Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA COM URGÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A IMEDIATA DESOBSTRUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TRECHO DA AVENIDA MANAUS ATÉ A TRAVESSA CEARÁ, PRÓXIMO A AVENIDA NAGIB MUTRAN. - - SOLICITA COM URGÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A IMEDIATA DESOBSTRUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TRECHO DA AVENIDA MANAUS ATÉ A TRAVESSA CEARÁ, PRÓXIMO A AVENIDA NAGIB MUTRAN.
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| 2 |
SOLICITA AS OBRAS DE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO ALZIRA MUTRAN, NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 037/2012 E 088/2011. - - SOLICITA AS OBRAS DE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO ALZIRA MUTRAN, NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 037/2012 E 088/2011.
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| 3 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA MARIA MONZZALLE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA MUTRAN. REITERA REQUERIMENTO N. 074/2011. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA MARIA MONZZALLE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA MUTRAN. REITERA REQUERIMENTO N. 074/2011.
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| 4 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO , NA RUA SANTA HELENA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO , NA RUA SANTA HELENA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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| 5 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA VILA LOBOS DO BAIRRO BOM PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 026/2012. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA VILA LOBOS DO BAIRRO BOM PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 026/2012.
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| 6 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA TRAVESSA PARÁ NO BAIRRO NOVO PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 079/2012. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA TRAVESSA PARÁ NO BAIRRO NOVO PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 079/2012.
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| 7 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA VITAL BRASIL DO BAIRRO BOM PLANALTO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA VITAL BRASIL DO BAIRRO BOM PLANALTO.
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| 8 |
Requerimento nº 75 de 2012
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE - ROD. TRANSAMAZÔNICA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 11/2012. - - SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE - ROD. TRANSAMAZÔNICA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 11/2012.
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| 9 |
Requerimento nº 76 de 2012
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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SOLICITA POÇO ARTESIANO NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS. REITERA REQUERIMENTO N.º 17/2012. - - SOLICITA POÇO ARTESIANO NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS. REITERA REQUERIMENTO N.º 17/2012.
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| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 9 de 2012
Processo: -
Autor: Nagib
Protocolo: 12
Turno: Dois Terços
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CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2012
Processo: -
Autor: Nagib
Protocolo: 13
Turno: Dois Terços
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ESTABELECE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. - - ESTABELECE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
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| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 8 de 2012
Processo: -
Autor: Edivaldo
Protocolo: 14
Turno: Dois Terços
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INSTITUI O CALÇADÃO COMERCIAL DE MARABÁ NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O CALÇADÃO COMERCIAL DE MARABÁ NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2012
Processo: -
Autor: Nagib
Protocolo: 34
Turno: Maioria Simples
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EMERGENCIAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER GARANTIA, BEM COMO DO PREENCHIMENTO PRÉVIO DE FORMULÁRIO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EMERGÊNCIAL. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EMERGENCIAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER GARANTIA, BEM COMO DO PREENCHIMENTO PRÉVIO DE FORMULÁRIO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EMERGÊNCIAL.
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