Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
            
              
                 SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO PRETO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO PRETO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 2 | 
            
              
                 SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTAMENTO, NA TRAV. SÃO FRANCISCO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTAMENTO, NA TRAV. SÃO FRANCISCO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 3 | 
            
              
                 SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA MANOEL MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA MANOEL MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 4 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 1466 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Coronel Araújo
                                
                                Protocolo: 48
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA VIL BELO VALE, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA BELO VALE, KM 16. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA VIL BELO VALE, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA BELO VALE, KM 16. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 5 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 1465 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Coronel Araújo
                                
                                Protocolo: 47
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA BELO VALE, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA BELO VALE, KM 16. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA BELO VALE, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA BELO VALE, KM 16. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 6 | 
            
              
                 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA ARAGUAIA, EM TODA SUA EXTENSÃO - MORADA NOVA. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA ARAGUAIA, EM TODA SUA EXTENSÃO - MORADA NOVA. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 7 | 
            
              
                 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ROCHA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRO MORADA NOVA. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ROCHA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRO MORADA NOVA. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 8 | 
            
              
                 SOLICITA UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA A COMUNIDADE DA VILA SORORÓ - NESTE MUNICÍPIO. - - SOLICITA UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA A COMUNIDADE DA VILA SORORÓ - NESTE MUNICÍPIO. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 9 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 1378 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Alecio Stringari
                                
                                Protocolo: 93
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS TIÃO MIRANDA, GERALDO VELOSO, RUA PERNAMBUCO, RUA CEARÁ E ANTÔNIO DE SOUZA, NA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS TIÃO MIRANDA, GERALDO VELOSO, RUA PERNAMBUCO, RUA CEARÁ E ANTÔNIO DE SOUZA, NA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 10 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 1397 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Adelmo do Sindicato
                                
                                Protocolo: 50
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 SOLICITA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE OS BAIRROS LIBERDADE E NOVO HORIZONTE. - - SOLICITA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE OS BAIRROS LIBERDADE E NOVO HORIZONTE. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 11 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 1380 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Alecio Stringari
                                
                                Protocolo: 96
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA EMEF - JEAN PIAGET, NA VILA SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA EMEF - JEAN PIAGET, NA VILA SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 12 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 1439 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Gerson do Badeco
                                
                                Protocolo: 51
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO FRANCISCO COELHO, VELHA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO FRANCISCO COELHO, VELHA MARABÁ. 
              
            
           | 
          
          Não há resultado | 
| 13 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 1438 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Gerson do Badeco
                                
                                Protocolo: 49
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MARAVILHA, PA MARAVILHA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MARAVILHA, PA MARAVILHA. 
              
            
           | 
          
          Não há resultado | 
| 14 | 
            
              
                 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 15 | 
            
              
                 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA "U" NORTE, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA "U" NORTE, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 16 | 
            
              
                 REQUER CONVITE AO DIRETOR LOCAL DA CELPA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DE VARIOS ASSUNTOS. - - REQUER CONVITE AO DIRETOR LOCAL DA CELPA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DE VARIOS ASSUNTOS. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 17 | 
            
              
                 SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V.120 DA FOLHA 11, EM TODA SUA EXTENSÃO. - - SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V.120 DA FOLHA 11, EM TODA SUA EXTENSÃO. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 18 | 
            
              
                 SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V. 106 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ - - SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V. 106 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 19 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 1358 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Pedro Ribeiro de Souza
                                
                                Protocolo: 46
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, SÃO FÉLIX. - - SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, SÃO FÉLIX. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 20 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 1357 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Pedro Ribeiro de Souza
                                
                                Protocolo: 48
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DO ANTIGO GALPÃO QUE SERVIA COMO MARCENARIA DA OBRA KOLPING DO BRASIL, BAIRRO BELO HORIZONTE, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL. - - SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DO ANTIGO GALPÃO QUE SERVIA COMO MARCENARIA DA OBRA KOLPING DO BRASIL, BAIRRO BELO HORIZONTE, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 21 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 1161 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Orlando Elias
                                
                                Protocolo: 46
                                Turno: -
                                
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA). - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA). 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 22 | 
            
              
                 SOLICITA POÇO ARTESIANO E CHAFARIZ NA ESCOLA INÁCIO MOITA. - - SOLICITA POÇO ARTESIANO E CHAFARIZ NA ESCOLA INÁCIO MOITA. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 23 | 
            
              
                 SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRA 04 E O MOTEL LEBLOM, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRA 04 E O MOTEL LEBLOM, BAIRRO NOVA MARABÁ. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 24 | 
            
              
                 SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS TOCANTINS E MINAS GERAIS, BAIRROS BELO HORIZONTE E SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. - - SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS TOCANTINS E MINAS GERAIS, BAIRROS BELO HORIZONTE E SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 25 | 
            
              
                 SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 27, ENTRE AS QUADRAS 05, 10 E 20, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 27, ENTRE AS QUADRAS 05, 10 E 20, BAIRRO NOVA MARABÁ. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 26 | 
            
              
                 REITERA O REQUERIMENTO Nº 042/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA - NÚCLEO CIDADE NOVA. - - REITERA O REQUERIMENTO Nº 042/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA - NÚCLEO CIDADE NOVA. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 27 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 1464 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Pedrinho Corrêa
                                
                                Protocolo: 54
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTORA OLINDA, BAIRRO DO AEROPORTO - KM 02. - - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTORA OLINDA, BAIRRO DO AEROPORTO - KM 02. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 28 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 1463 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Pedrinho Corrêa
                                
                                Protocolo: 55
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR PINTO AREIA, BAIRRO DO AEROPORTO - KM 02. - - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR PINTO AREIA, BAIRRO DO AEROPORTO - KM 02. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 29 | 
            
              
                 SOLICITA AS OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 28 E 29 DA FOLHA 06. - - SOLICITA AS OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 28 E 29 DA FOLHA 06. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 30 | 
            
              
                 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS DE VERÃO NOS BALNEÁRIOS DE MARABÁ, PRAIA DO TUCUNARÉ, PRAIA DO GELADINHO E PRAIA DO ESPÍRITO SANTO. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS DE VERÃO NOS BALNEÁRIOS DE MARABÁ, PRAIA DO TUCUNARÉ, PRAIA DO GELADINHO E PRAIA DO ESPÍRITO SANTO. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 31 | 
            
              
                 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA JARBAS PASSARINHO, NOVO SÃO FÉLIX, MARABÁ-PA. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA JARBAS PASSARINHO, NOVO SÃO FÉLIX, MARABÁ-PA. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 32 | 
            
              
                 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA LEBLON, BAIRRO FRANCOLÂNDIA, MARABÁ-PA. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA LEBLON, BAIRRO FRANCOLÂNDIA, MARABÁ-PA. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 33 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 1326 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Adelmo do Sindicato
                                
                                Protocolo: 49
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA NA VILA SANTA FÉ. - - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA NA VILA SANTA FÉ. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 34 | 
            
              
                 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE  UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SANTA FÉ - ZONA RURAL. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE  UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SANTA FÉ - ZONA RURAL. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 35 | 
            
              
                 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ. 
              
            
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                Aprovado | 
          
        |
| 36 | 
            
              
                 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA DE JESUS SOARES. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA DE JESUS SOARES. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 37 | 
            
              
                 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: 12
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 CONCEDE "TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SR° FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. - - CONCEDE "TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SR° FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 38 | 
            
              
                 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Guido Mutran
                                
                                Protocolo: 11
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO JORNAL DIÁRIO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO JORNAL DIÁRIO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 39 | 
            
              
                 CRIA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATOS, COMIDAS E BEBIDAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATOS, COMIDAS E BEBIDAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 40 | 
            
              
                 
                                Anteprojeto de Lei nº 16 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Pedro Ribeiro de Souza
                                
                                Protocolo: 16
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE MARABÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM QUE SE OFERTAM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC), PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARCEIRAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE MARABÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM QUE SE OFERTAM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC), PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARCEIRAS. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 41 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2013
                                Processo: 104/2013
                                Autor: Coronel Araújo
                                
                                Protocolo: 71
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.  | 
          
        
| 42 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2013
                                Processo: 105/2013
                                Autor: Executivo Municipal - Prefeito
                                
                                Protocolo: 72
                                Turno: -
                                
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUB DE MARABÁ ITACAIÚNAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUB DE MARABÁ ITACAIÚNAS. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.  | 
          
        
| 43 | 
            
              
                 
                                Anteprojeto de Lei nº 13 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Vanda Américo
                                
                                Protocolo: 13
                                Turno: Maioria Simples
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE UM IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO A PACIENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO DE SÁUDE EM BELÉM PELO TFD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE UM IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO A PACIENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO DE SÁUDE EM BELÉM PELO TFD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 44 | 
            
              
                 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PADRONIZADO NA PARADA DE COLETIVOS URBANOS NA FOLHA 34, NOVA MARABÁ, AO LADO DA BR 230, EM FRENTE AO KM 06. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PADRONIZADO NA PARADA DE COLETIVOS URBANOS NA FOLHA 34, NOVA MARABÁ, AO LADO DA BR 230, EM FRENTE AO KM 06. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado |