Resumo (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2014 - 09:00
Encerramento: 23/04/2014 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Júlia Rosa / PDT
1º Vice-Presidente: Leodato Marques / PPL
1º Secretária: Coronel Araújo / PROS
2º Secretária: Alecio Stringari / PSB
3º Secretária: Irmã Nazaré / PSDB
Segundo-Secretário: Irismar / SD



Lista de Presença na Sessão
Adelmo do Sindicato / PTB
Alecio Stringari / PSB
Beto Miranda / PSDB
Coronel Araújo / PROS
Ilker Moraes / PHS
Irmã Nazaré / PSDB
Júlia Rosa / PDT
Miguelito / PP
Orlando Elias / Sem partido
Pedrinho Corrêa / PTB
Pedro Ribeiro de Souza / PPS
Ronaldo Yara / PTB
Sidinei / PSDB
Toinha / PT
Ubirajara / PPL
Vanda Américo / PSD






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 424 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 32
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 33, ENTRE A QUADRA 33 E QUADRA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 33, ENTRE A QUADRA 33 E QUADRA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 425 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 34
SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA FORTALEZA, BAIRRO ARAGUAIA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA FORTALEZA, BAIRRO ARAGUAIA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 322 de 2014
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 11
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 01 E 02.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 01 E 02.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 323 de 2014
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 36
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BELÉM-BRASÍLIA, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BELÉM-BRASÍLIA, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 375 de 2014
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 37
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E PLANEJAMENTO E O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O COORDENADOR DO PROGRAMA TERRA LEGAL EM MARABÁ E O COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA, SEJAM CONVIDADOS PARA UMA REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA À MESA DIRETORA QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E PLANEJAMENTO E O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O COORDENADOR DO PROGRAMA TERRA LEGAL EM MARABÁ E O COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA, SEJAM CONVIDADOS PARA UMA REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 376 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 27
SOLICITA REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 377 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 29
REITERA O REQ. 49/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTIUSO (PROFISSIONALIZANTE) A SER INSTALADO NO BAIRRO BELA VISTA.


Obs.: REITERA O REQ. 49/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTIUSO (PROFISSIONALIZANTE) A SER INSTALADO NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 334 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 32
REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CABO FRIO, CARLOS COSTA, ALEGRIA E BOM JESUS, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.


Obs.: REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CABO FRIO, CARLOS COSTA, ALEGRIA E BOM JESUS, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 406 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 24
SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO D UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA (PM, GM E DMTU) NO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO D UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA (PM, GM E DMTU) NO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 407 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 25
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 390 de 2014
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 25
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 12 DE 2013, SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE 02 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA TRINDADE (3 PODER), MUNICÍPIO DE MARABÁ


Obs.: REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 12 DE 2013, SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE 02 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA TRINDADE (3 PODER), MUNICÍPIO DE MARABÁ
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 391 de 2014
Autor: Alecio Stringari
POSTO POLICIAL (TRAILER) NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: POSTO POLICIAL (TRAILER) NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 385 de 2014
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 20
SOLICITA TERRAPLANAGEM NA RUA G, QUADRA 07, BAIRRO KM 07.


Obs.: SOLICITA TERRAPLANAGEM NA RUA G, QUADRA 07, BAIRRO KM 07.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 386 de 2014
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 21
SOLICITA TERRAPLANAGEM DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ALZIRA MUTRAN.


Obs.: SOLICITA TERRAPLANAGEM DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ALZIRA MUTRAN.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 417 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 29
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CECÍLIA MEIRELES - BOM PLANALTO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CECÍLIA MEIRELES - BOM PLANALTO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 418 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 30
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DRENAGEM NA RUA SÃO MIGUEL - SÃO FÉLIX PIONEIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DRENAGEM NA RUA SÃO MIGUEL - SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 419 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 31
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ALBINO - SÃO FÉLIX II.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ALBINO - SÃO FÉLIX II.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 402 de 2014
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 19
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA FOLHA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA FOLHA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
19 - Requerimento nº 403 de 2014
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 18
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DENTRO DO CANTEIRO CENTRAL DA VE-2, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA SAUDADE - FOLHA 29, NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DENTRO DO CANTEIRO CENTRAL DA VE-2, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA SAUDADE - FOLHA 29, NOVA MARABÁ.
Rejeitado
20 - Requerimento nº 404 de 2014
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 17
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO NA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO BELO HORIZONTE, PRÓXIMO À ESCOLA SOL MAIOR.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO NA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO BELO HORIZONTE, PRÓXIMO À ESCOLA SOL MAIOR.
Aprovado
21 - Requerimento nº 347 de 2014
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 26
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NA FOLHA 31, QUADRA 01, 02, 08, 09 E 15, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NA FOLHA 31, QUADRA 01, 02, 08, 09 E 15, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 408 de 2014
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 27
SOLICITA QUE SEJA FEITA A REABERTURA DA PISTA DE SAÍDA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO MARINHO ATÉ A TRANSAMAZÔNICA 230, FOLHA 32 - BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITA A REABERTURA DA PISTA DE SAÍDA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO MARINHO ATÉ A TRANSAMAZÔNICA 230, FOLHA 32 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 409 de 2014
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 28
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA GUARANI - BAIRRO BELA VISTA.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA GUARANI - BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 415 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 22
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALVADOR, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REITERA REQUERIMENTO Nº 08/2013.


Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALVADOR, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REITERA REQUERIMENTO Nº 08/2013.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 414 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 23
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOÃO PESSOA, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E AFRO SAMPAIO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REITERA REQUERIMENTO 09/2013.


Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOÃO PESSOA, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E AFRO SAMPAIO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REITERA REQUERIMENTO 09/2013.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 393 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 32
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 04 DA FOLHA 31 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 04 DA FOLHA 31 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 394 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 33
SOLICITA A REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL NO KM 06 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL NO KM 06 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 395 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 34
SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARGINAL DO 3º VIADUTO PRÓXIMO À PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO (PRÓXIMO A REDE CELPA) QUE LIGA A FOLHA 33 À FOLHA 26 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARGINAL DO 3º VIADUTO PRÓXIMO À PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO (PRÓXIMO A REDE CELPA) QUE LIGA A FOLHA 33 À FOLHA 26 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 356 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 22
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. F. DUQUE DE CAXIAS NA VILA MILITAR CASTELO BRANCO - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. F. DUQUE DE CAXIAS NA VILA MILITAR CASTELO BRANCO - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 357 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 23
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E À POLÍCIA MILITAR, QUE CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA.


Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E À POLÍCIA MILITAR, QUE CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 358 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 24
SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FOLHA 12, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 15 E 16 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FOLHA 12, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 15 E 16 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 378 de 2014
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 14
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO FÉLIX II, ÀS MARGENS DA BR 222, EM FRENTE À CONSTRUFOX.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO FÉLIX II, ÀS MARGENS DA BR 222, EM FRENTE À CONSTRUFOX.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 379 de 2014
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 15
SOLICITA A RECAPAGEM DO ASFALTO DA ORLA, SENTIDO BAIRRO SANTA ROSA, SAÍDA PELA MANGUEIRA.


Obs.: SOLICITA A RECAPAGEM DO ASFALTO DA ORLA, SENTIDO BAIRRO SANTA ROSA, SAÍDA PELA MANGUEIRA.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 380 de 2014
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 17
SOLICITA O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM INTERLIGAMENTO ENTRE A RUA DOM BOSCO E A RUA ORLANDO SALINO, BAIRRO LIBERDADE.


Obs.: SOLICITA O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM INTERLIGAMENTO ENTRE A RUA DOM BOSCO E A RUA ORLANDO SALINO, BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 353 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 16
SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 354 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 22
SOLICITA A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SÃO FÉLIX (KM 01 E 02).


Obs.: SOLICITA A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SÃO FÉLIX (KM 01 E 02).
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 355 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 23
SOLICITA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01.


Obs.: SOLICITA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 244 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 16
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTÔNIO MAIA - VELHA MARABÁ


Obs.: SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTÔNIO MAIA - VELHA MARABÁ
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 335 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 17
SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM MARABÁ.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 339 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 22
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 33, QUADRA 31.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 33, QUADRA 31.
Matéria não votada
41 - Anteprojeto de Lei nº 16 de 2014
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 16
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS.
Matéria não votada
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 31
Processo: 66/2014
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESARMAMENTO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.


Obs.: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESARMAMENTO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 32
Processo: 67/2014
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 5
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER AUTORIZANDO-SE O FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS PARA SUA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER AUTORIZANDO-SE O FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS PARA SUA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
45 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 2
Processo: 159/2013
ALTERA O § 2º DO ART. 62 E O § 1º DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTO ABERTO EM HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DO PREFEITO).


Obs.: ALTERA O § 2º DO ART. 62 E O § 1º DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 425 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 424 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 419 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 418 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 417 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 415 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 414 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 409 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 408 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 407 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 406 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 404 de 2014
  • Adelmo do Sindicato - -1
  • Alecio Stringari - -1
  • Beto Miranda - -1
  • Coronel Araújo - -1
  • Ilker Moraes - -1
  • Irmã Nazaré - -1
  • Júlia Rosa - -1
  • Miguelito - -1
  • Orlando Elias - -1
  • Pedrinho Corrêa - -1
  • Pedro Ribeiro de Souza - -1
  • Ronaldo Yara - -1
  • Sidinei - -1
  • Toinha - -1
  • Ubirajara - -1
  • Vanda Américo - -1
  • Requerimento nº 403 de 2014
  • Adelmo do Sindicato - -1
  • Alecio Stringari - -1
  • Beto Miranda - -1
  • Coronel Araújo - -1
  • Ilker Moraes - -1
  • Irmã Nazaré - -1
  • Júlia Rosa - -1
  • Miguelito - -1
  • Orlando Elias - -1
  • Pedrinho Corrêa - -1
  • Pedro Ribeiro de Souza - -1
  • Ronaldo Yara - -1
  • Sidinei - -1
  • Toinha - -1
  • Ubirajara - -1
  • Vanda Américo - -1
  • Requerimento nº 402 de 2014
  • Adelmo do Sindicato - -1
  • Alecio Stringari - -1
  • Beto Miranda - -1
  • Coronel Araújo - -1
  • Ilker Moraes - -1
  • Irmã Nazaré - -1
  • Júlia Rosa - -1
  • Miguelito - -1
  • Orlando Elias - -1
  • Pedrinho Corrêa - -1
  • Pedro Ribeiro de Souza - -1
  • Ronaldo Yara - -1
  • Sidinei - -1
  • Toinha - -1
  • Ubirajara - -1
  • Vanda Américo - -1
  • Requerimento nº 395 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 394 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 393 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 391 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 390 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 386 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 385 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 380 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 379 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 378 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 377 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 376 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 375 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 358 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 357 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 356 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 355 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 354 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 353 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 347 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 339 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 335 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 334 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 323 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 322 de 2014 Matéria não votada
    Requerimento nº 244 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014 Matéria não votada
    Anteprojeto de Lei nº 16 de 2014 Matéria não votada