Resumo (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DO AEROPORTO, EM FRENTE AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEY ROMARY, ONDE FUNCIONA TAMBÉM A ASSOCIAÇÃO DA MULHER DE MARABÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ - COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUAS DAS PALMEIRAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA AGROPÓLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO, PA MORAJUBA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, COM DRENAGEM, DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS VILAS SÃO PEDRO, BANDEIRANTES, CUPU, MARAVILHA E CABANAGEM.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA RUA NA FOLHA 08, QUADRA 04, FAZENDO LIGAÇÃO ENTRE A ESCOLA MIRIAN MOREIRA E A ESCOLA ODÍLIO MAIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA AO LONGO DAS QUADRAS 06 E 03 E QUADRAS 05 E 04, FOLHA 19.

SOLICITA QUE SEJA REFEITA A TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO JOSÉ I - KM 08.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TELA NAS EXTREMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ I - KM 08.

SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA FOLHA 23, QUADRA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ.

REITERA O REQUERIMENTO N° 85/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 29, 34 E 38, EM TODA SUA EXTENSÃO NA NOVA MARABÁ.

SOLICITA A REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA DOS SONHOS NO KM 02 - BAIRRO SÃO FÉLIX.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA LAJEDO I "SAPECADO" - MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA FOLHA 16 - BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE NA VILA LAJEDO I, "SAPECADO" - MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO FÉLIX, KM 02.

SOLICITA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. MARECHAL DEODORO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01.

REITERA O REQ. 47/2013 QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA NO BAIRRO FRANCISCO COELHO - MARABÁ PIONEIRA.

REITERA O REQ. 59/2013, QUE SOLICITA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REITERA O REQ. 020/2013, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO EM TODOS OS NÚCLEOS DA CIDADE.

SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA PONTE RODOFERROVIÁRIA SOBRE O RIO TOCANTINS, EM MARABÁ.

SOLICITA A DRENAGEM, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 28 NA FOLHA 28 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO AMAPÁ.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA RUA BAHIA, ENTRE A AVENIDA BELÉM E A BRASÍLIA, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NO FINAL DA AVENIDA BELÉM, BAIRRO BELO HORIZONTE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA RUA LAURO SODRÉ - BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM ESCÓRIA, NA RUA RUI BARBOSA, ENTRE A AVENIDA AFRO SAMPAIO E ALFREDO MONÇÃO - BAIRRO BOM PLANALTO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A RUA SÃO BENEDITO, EM TODA SUA EXTENSÃO, SÃO FÉLIX - KM 01 E KM 02.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA VILA SORORÓ - ZONA RURAL, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014.

SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. F. DUQUE DE CAXIAS NA VILA MILITAR CASTELO BRANCO - NOVA MARABÁ.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E À POLÍCIA MILITAR, QUE CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA.

SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FOLHA 12, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 15 E 16 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENTUPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS DA FEIRA DA FOLHA 28.

SOLICITA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA ENTRE AS QUADRAS 16 E 17 DA FOLHA 27, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ.

SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E TERRAPLANAGEM NA RUA CASTANHEIRA, BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA NA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A ESCOLA JULIETA GOMES LEITÃO - BAIRRO SÃO FÉLIX II.

REITERA REQ. 01/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA PARA A RUA CURITIBA, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E A RUA AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

REITERA REQ. 02/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BASILÃO, ENTRE AS RUA RIO VERMELHO E A RUA SORORÓ, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REITERA REQUERIMENTO N.º 02/2013 QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M.E.F. PEDRO MARINHO NO DISTRITO DE BREJO DO MEIO.

REITERA REQUERIMENTO N.º 54/2013 QUE SOLICITA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FOLHA 06, NOVA MARABÁ.

SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL PINTO DE AREIA, BAIRRO AEROPORTO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARABÁ A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE MUNICIPAL GRATUITO DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E GUARDAS MUNICIPAIS E BOMBEIROS MILITARES.

OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PARTICULAR A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS EXPLICATIVAS INFORMANDO QUE SÃO CONVENIADAS AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INFRAERO - AMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS INTERNOS E EXTERNOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS PRÁTICAS ALIMENTARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 2º DO ART. 62 E O § 1º DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTO ABERTO EM HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DO PREFEITO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUB DE MARABÁ ITACAIÚNAS.