Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA ADOLFO COOPER EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO,PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA 13, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA MINAS GERAIS, ENTRE A RUA BELO HORIZONTE E A RUA ALAGOAS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E A COLOCAÇÃO DE ATERRO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX II, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITAÇÃO DE ATERRO NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO SÃO FÉLIX.

SOLICITAÇÃO DE ATERRO NO FINAL DA RUA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, ACESSO À RUA SÃO CAETANO, BAIRRO SÃO FÉLIX.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DO MEIO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA FOLHA 25 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO CAETANO, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FÉLIX II.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES CLAUDINETE CARDOSO DE SÁ, COM COBERTURA EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA BELÉM BRASÍLIA, SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSOR ADÃO MACHADO, VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DE MARABÁ.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 02 (DOIS) A PARTIR DO LOTE 35 E QUADRA 01 (UM) A PARTIR DO LOTE 03.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO COM URGÊNCIA, DA PASSARELA NA BR 230, EM FRENTE AO INSS, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, VIA TRECHO ENTRE AS QUADRAS 32 (TRINTA E DOIS) E 31 (TRINTA E UM).

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO BAIRRO FILADÉLFIA.

SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL/SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - PRIMEIRO SEGMENTO (1º AO 9º ANO) NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASFALTAMENTO NA FOLHA 10 NA QUADRA 09, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 03.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PA MORAJUBA.

SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAIAPÓS, A PARTIR DA RUA GOIÁS, - LARANJEIRAS.

SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RIO DO OURO - LARANJEIRAS.

SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34, NA RUA V 02, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA PRO PAZ (UIPP) NO BAIRRO LIBERDADE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO ORIUNDA DOS BAIRROS LIBERDADE, LARANJEIRAS, JARDIM UNIÃO, INDEPENDÊNCIA, NOVO PLANALTO, BELA VISTA, JARDIM VITÓRIA E ADJACENTES.

SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA PRO PAZ (UIPP) NO NÚCLEO CIDADE NOVA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, MURUMURU E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS.

SOLICITA A CRIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESTÚDIO PARA ARTISTAS LOCAIS EM MARABÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS HOSPITAIS DA UNIMED, CLIMEC E DEMAIS HOSPITAIS PARTICULARES, CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA EM MARABÁ.

SOLICITA A CRIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA CARROÇAS NO BAIRRO LARANJEIRAS.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA RUA "Q" E RUA "O" EM VIA DE MÃO ÚNICA NO BAIRRO KM 07.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA FOLHA 32-TRANSAMAZÔNICA, SENTIDO VELHA MARABÁ.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA FOLHA 18 SENTIDO NOVA MARABÁ-SÃO FELIX.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FL. 27 NAS QUADRAS 16 E 17 ONDE FORAM REALIZADAS OBRAS DA COSANPA QUE DEIXARAM AS RUAS CHEIAS DE BURACOS E INTRAFEGÁVEIS, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 12 E 13, NA FOLHA 10 - BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 12, ENTRE AS QUADRAS 05 E 07, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 09, ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA À POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL A INSTALAÇÃO DE "LOMBADAS ELETRÔNICAS" ANTES DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO - DMTU, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA FL. 21, QD. 02, LT. 22.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA "PISTA DE COOPER", COM ARBORIZAÇÃO, NA ÁREA ADJACENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ JOÃO CORREA DA ROCHA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE MARABÁ E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO, CERCADAS POR GUIAS E SARJETAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS ÁREAS DE PASSEIO PÚBLICO E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ COM FULCRO NOS ARTIGOS 170 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 4,6,22,32 E 71 DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESSE MUNICÍPIO.

OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PARTICULAR A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS EXPLICATIVAS INFORMANDO QUE SÃO CONVENIADAS AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO CULTURA-CIDADÃ NA CIDADE DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A REGRAS DE SEGURANÇA EM CASAS DE ENTRETENIMENTO, IMPONDO RESTRIÇÕES AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E A REALIZAÇÃO DE SHOWS DE PIROTECNIA EM LOCAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA, NA INTERNET, TODAS AS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE LUTA E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 17.391 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROGRESSO E RUA 2000 EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DA FEIRINHA NA MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA LIMPEZA COM TERRAPLANAGEM NA FL.29 QD.08 - BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CARLOS, MAJOR CURIÓ, IRACEMA E FLORIANO PEIXOTO EM TODA A SUA EXTENSÃO NA MORADA NOVA- NESTE MUNICÍPIO.