1 - Requerimento nº 681 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 52
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SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO PRETO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO PRETO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 1375 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 56
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SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTAMENTO, NA TRAV. SÃO FRANCISCO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTAMENTO, NA TRAV. SÃO FRANCISCO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 682 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 58
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SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA MANOEL MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA MANOEL MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 1466 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 48
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA VIL BELO VALE, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA BELO VALE, KM 16.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA VIL BELO VALE, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA BELO VALE, KM 16.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 1465 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 47
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA BELO VALE, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA BELO VALE, KM 16.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA BELO VALE, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA BELO VALE, KM 16.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 1403 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 61
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA ARAGUAIA, EM TODA SUA EXTENSÃO - MORADA NOVA.
Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA ARAGUAIA, EM TODA SUA EXTENSÃO - MORADA NOVA.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 1402 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 60
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ROCHA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRO MORADA NOVA.
Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ROCHA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRO MORADA NOVA.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1401 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 59
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SOLICITA UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA A COMUNIDADE DA VILA SORORÓ - NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA A COMUNIDADE DA VILA SORORÓ - NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 1378 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 93
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS TIÃO MIRANDA, GERALDO VELOSO, RUA PERNAMBUCO, RUA CEARÁ E ANTÔNIO DE SOUZA, NA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS TIÃO MIRANDA, GERALDO VELOSO, RUA PERNAMBUCO, RUA CEARÁ E ANTÔNIO DE SOUZA, NA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 1397 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 50
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SOLICITA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE OS BAIRROS LIBERDADE E NOVO HORIZONTE.
Obs.: SOLICITA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE OS BAIRROS LIBERDADE E NOVO HORIZONTE.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1380 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 96
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA EMEF - JEAN PIAGET, NA VILA SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA EMEF - JEAN PIAGET, NA VILA SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1439 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 51
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO FRANCISCO COELHO, VELHA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO FRANCISCO COELHO, VELHA MARABÁ.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 1438 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 49
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MARAVILHA, PA MARAVILHA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MARAVILHA, PA MARAVILHA.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 1448 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 55
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1447 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 57
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA "U" NORTE, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA "U" NORTE, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1423 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 56
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REQUER CONVITE AO DIRETOR LOCAL DA CELPA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DE VARIOS ASSUNTOS.
Obs.: REQUER CONVITE AO DIRETOR LOCAL DA CELPA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DE VARIOS ASSUNTOS.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1437 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 38
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SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V.120 DA FOLHA 11, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Obs.: SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V.120 DA FOLHA 11, EM TODA SUA EXTENSÃO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1415 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 42
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SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V. 106 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ
Obs.: SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V. 106 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1358 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 46
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SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, SÃO FÉLIX.
Obs.: SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, SÃO FÉLIX.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1357 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 48
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SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DO ANTIGO GALPÃO QUE SERVIA COMO MARCENARIA DA OBRA KOLPING DO BRASIL, BAIRRO BELO HORIZONTE, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL.
Obs.: SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DO ANTIGO GALPÃO QUE SERVIA COMO MARCENARIA DA OBRA KOLPING DO BRASIL, BAIRRO BELO HORIZONTE, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1161 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 46
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA).
Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA).
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1162 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 47
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SOLICITA POÇO ARTESIANO E CHAFARIZ NA ESCOLA INÁCIO MOITA.
Obs.: SOLICITA POÇO ARTESIANO E CHAFARIZ NA ESCOLA INÁCIO MOITA.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1430 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 55
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SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRA 04 E O MOTEL LEBLOM, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRA 04 E O MOTEL LEBLOM, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1429 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 56
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SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS TOCANTINS E MINAS GERAIS, BAIRROS BELO HORIZONTE E SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Obs.: SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS TOCANTINS E MINAS GERAIS, BAIRROS BELO HORIZONTE E SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1427 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 57
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SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 27, ENTRE AS QUADRAS 05, 10 E 20, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 27, ENTRE AS QUADRAS 05, 10 E 20, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1391 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 59
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 042/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA - NÚCLEO CIDADE NOVA.
Obs.: REITERA O REQUERIMENTO Nº 042/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA - NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1464 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 54
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTORA OLINDA, BAIRRO DO AEROPORTO - KM 02.
Obs.: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTORA OLINDA, BAIRRO DO AEROPORTO - KM 02.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 1463 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 55
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR PINTO AREIA, BAIRRO DO AEROPORTO - KM 02.
Obs.: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR PINTO AREIA, BAIRRO DO AEROPORTO - KM 02.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 1436 de 2013
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 29
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SOLICITA AS OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 28 E 29 DA FOLHA 06.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 28 E 29 DA FOLHA 06.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 765 de 2013
Autor: Gilson Silva
Número de Protocolo: 55
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS DE VERÃO NOS BALNEÁRIOS DE MARABÁ, PRAIA DO TUCUNARÉ, PRAIA DO GELADINHO E PRAIA DO ESPÍRITO SANTO.
Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS DE VERÃO NOS BALNEÁRIOS DE MARABÁ, PRAIA DO TUCUNARÉ, PRAIA DO GELADINHO E PRAIA DO ESPÍRITO SANTO.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 1453 de 2013
Autor: Gilson Silva
Número de Protocolo: 52
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA JARBAS PASSARINHO, NOVO SÃO FÉLIX, MARABÁ-PA.
Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA JARBAS PASSARINHO, NOVO SÃO FÉLIX, MARABÁ-PA.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 1454 de 2013
Autor: Gilson Silva
Número de Protocolo: 53
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA LEBLON, BAIRRO FRANCOLÂNDIA, MARABÁ-PA.
Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA LEBLON, BAIRRO FRANCOLÂNDIA, MARABÁ-PA.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 1326 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 49
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA NA VILA SANTA FÉ.
Obs.: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA NA VILA SANTA FÉ.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 1420 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 48
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SANTA FÉ - ZONA RURAL.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SANTA FÉ - ZONA RURAL.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 1419 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 51
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 1418 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 53
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA DE JESUS SOARES.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA DE JESUS SOARES.
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Aprovado
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 12
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CONCEDE "TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SR° FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Obs.: CONCEDE "TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SR° FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
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Aprovado
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 11
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CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO JORNAL DIÁRIO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO JORNAL DIÁRIO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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39 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 15
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CRIA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATOS, COMIDAS E BEBIDAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATOS, COMIDAS E BEBIDAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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40 - Anteprojeto de Lei nº 16 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 16
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE MARABÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM QUE SE OFERTAM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC), PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARCEIRAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE MARABÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM QUE SE OFERTAM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC), PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARCEIRAS.
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Aprovado
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 71
Processo: 104/2013
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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 72
Processo: 105/2013
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUB DE MARABÁ ITACAIÚNAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUB DE MARABÁ ITACAIÚNAS.
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Aprovado
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
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43 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 13
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DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE UM IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO A PACIENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO DE SÁUDE EM BELÉM PELO TFD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE UM IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO A PACIENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO DE SÁUDE EM BELÉM PELO TFD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 1335 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 55
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PADRONIZADO NA PARADA DE COLETIVOS URBANOS NA FOLHA 34, NOVA MARABÁ, AO LADO DA BR 230, EM FRENTE AO KM 06.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PADRONIZADO NA PARADA DE COLETIVOS URBANOS NA FOLHA 34, NOVA MARABÁ, AO LADO DA BR 230, EM FRENTE AO KM 06.
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Aprovado
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