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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 1780 2019 10 de Maio de 2019 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SRª. LEIVINHA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1779 2019 10 de Maio de 2019 CONCEDE A COMENDA DE “MERITO JORNALISTICO” AO SR. CRISTIANO JOSÉ DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1778 2019 10 de Maio de 2019 Dispõe sobre a concessão da comenda de “Mérito Jornalístico” ao Senhor, RUI CASTRO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Imprensa e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1777 2019 10 de Maio de 2019 Outorga com Titulo de “Mérito Jornalístico” ao Sr. JAMES ROSSI PARAGUASSU, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1775 2019 10 de Maio de 2019 Concede a comenda de “Mérito Jornalístico” A Srª. Susana Silva Galvão e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1774 2019 10 de Maio de 2019 Concede a honraria de “Mérito Jornalístico” para Alessandro de Souza Gusmão Viana. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1773 2019 10 de Maio de 2019 “Ementa: Dispõe sobre a outorga de Entrega de Comenda de Mérito Jornalístico” conferido ao ilustríssimo Senhor Manoel Miguel Casseb de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá-Pá e Região através do Jornalismo. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1772 2019 10 de Maio de 2019 Outorga com o “Título de Mérito Jornalístico” ao Senhor Magno Rodrigues Barros, e dá outras Providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17904 2019 9 de Maio de 2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSAO DE USO DE BEM PUBLICO DE USO COMUM DO POVO, EM FAVOR DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS TRANSPORTES COLETIVOS DE ANAPOLIS LTDA - TCA E NASSON TUR TURISMO LTDA -EPP.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.960, de 20 de março de 2020
Lei Ordinária 17903 2019 25 de Abril de 2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.871, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - FUNCOR, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17902 2019 25 de Abril de 2019 DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR PESSOAS JURIDICAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1771 2019 22 de Abril de 2019 OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO TENENTE CORONEL FRANCISCO DE ARAUJO CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1770 2019 22 de Abril de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR, CARLOS ALBERTO OSCAR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DA MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1769 2019 22 de Abril de 2019 CONCEDE O TITULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" A ANTONIO EUZÉBIO PEREIRA DOS SANTOS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1768 2019 22 de Abril de 2019 OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO CAPITÃO DE INFANTARIA, SÉRGIO MARCOS DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1767 2019 22 de Abril de 2019 OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO 1º TENENTE, ALEXANDRE BORGES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1766 2019 22 de Abril de 2019 OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO MAJOR JARLES RESENDE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1765 2019 22 de Abril de 2019 OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SUBTENENTE R1, DOMINGOS FARIAS MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1764 2019 22 de Abril de 2019 OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO PADRE JOSÉ DA CRUZ GOMES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1763 2019 22 de Abril de 2019 OUTORGA O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. GENILTON REIS RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1762 2019 22 de Abril de 2019 CONCEDE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR MOISÉS WANZELER PANTOJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1761 2019 22 de Abril de 2019 OUTORGA O TITULO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1760 2019 22 de Abril de 2019 OUTORGA COM TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. WEMERSON LOPES LISBOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1759 2019 22 de Abril de 2019 OUTORGA O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” O SENHOR OSVALDO ÁTILA NEVES MUTRAN, ENTREGA DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1758 2019 22 de Abril de 2019 CONCEDE A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SR. JOSÉ AUGUSTO ALVES ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1757 2019 22 de Abril de 2019 OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. EVANDRO FELDEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1756 2019 22 de Abril de 2019 OUTORGA COM A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RILDO DE JESUS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1755 2019 22 de Abril de 2019 CONCEDE O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO GENERAL DE BRIGADA CARLOS HENRIQUE TECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1754 2019 22 de Abril de 2019 CONCEDE-SE O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR NOÉ CRISÓSTOMO DA SILVA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1753 2019 22 de Abril de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JÂNIO YUKISHIGUE SETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1752 2019 22 de Abril de 2019 CONCEDE AO SENHOR EDIMILSIO SOUZA MARQUES O TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1751 2019 22 de Abril de 2019 CONCEDE-SE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSES AO SENHOR JOSÉ REGYS PEIXOTO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17901 2019 12 de Abril de 2019 DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.664, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Lei Ordinária 17900 2019 12 de Abril de 2019 DISPOE SOBRE CRIACAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO DE POSTURA DE MARABA- DMFP, DISPOE SOBRE AS SUAS COMPETENCIAS, ESTRUTURA OPERACIONAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo 1750 2019 26 de Março de 2019 OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DJALMA LIRA CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1749 2019 26 de Março de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR FRANCISCO MATEUS MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1748 2019 26 de Março de 2019 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR GENIVAL CRESCENCIO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1747 2019 26 de Março de 2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE TÍTULO CIDADÃO MARABAENSE CONFERIDO AO SENHOR ALDEMIR COSTA COELHO; HOMENAGEM ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1746 2019 26 de Março de 2019 OUTORGA COM O TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SENHOR GILVAM SOARES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1745 2019 26 de Março de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO MAGNO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1744 2019 26 de Março de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO MERITÍSSIMO JUIZ MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1743 2019 26 de Março de 2019 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR EVERARDO MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1742 2019 26 de Março de 2019 CONCEDE O TÍTULO HONRARIA MIRIAN CHAVES ILUSTRÍSSIMA EMPRESÁRIA SENHORA ANTÔNIA DOS SANTOS MARTINS GUIMARAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1741 2019 26 de Março de 2019 CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DOMINGOS DOS SANTOS FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1740 2019 26 de Março de 2019 CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARINEZ ARAÚJO COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1739 2019 26 de Março de 2019 CONCEDE A COMENDA AMIGO DE MARABÁ AO SENHOR AURELINO CARMO CANDIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1738 2019 26 de Março de 2019 OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE A EMPRESÁRIA VERA LUCIA LARA BARNI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1737 2019 26 de Março de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR CARLOS MAGNO LEMOS DE SOUZA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1736 2019 26 de Março de 2019 OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JOYCE CORDEIRO REBELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1735 2019 26 de Março de 2019 CONCEDE AO SENHOR AROLDO DE SOUZA ALMEIDA A COMENDA CIDADÃO MARABAENSE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.