TODAS AS LÉIS, DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR NO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Processo: -
Autor: Miguelito
Protocolo: 32
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O DIA DE LUTA E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O DIA DE LUTA E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 76
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013
Processo: 17/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: Maioria Absoluta
Texto original
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ALTERA A LEI 17.391 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL). - - ALTERA A LEI 17.391 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL).
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Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013
Processo: 56/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 52 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROGRESSO E RUA 2000 EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DA FEIRINHA NA MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROGRESSO E RUA 2000 EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DA FEIRINHA NA MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 53 |
SOLICITA LIMPEZA COM TERRAPLANAGEM NA FL.29 QD.08 - BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA LIMPEZA COM TERRAPLANAGEM NA FL.29 QD.08 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 54 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CARLOS, MAJOR CURIÓ, IRACEMA E FLORIANO PEIXOTO EM TODA A SUA EXTENSÃO NA MORADA NOVA- NESTE MUNICÍPIO. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CARLOS, MAJOR CURIÓ, IRACEMA E FLORIANO PEIXOTO EM TODA A SUA EXTENSÃO NA MORADA NOVA- NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |