Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 33, ENTRE A QUADRA 33 E QUADRA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 33, ENTRE A QUADRA 33 E QUADRA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
2 |
SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA FORTALEZA, BAIRRO ARAGUAIA. - - SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA FORTALEZA, BAIRRO ARAGUAIA.
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Não há resultado | |
3 |
Requerimento nº 322 de 2014
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 01 E 02. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 01 E 02.
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Não há resultado |
4 |
Requerimento nº 323 de 2014
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BELÉM-BRASÍLIA, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BELÉM-BRASÍLIA, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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Não há resultado |
5 |
Requerimento nº 375 de 2014
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À MESA DIRETORA QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E PLANEJAMENTO E O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O COORDENADOR DO PROGRAMA TERRA LEGAL EM MARABÁ E O COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA, SEJAM CONVIDADOS PARA UMA REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - SOLICITA À MESA DIRETORA QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E PLANEJAMENTO E O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O COORDENADOR DO PROGRAMA TERRA LEGAL EM MARABÁ E O COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA, SEJAM CONVIDADOS PARA UMA REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
6 |
SOLICITA REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
7 |
REITERA O REQ. 49/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTIUSO (PROFISSIONALIZANTE) A SER INSTALADO NO BAIRRO BELA VISTA. - - REITERA O REQ. 49/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTIUSO (PROFISSIONALIZANTE) A SER INSTALADO NO BAIRRO BELA VISTA.
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Não há resultado | |
8 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CABO FRIO, CARLOS COSTA, ALEGRIA E BOM JESUS, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA. - - REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CABO FRIO, CARLOS COSTA, ALEGRIA E BOM JESUS, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.
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Não há resultado | |
9 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO D UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA (PM, GM E DMTU) NO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO D UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA (PM, GM E DMTU) NO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08.
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Não há resultado | |
10 |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08. - - SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08.
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Não há resultado | |
11 |
Requerimento nº 390 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 12 DE 2013, SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE 02 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA TRINDADE (3 PODER), MUNICÍPIO DE MARABÁ - - REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 12 DE 2013, SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE 02 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA TRINDADE (3 PODER), MUNICÍPIO DE MARABÁ
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Não há resultado |
12 |
Requerimento nº 391 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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POSTO POLICIAL (TRAILER) NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - POSTO POLICIAL (TRAILER) NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
13 |
SOLICITA TERRAPLANAGEM NA RUA G, QUADRA 07, BAIRRO KM 07. - - SOLICITA TERRAPLANAGEM NA RUA G, QUADRA 07, BAIRRO KM 07.
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Não há resultado | |
14 |
SOLICITA TERRAPLANAGEM DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ALZIRA MUTRAN. - - SOLICITA TERRAPLANAGEM DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ALZIRA MUTRAN.
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Não há resultado | |
15 |
Requerimento nº 417 de 2014
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CECÍLIA MEIRELES - BOM PLANALTO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CECÍLIA MEIRELES - BOM PLANALTO.
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Não há resultado |
16 |
Requerimento nº 418 de 2014
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DRENAGEM NA RUA SÃO MIGUEL - SÃO FÉLIX PIONEIRO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DRENAGEM NA RUA SÃO MIGUEL - SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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Não há resultado |
17 |
Requerimento nº 419 de 2014
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ALBINO - SÃO FÉLIX II. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ALBINO - SÃO FÉLIX II.
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Não há resultado |
18 |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA FOLHA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA FOLHA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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19 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DENTRO DO CANTEIRO CENTRAL DA VE-2, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA SAUDADE - FOLHA 29, NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DENTRO DO CANTEIRO CENTRAL DA VE-2, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA SAUDADE - FOLHA 29, NOVA MARABÁ.
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Rejeitado |
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20 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO NA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO BELO HORIZONTE, PRÓXIMO À ESCOLA SOL MAIOR. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO NA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO BELO HORIZONTE, PRÓXIMO À ESCOLA SOL MAIOR.
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Aprovado |
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21 |
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NA FOLHA 31, QUADRA 01, 02, 08, 09 E 15, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NA FOLHA 31, QUADRA 01, 02, 08, 09 E 15, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
22 |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A REABERTURA DA PISTA DE SAÍDA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO MARINHO ATÉ A TRANSAMAZÔNICA 230, FOLHA 32 - BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA QUE SEJA FEITA A REABERTURA DA PISTA DE SAÍDA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO MARINHO ATÉ A TRANSAMAZÔNICA 230, FOLHA 32 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
23 |
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA GUARANI - BAIRRO BELA VISTA. - - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA GUARANI - BAIRRO BELA VISTA.
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Não há resultado | |
24 |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALVADOR, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REITERA REQUERIMENTO Nº 08/2013. - - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALVADOR, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REITERA REQUERIMENTO Nº 08/2013.
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Não há resultado | |
25 |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOÃO PESSOA, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E AFRO SAMPAIO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REITERA REQUERIMENTO 09/2013. - - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOÃO PESSOA, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E AFRO SAMPAIO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REITERA REQUERIMENTO 09/2013.
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Não há resultado | |
26 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 04 DA FOLHA 31 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 04 DA FOLHA 31 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
27 |
SOLICITA A REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL NO KM 06 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL NO KM 06 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
28 |
SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARGINAL DO 3º VIADUTO PRÓXIMO À PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO (PRÓXIMO A REDE CELPA) QUE LIGA A FOLHA 33 À FOLHA 26 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARGINAL DO 3º VIADUTO PRÓXIMO À PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO (PRÓXIMO A REDE CELPA) QUE LIGA A FOLHA 33 À FOLHA 26 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
29 |
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. F. DUQUE DE CAXIAS NA VILA MILITAR CASTELO BRANCO - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. F. DUQUE DE CAXIAS NA VILA MILITAR CASTELO BRANCO - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
30 |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E À POLÍCIA MILITAR, QUE CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA. - - SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E À POLÍCIA MILITAR, QUE CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA.
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Não há resultado | |
31 |
SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FOLHA 12, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 15 E 16 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FOLHA 12, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 15 E 16 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
32 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO FÉLIX II, ÀS MARGENS DA BR 222, EM FRENTE À CONSTRUFOX. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO FÉLIX II, ÀS MARGENS DA BR 222, EM FRENTE À CONSTRUFOX.
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Não há resultado | |
33 |
SOLICITA A RECAPAGEM DO ASFALTO DA ORLA, SENTIDO BAIRRO SANTA ROSA, SAÍDA PELA MANGUEIRA. - - SOLICITA A RECAPAGEM DO ASFALTO DA ORLA, SENTIDO BAIRRO SANTA ROSA, SAÍDA PELA MANGUEIRA.
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Não há resultado | |
34 |
SOLICITA O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM INTERLIGAMENTO ENTRE A RUA DOM BOSCO E A RUA ORLANDO SALINO, BAIRRO LIBERDADE. - - SOLICITA O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM INTERLIGAMENTO ENTRE A RUA DOM BOSCO E A RUA ORLANDO SALINO, BAIRRO LIBERDADE.
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Não há resultado | |
35 |
SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
36 |
SOLICITA A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SÃO FÉLIX (KM 01 E 02). - - SOLICITA A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SÃO FÉLIX (KM 01 E 02).
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Não há resultado | |
37 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01. - - SOLICITA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01.
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Não há resultado | |
38 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTÔNIO MAIA - VELHA MARABÁ - - SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTÔNIO MAIA - VELHA MARABÁ
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Não há resultado | |
39 |
SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM MARABÁ. - - SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM MARABÁ.
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Não há resultado | |
40 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 33, QUADRA 31. - - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 33, QUADRA 31.
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Não há resultado | |
41 |
Anteprojeto de Lei nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS.
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Não há resultado |
42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Processo: 66/2014
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESARMAMENTO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO. - - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESARMAMENTO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
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Não há resultado |
43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Processo: 67/2014
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
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Não há resultado |
44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2014
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER AUTORIZANDO-SE O FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS PARA SUA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER AUTORIZANDO-SE O FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS PARA SUA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
45 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Processo: 159/2013
Autor: Toinha
Protocolo: 2
Turno: Maioria Simples
Texto original
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ALTERA O § 2º DO ART. 62 E O § 1º DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTO ABERTO EM HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DO PREFEITO). - - ALTERA O § 2º DO ART. 62 E O § 1º DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |