1 - Requerimento nº 424 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 32
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SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 33, ENTRE A QUADRA 33 E QUADRA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 33, ENTRE A QUADRA 33 E QUADRA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 425 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 34
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SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA FORTALEZA, BAIRRO ARAGUAIA.
Obs.: SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA FORTALEZA, BAIRRO ARAGUAIA.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 322 de 2014
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 11
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 01 E 02.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 01 E 02.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 323 de 2014
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 36
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BELÉM-BRASÍLIA, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BELÉM-BRASÍLIA, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 375 de 2014
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 37
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SOLICITA À MESA DIRETORA QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E PLANEJAMENTO E O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O COORDENADOR DO PROGRAMA TERRA LEGAL EM MARABÁ E O COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA, SEJAM CONVIDADOS PARA UMA REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA À MESA DIRETORA QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E PLANEJAMENTO E O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O COORDENADOR DO PROGRAMA TERRA LEGAL EM MARABÁ E O COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA, SEJAM CONVIDADOS PARA UMA REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 376 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 27
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SOLICITA REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 377 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 29
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REITERA O REQ. 49/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTIUSO (PROFISSIONALIZANTE) A SER INSTALADO NO BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: REITERA O REQ. 49/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTIUSO (PROFISSIONALIZANTE) A SER INSTALADO NO BAIRRO BELA VISTA.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 334 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 32
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CABO FRIO, CARLOS COSTA, ALEGRIA E BOM JESUS, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.
Obs.: REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CABO FRIO, CARLOS COSTA, ALEGRIA E BOM JESUS, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 406 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 24
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO D UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA (PM, GM E DMTU) NO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO D UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA (PM, GM E DMTU) NO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 407 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 25
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08.
Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 390 de 2014
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 25
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REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 12 DE 2013, SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE 02 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA TRINDADE (3 PODER), MUNICÍPIO DE MARABÁ
Obs.: REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 12 DE 2013, SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE 02 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA TRINDADE (3 PODER), MUNICÍPIO DE MARABÁ
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 391 de 2014
Autor: Alecio Stringari
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POSTO POLICIAL (TRAILER) NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: POSTO POLICIAL (TRAILER) NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 385 de 2014
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 20
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SOLICITA TERRAPLANAGEM NA RUA G, QUADRA 07, BAIRRO KM 07.
Obs.: SOLICITA TERRAPLANAGEM NA RUA G, QUADRA 07, BAIRRO KM 07.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 386 de 2014
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 21
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SOLICITA TERRAPLANAGEM DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ALZIRA MUTRAN.
Obs.: SOLICITA TERRAPLANAGEM DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ALZIRA MUTRAN.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 417 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 29
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CECÍLIA MEIRELES - BOM PLANALTO.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CECÍLIA MEIRELES - BOM PLANALTO.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 418 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 30
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DRENAGEM NA RUA SÃO MIGUEL - SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DRENAGEM NA RUA SÃO MIGUEL - SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 419 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 31
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ALBINO - SÃO FÉLIX II.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ALBINO - SÃO FÉLIX II.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 402 de 2014
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 19
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA FOLHA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA FOLHA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 403 de 2014
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 18
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DENTRO DO CANTEIRO CENTRAL DA VE-2, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA SAUDADE - FOLHA 29, NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DENTRO DO CANTEIRO CENTRAL DA VE-2, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA SAUDADE - FOLHA 29, NOVA MARABÁ.
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Rejeitado
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20 - Requerimento nº 404 de 2014
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 17
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO NA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO BELO HORIZONTE, PRÓXIMO À ESCOLA SOL MAIOR.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO NA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO BELO HORIZONTE, PRÓXIMO À ESCOLA SOL MAIOR.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 347 de 2014
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 26
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NA FOLHA 31, QUADRA 01, 02, 08, 09 E 15, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NA FOLHA 31, QUADRA 01, 02, 08, 09 E 15, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 408 de 2014
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 27
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A REABERTURA DA PISTA DE SAÍDA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO MARINHO ATÉ A TRANSAMAZÔNICA 230, FOLHA 32 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITA A REABERTURA DA PISTA DE SAÍDA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO MARINHO ATÉ A TRANSAMAZÔNICA 230, FOLHA 32 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 409 de 2014
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 28
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA GUARANI - BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA GUARANI - BAIRRO BELA VISTA.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 415 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 22
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALVADOR, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REITERA REQUERIMENTO Nº 08/2013.
Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALVADOR, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REITERA REQUERIMENTO Nº 08/2013.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 414 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 23
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOÃO PESSOA, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E AFRO SAMPAIO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REITERA REQUERIMENTO 09/2013.
Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOÃO PESSOA, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E AFRO SAMPAIO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REITERA REQUERIMENTO 09/2013.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 393 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 32
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 04 DA FOLHA 31 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 04 DA FOLHA 31 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 394 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 33
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SOLICITA A REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL NO KM 06 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL NO KM 06 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 395 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 34
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SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARGINAL DO 3º VIADUTO PRÓXIMO À PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO (PRÓXIMO A REDE CELPA) QUE LIGA A FOLHA 33 À FOLHA 26 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARGINAL DO 3º VIADUTO PRÓXIMO À PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO (PRÓXIMO A REDE CELPA) QUE LIGA A FOLHA 33 À FOLHA 26 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 356 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 22
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SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. F. DUQUE DE CAXIAS NA VILA MILITAR CASTELO BRANCO - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. F. DUQUE DE CAXIAS NA VILA MILITAR CASTELO BRANCO - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 357 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 23
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E À POLÍCIA MILITAR, QUE CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA.
Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E À POLÍCIA MILITAR, QUE CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 358 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 24
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SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FOLHA 12, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 15 E 16 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FOLHA 12, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 15 E 16 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 378 de 2014
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 14
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO FÉLIX II, ÀS MARGENS DA BR 222, EM FRENTE À CONSTRUFOX.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO FÉLIX II, ÀS MARGENS DA BR 222, EM FRENTE À CONSTRUFOX.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 379 de 2014
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 15
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SOLICITA A RECAPAGEM DO ASFALTO DA ORLA, SENTIDO BAIRRO SANTA ROSA, SAÍDA PELA MANGUEIRA.
Obs.: SOLICITA A RECAPAGEM DO ASFALTO DA ORLA, SENTIDO BAIRRO SANTA ROSA, SAÍDA PELA MANGUEIRA.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 380 de 2014
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 17
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SOLICITA O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM INTERLIGAMENTO ENTRE A RUA DOM BOSCO E A RUA ORLANDO SALINO, BAIRRO LIBERDADE.
Obs.: SOLICITA O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM INTERLIGAMENTO ENTRE A RUA DOM BOSCO E A RUA ORLANDO SALINO, BAIRRO LIBERDADE.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 353 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 16
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SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 354 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 22
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SOLICITA A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SÃO FÉLIX (KM 01 E 02).
Obs.: SOLICITA A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SÃO FÉLIX (KM 01 E 02).
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 355 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 23
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SOLICITA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01.
Obs.: SOLICITA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 244 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 16
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SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTÔNIO MAIA - VELHA MARABÁ
Obs.: SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTÔNIO MAIA - VELHA MARABÁ
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 335 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 17
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SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM MARABÁ.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 339 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 22
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 33, QUADRA 31.
Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 33, QUADRA 31.
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Matéria não votada
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41 - Anteprojeto de Lei nº 16 de 2014
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 16
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS.
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Matéria não votada
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 31
Processo: 66/2014
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESARMAMENTO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
Obs.: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESARMAMENTO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
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Matéria não votada
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 32
Processo: 67/2014
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
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Matéria não votada
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 5
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER AUTORIZANDO-SE O FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS PARA SUA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER AUTORIZANDO-SE O FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS PARA SUA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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45 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 2
Processo: 159/2013
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ALTERA O § 2º DO ART. 62 E O § 1º DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTO ABERTO EM HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DO PREFEITO).
Obs.: ALTERA O § 2º DO ART. 62 E O § 1º DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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