Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 2 |
SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA CEDRINHO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA CEDRINHO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 3 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA VITÓRIA RÉGIA EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA AGRÓPOLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA VITÓRIA RÉGIA EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA AGRÓPOLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 4 |
Requerimento nº 322 de 2014
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 01 E 02. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 01 E 02.
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 323 de 2014
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BELÉM-BRASÍLIA, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICO DA AVENIDA BELÉM BRASÍLIA, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 324 de 2014
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 05 AO LONGO DAS QUADRAS 04 E 01; 03 E 02, FAZENDO LIGAMENTO DA VE 02 E PA 150. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 05 AO LONGO DAS QUADRAS 04 E 01: 03 E 02, FAZENDO LIGAMENTO DA VE E PA 150.
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Não há resultado |
| 7 |
SOLICITA QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DOUTOR CRISTIANO MAGALHÃES GOMES - JUIZ CONDECORADO EM BRASÍLIA, COM A ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. - - SOLICITA QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DOUTOR CRISTIANO MAGALHÃES GOMES - JUIZ CONDECORADO EM BRASÍLIA, COM A ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO militar.
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Não há resultado | |
| 8 |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO, COM FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CUIABÁ COM A RUA MANAUS - NOVO HORIZONTE. - - SOLICITA A SINALIZAÇÃO, COM FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CUIABÁ COM A RUA MANAUS - NOVO HORIZONTE.
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Não há resultado | |
| 9 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08.
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Não há resultado | |
| 10 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CABO FRIO, CARLOS COSTA, ALEGRIA E BOM JESUS, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA. - - REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CABO FRIO, CARLOS COSTA, ALEGRIA E BOM JESUS,, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.
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Não há resultado | |
| 11 |
SOLICITA REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 12 |
REITERA O REQ. 49/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTIUSO (PROFISSIONALIZANTE) A SER INSTALADO NO BAIRRO BELA VISTA. - - REITERA O REQ. 49/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTIUSO (PROFISSIONALIZANTE) A SER INSTALADO NO BAIRRO BELA VISTA.
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Não há resultado | |
| 13 |
Requerimento nº 351 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 232/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1000 METROS PARA A VILA SERRA AZUL - MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - REITERA O REQUERIMENTO Nº 232/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1000 METROS PARA A VILA SERRA AZUL - MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 388 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE NA VILA JOSINÓPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO - MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE NA VILA JOSINÓPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO - MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 389 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1000 METROS PARA A VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ - - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1000 METROS PARA A VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ
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Não há resultado |
| 16 |
REITERA O REQ. 42/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA - NÚCLEO CIDADE NOVA. - - REITERA O REQ. 42/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA - NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 17 |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS A DRENAGEM DE UMA POÇA DE LAMA EXISTENTE NA RUA MANOEL DE ABREU, ENTRE AS RUAS CARLOS MONDES DE ANDRADE E A RUA VILA LOBOS, BAIRRO BOM PLANALTO. - - SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS A DRENAGEM DE UMA POÇA DE LAMA EXISTENTE NA RUA MANOEL DE ABREU, ENTRE AS RUAS CARLOS MONDES DE ANDRADE E A RUA VILA LOBOS, BAIRRO BOM PLANALTO.
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Não há resultado | |
| 18 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAN RODRIGUES, ENTRE AS QUADRAS A E B NA FOLHA 25 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAN RODRIGUES, ENTRE AS QUADRAS A E B NA FOLHA 25 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 19 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTÔNIO MAIA - VELHA MARABÁ - - SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTONIO MAIA - VELHA MARABÁ
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Não há resultado | |
| 20 |
SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM MARABÁ. - - SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 21 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 33, QUADRA 31. - - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 33, QUADRA 31.
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Não há resultado | |
| 22 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 23 |
REITERA O REQ. 05/2013 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA AUGUSTO SERRANO ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E A RUA SORORÓ, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - REITERA O REQ. 05/2013 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA AUGUSTO SERRANO ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E A RUA SORORÓ, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Não há resultado | |
| 24 |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RECIFE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REITERA REQUERIMENTO 23/2013. - - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RECIFE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REITERA REQUERIMENTO 23/2013.
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Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A VILA CEDRO - ZONA RURAL DE MARABÁ. - - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A VILA CEDRO - ZONA RURAL DE MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 26 |
SOLICITA LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA 31 DE MARÇO, EM TODA SUA EXTENSÃO. - - SOLICITA LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA 31 DE MARÇO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
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Não há resultado | |
| 27 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVOS DA BR 222, ENTRADA DA FOLHA 09, NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVOS DA BR 222, ENTRADA DA FOLHA 09, NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 28 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO NA BR 222, ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO NA BR 222, ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
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Não há resultado | |
| 29 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 038/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FOLHA 12 - NOVA MARABÁ. - - REITERA O REQUERIMENTO Nº 038/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FOLHA 12 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 30 |
Requerimento nº 387 de 2014
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS SERVIDORES ORIUNDA DE MARABÁ E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV NO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIDORES ORIUNDA DE MARABÁ E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS.
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Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 396 de 2014
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO CAITANO, SÃO FÉLIX - KM 02. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO CAETANO, SÃO FÉLIX - KM 02.
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Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 397 de 2014
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BELÉM, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BELÉM, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Não há resultado |
| 33 |
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA G, QUADRA 05, KM 07. - - SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA G, QUADRA 05, KM 07.
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Não há resultado | |
| 34 |
SOLICITA QUE SEJAM FEITOS BUEIROS NA RUA B, EM FRENTE À QUADRA 07, KM 07. - - SOLICITA QUE SEJAM FEITOS BUEIROS NA RUA B., EM FRENTE A QUADRA 07, KM 07.
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Não há resultado | |
| 35 |
SOLICITA QUE SEJAM COLOCADOS BUEIROS E CAIXAS DE ESGOTO NA RUA J, KM 07. - - SOLICITA QUE SEJAM COLOCADOS BUEIROS E CAIXAS DE ESGOTO NA RUA J, KM 07.
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Não há resultado | |
| 36 |
SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 37 |
SOLICITA A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SÃO FÉLIX (KM 01 E 02). - - SOLICITA A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SÃO FÉLIX (KM 01 E 02).
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Não há resultado | |
| 38 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01. - - SOLICITA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01.
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Não há resultado | |
| 39 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO FÉLIX II, ÀS MARGENS DA BR 222, EM FRENTE À CONSTRUFOX. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO FÉLIX II, ÀS MARGENS DA BR 222, EM FRENTE À CONSTRUFOX.
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Não há resultado | |
| 40 |
SOLICITA A RECAPAGEM DO ASFALTO DA ORLA, SENTIDO BAIRRO SANTA ROSA, SAÍDA PELA MANGUEIRA. - - SOLICITA A RECAPAGEM DO ASFALTO DA ORLA, SENTIDO BAIRRO SANTA ROSA, SAÍDA PELA MANGUEIRA.
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Não há resultado | |
| 41 |
SOLICITA O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM INTERLIGAMENTO ENTRE A RUA DOM BOSCO E A RUA ORLANDO SALINO, BAIRRO LIBERDADE. - - SOLICITA O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM INTERLIGAMENTO ENTRE A RUA DOM BOSCO E A RUA ORLANDO SALINO, BAIRRO LIBERDADE.
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Não há resultado | |
| 42 |
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA LINHA DE ÔNIBUS URBANO NO BAIRRO AMAPÁ. - - SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA LINHA DE ÔNIBUS URBANO NO BAIRRO AMAPÁ.
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Não há resultado | |
| 43 |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO ODÍLIO DA ROCHA MAIA, FOLHA 08, QUADRA 15, LOTE ESPECIAL - BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA QUE SEJA FEITA A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO ODÍLIO DA ROCHA MAIA, FOLHA 08, QUADRA 15, LOTE ESPECIAL - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 44 |
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NA FOLHA 23, QUADRA 15 E 16, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NA FOLHA 23, QUADRA 15 E 16, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 45 |
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. F. DUQUE DE CAXIAS NA VILA MILITAR CASTELO BRANCO - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. F. DUQUE DE CAXIAS NA VILA MILITAR CASTELO BRANCO - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 46 |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E À POLÍCIA MILITAR, QUE CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA. - - SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E À POLÍCIA MILITAR, QUE CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA.
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Não há resultado | |
| 47 |
SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FOLHA 12, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 15 E 16 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FOLHA 12, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 15 E 16 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 48 |
Requerimento nº 321 de 2014
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E TERRAPLANAGEM NA RUA CASTANHEIRA, BAIRRO BELA VISTA. - - SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E TERRAPLANAGEM NA RUA CASTANHEIRA, BAIRRO BELA VISTA.
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Não há resultado |
| 49 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE AS CONTAS REFERENTES AO CARNAVAL 2014 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE AS CONTAS REFERENTES AO CARNAVAL 2014 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 50 |
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. - - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 51 |
Anteprojeto de Lei nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2013
Processo: 99/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 68
Turno: Maioria Absoluta
Texto original
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OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PARTICULAR A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS EXPLICATIVAS INFORMANDO QUE SÃO CONVENIADAS AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PARTICULAR A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS EXPLICATIVAS INFORMANDO QUE SÃO CONVENIADAS AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2013
Processo: 139/2013
Autor: Toinha
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AMPRUVINS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA MONTE SINAI." - - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AMPRUVINS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA MONTE SINAI."
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Não há resultado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2013
Processo: 105/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: Maioria Absoluta
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUB DE MARABÁ ITACAIÚNAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUB DE MARABÁ ITACAIÚNAS.
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Não há resultado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014
Processo: 39/2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARABÁ O "MANHÃ AO PÉ DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARABÁ O "MANHÃ AO PÉ DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2014
Processo: 37/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
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CONCEDE AO BANGU ESPORTE CLUBE BENEFICENTE O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (23 NA ORIGEM) - - CONCEDE AO BANGU ESPORTE CLUBE BENEFICENTE O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (23 NA ORIGEM)
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Não há resultado |
| 57 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Processo: 22/2014
Autor: Ronaldo Yara
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |