Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DO AEROPORTO, EM FRENTE AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEY ROMARY, ONDE FUNCIONA TAMBÉM A ASSOCIAÇÃO DA MULHER DE MARABÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ - COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DO AEROPORTO, EM FRENTE AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEY ROMARY, ONDE FUNCIONA TAMBÉM A ASSOCIAÇÃO DA MULHER DE MARABÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ - COMPLEXO CIDADE NOVA.
|
Não há resultado | |
| 2 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUAS DAS PALMEIRAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA AGROPÓLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUAS DAS PALMEIRAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA AGROPÓLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
|
Não há resultado | |
| 3 |
SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO, PA MORAJUBA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO, PA MORAJUBA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
Não há resultado | |
| 4 |
Requerimento nº 191 de 2014
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, COM DRENAGEM, DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS VILAS SÃO PEDRO, BANDEIRANTES, CUPU, MARAVILHA E CABANAGEM. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS VILAS SÃO PEDRO, BANDEIRANTES, CUPU, MARAVILHA E CABANAGEM.
|
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 212 de 2014
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA RUA NA FOLHA 08, QUADRA 04, FAZENDO LIGAÇÃO ENTRE A ESCOLA MIRIAN MOREIRA E A ESCOLA ODÍLIO MAIA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA RUA NA FOLHA 08, QUADRA 04, FAZENDO LIGAÇÃO ENTRE A ESCOLA MIRIAN MOREIRA E A ESCOLA ODÍLIO MAIA.
|
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 213 de 2014
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA AO LONGO DAS QUADRAS 06 E 03 E QUADRAS 05 E 04, FOLHA 19. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA AO LONGO DAS QUADRAS 06 E 03 E QUADRAS 05 E 04, FOLHA 19.
|
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 313 de 2014
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 17
Turno: -
|
SOLICITA QUE SEJA REFEITA A TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO JOSÉ I - KM 08. - - SOLICITA QUE SEJA REFEITA A TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO JOSÉ I - KM 08.
|
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 314 de 2014
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 18
Turno: -
|
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TELA NAS EXTREMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ I - KM 08. - - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TELA NAS EXTREMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ I - KM 08.
|
Não há resultado |
| 9 |
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA FOLHA 23, QUADRA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA FOLHA 23, QUADRA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ.
|
Não há resultado | |
| 10 |
REITERA O REQUERIMENTO N° 85/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 29, 34 E 38, EM TODA SUA EXTENSÃO NA NOVA MARABÁ. - - REITERA O REQUERIMENTO N° 85/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 29, 34 E 38, EM TODA SUA EXTENSÃO NA NOVA MARABÁ.
|
Não há resultado | |
| 11 |
SOLICITA A REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA DOS SONHOS NO KM 02 - BAIRRO SÃO FÉLIX. - - SOLICITA A REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA DOS SONHOS NO KM 02 - BAIRRO SÃO FÉLIX.
|
Não há resultado | |
| 12 |
Requerimento nº 348 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA LAJEDO I "SAPECADO" - MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA LAJEDO I "SAPECADO" - MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 349 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA FOLHA 16 - BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA FOLHA 16 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
|
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 350 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE NA VILA LAJEDO I, "SAPECADO" - MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE NA VILA LAJEDO I, "SAPECADO" - MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
Não há resultado |
| 15 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO FÉLIX, KM 02. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO FÉLIX, KM 02.
|
Não há resultado | |
| 16 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. MARECHAL DEODORO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01. - - SOLICITA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. MARECHAL DEODORO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01.
|
Não há resultado | |
| 17 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01. - - SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01.
|
Não há resultado | |
| 18 |
REITERA O REQ. 47/2013 QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA NO BAIRRO FRANCISCO COELHO - MARABÁ PIONEIRA. - - REITERA O REQ. 47/2013 QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA NO BAIRRO FRANCISCO COELHO - MARABÁ PIONEIRA.
|
Não há resultado | |
| 19 |
REITERA O REQ. 59/2013, QUE SOLICITA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - REITERA O REQ. 59/2013, QUE SOLICITA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
|
Não há resultado | |
| 20 |
REITERA O REQ. 020/2013, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO EM TODOS OS NÚCLEOS DA CIDADE. - - REITERA O REQ. 020/2013, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO EM TODOS OS NÚCLEOS DA CIDADE.
|
Não há resultado | |
| 21 |
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA PONTE RODOFERROVIÁRIA SOBRE O RIO TOCANTINS, EM MARABÁ. - - SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA PONTE RODOFERROVIÁRIA SOBRE O RIO TOCANTINS, EM MARABÁ.
|
Não há resultado | |
| 22 |
SOLICITA A DRENAGEM, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 28 NA FOLHA 28 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A DRENAGEM, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 28 NA FOLHA 28 - NOVA MARABÁ.
|
Não há resultado | |
| 23 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO AMAPÁ. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO AMAPÁ.
|
Não há resultado | |
| 24 |
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA RUA BAHIA, ENTRE A AVENIDA BELÉM E A BRASÍLIA, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. - - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA RUA BAHIA, ENTRE A AVENIDA BELÉM E A BRASÍLIA, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
|
Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NO FINAL DA AVENIDA BELÉM, BAIRRO BELO HORIZONTE. - - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NO FINAL DA AVENIDA BELÉM, BAIRRO BELO HORIZONTE.
|
Não há resultado | |
| 26 |
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA RUA LAURO SODRÉ - BAIRRO BELA VISTA. - - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA RUA LAURO SODRÉ - BAIRRO BELA VISTA.
|
Não há resultado | |
| 27 |
Requerimento nº 362 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM ESCÓRIA, NA RUA RUI BARBOSA, ENTRE A AVENIDA AFRO SAMPAIO E ALFREDO MONÇÃO - BAIRRO BOM PLANALTO. - - SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM ESCÓRIA, NA RUA RUI BARBOSA, ENTRE A AVENIDA AFRO SAMPAIO E ALFREDO MONÇÃO - BAIRRO BOM PLANALTO.
|
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 278 de 2014
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A RUA SÃO BENEDITO, EM TODA SUA EXTENSÃO, SÃO FÉLIX - KM 01 E KM 02. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A RUA SÃO BENEDITO, EM TODA SUA EXTENSÃO, SÃO FÉLIX - KM 01 E KM 02.
|
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 282 de 2014
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
|
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 352 de 2014
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA VILA SORORÓ - ZONA RURAL, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014. - - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA VILA SORORÓ - ZONA RURAL, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014.
|
Não há resultado |
| 31 |
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. F. DUQUE DE CAXIAS NA VILA MILITAR CASTELO BRANCO - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. F. DUQUE DE CAXIAS NA VILA MILITAR CASTELO BRANCO - NOVA MARABÁ.
|
Não há resultado | |
| 32 |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E À POLÍCIA MILITAR, QUE CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA. - - SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E À POLÍCIA MILITAR, QUE CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA.
|
Não há resultado | |
| 33 |
SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FOLHA 12, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 15 E 16 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FOLHA 12, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 15 E 16 - NOVA MARABÁ.
|
Não há resultado | |
| 34 |
Requerimento nº 318 de 2014
Processo: -
Autor: Eloi Ribeiro
Protocolo: 11
Turno: -
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENTUPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS DA FEIRA DA FOLHA 28. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENTUPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS DA FEIRA DA FOLHA 28.
|
Não há resultado |
| 35 |
SOLICITA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA ENTRE AS QUADRAS 16 E 17 DA FOLHA 27, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA ENTRE AS QUADRAS 16 E 17 DA FOLHA 27, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ.
|
Não há resultado | |
| 36 |
Requerimento nº 321 de 2014
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E TERRAPLANAGEM NA RUA CASTANHEIRA, BAIRRO BELA VISTA. - - SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E TERRAPLANAGEM NA RUA CASTANHEIRA, BAIRRO BELA VISTA.
|
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 325 de 2014
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO BELA VISTA. - - SOLICITA: LIMPEZA, DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO PAULO II. BAIRRO BELA VISTA.
|
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 326 de 2014
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA NA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO BELA VISTA. - - SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA NA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO BELA VISTA.
|
Não há resultado |
| 39 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A ESCOLA JULIETA GOMES LEITÃO - BAIRRO SÃO FÉLIX II. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A ESCOLA JULIETA GOMES LEITÃO - BAIRRO SÃO FÉLIX II.
|
Não há resultado | |
| 40 |
REITERA REQ. 01/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA PARA A RUA CURITIBA, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E A RUA AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE - - REITERA REQ. 01/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA PARA A RUA CURITIBA, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E A RUA AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
|
Não há resultado | |
| 41 |
REITERA REQ. 02/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BASILÃO, ENTRE AS RUA RIO VERMELHO E A RUA SORORÓ, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - REITERA REQ. 02/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BASILÃO, ENTRE AS RUA RIO VERMELHO E A RUA SORORÓ, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
|
Não há resultado | |
| 42 |
REITERA REQUERIMENTO N.º 02/2013 QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M.E.F. PEDRO MARINHO NO DISTRITO DE BREJO DO MEIO. - - REITERA REQUERIMENTO N.º 02/2013 QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M.E.F. PEDRO MARINHO NO DISTRITO DE BREJO DO MEIO.
|
Não há resultado | |
| 43 |
REITERA REQUERIMENTO N.º 54/2013 QUE SOLICITA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FOLHA 06, NOVA MARABÁ. - - REITERA REQUERIMENTO N.º 54/2013 QUE SOLICITA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FOLHA 06, NOVA MARABÁ.
|
Não há resultado | |
| 44 |
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL PINTO DE AREIA, BAIRRO AEROPORTO. - - SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL PINTO DE AREIA, BAIRRO AEROPORTO.
|
Não há resultado | |
| 45 |
Anteprojeto de Lei nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARABÁ A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARABÁ A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 46 |
Anteprojeto de Lei nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 47 |
Anteprojeto de Lei nº 14 de 2014
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE MUNICIPAL GRATUITO DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E GUARDAS MUNICIPAIS E BOMBEIROS MILITARES. - - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE MUNICIPAL GRATUITO DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E GUARDAS MUNICIPAIS E BOMBEIROS MILITARES.
|
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2013
Processo: 99/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 68
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PARTICULAR A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS EXPLICATIVAS INFORMANDO QUE SÃO CONVENIADAS AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PARTICULAR A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS EXPLICATIVAS INFORMANDO QUE SÃO CONVENIADAS AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2013
Processo: 106/2013
Autor: Júlia Rosa
Protocolo: 73
Turno: Maioria Absoluta
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INFRAERO - AMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INFRAERO - AMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2013
Processo: 137/2013
Autor: Guido Mutran
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2013
Processo: 151/2013
Autor: Guido Mutran
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS INTERNOS E EXTERNOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS INTERNOS E EXTERNOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2013
Processo: 179/2013
Autor: Miguelito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE NOVAS PRÁTICAS ALIMENTARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE NOVAS PRÁTICAS ALIMENTARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2013
Processo: 183/2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 131
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não há resultado |
| 54 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Processo: 159/2013
Autor: Toinha
Protocolo: 2
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
ALTERA O § 2º DO ART. 62 E O § 1º DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTO ABERTO EM HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DO PREFEITO). - - ALTERA O § 2º DO ART. 62 E O § 1º DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2013
Processo: 105/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: Maioria Simples
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUB DE MARABÁ ITACAIÚNAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUB DE MARABÁ ITACAIÚNAS.
|
Não há resultado |