1 - Requerimento nº 93 de 2012
Autor: Nagib
Número de Protocolo: 53
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SOLICITA COM URGÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A IMEDIATA DESOBSTRUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TRECHO DA AVENIDA MANAUS ATÉ A TRAVESSA CEARÁ, PRÓXIMO A AVENIDA NAGIB MUTRAN.
Obs.: SOLICITA COM URGÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A IMEDIATA DESOBSTRUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TRECHO DA AVENIDA MANAUS ATÉ A TRAVESSA CEARÁ, PRÓXIMO A AVENIDA NAGIB MUTRAN.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 94 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 99
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SOLICITA AS OBRAS DE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO ALZIRA MUTRAN, NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 037/2012 E 088/2011.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO ALZIRA MUTRAN, NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 037/2012 E 088/2011.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 95 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 100
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SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA MARIA MONZZALLE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA MUTRAN. REITERA REQUERIMENTO N. 074/2011.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA MARIA MONZZALLE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA MUTRAN. REITERA REQUERIMENTO N. 074/2011.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 96 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 101
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SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO , NA RUA SANTA HELENA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO , NA RUA SANTA HELENA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 83 de 2012
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 83
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA VILA LOBOS DO BAIRRO BOM PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 026/2012.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA VILA LOBOS DO BAIRRO BOM PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 026/2012.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 97 de 2012
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 85
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA TRAVESSA PARÁ NO BAIRRO NOVO PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 079/2012.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA TRAVESSA PARÁ NO BAIRRO NOVO PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 079/2012.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 98 de 2012
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 86
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA VITAL BRASIL DO BAIRRO BOM PLANALTO.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA VITAL BRASIL DO BAIRRO BOM PLANALTO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 75 de 2012
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 72
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SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE - ROD. TRANSAMAZÔNICA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 11/2012.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE - ROD. TRANSAMAZÔNICA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 11/2012.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 76 de 2012
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 73
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SOLICITA POÇO ARTESIANO NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS. REITERA REQUERIMENTO N.º 17/2012.
Obs.: SOLICITA POÇO ARTESIANO NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS. REITERA REQUERIMENTO N.º 17/2012.
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Matéria não votada
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10 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2012
Turno: Dois Terços
Autor: Nagib
Número de Protocolo: 12
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CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2012
Turno: Dois Terços
Autor: Nagib
Número de Protocolo: 13
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ESTABELECE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: ESTABELECE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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12 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2012
Turno: Dois Terços
Autor: Edivaldo
Número de Protocolo: 14
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INSTITUI O CALÇADÃO COMERCIAL DE MARABÁ NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O CALÇADÃO COMERCIAL DE MARABÁ NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2012
Turno: Maioria Simples
Autor: Nagib
Número de Protocolo: 34
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EMERGENCIAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER GARANTIA, BEM COMO DO PREENCHIMENTO PRÉVIO DE FORMULÁRIO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EMERGÊNCIAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EMERGENCIAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER GARANTIA, BEM COMO DO PREENCHIMENTO PRÉVIO DE FORMULÁRIO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EMERGÊNCIAL.
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Matéria não votada
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