Lei Ordinária nº 18.656, de 17 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18656
Ano
2026
Data
17/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA O DIA 11 DE MARÇO COMO DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO SÃO FÉLIX, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
DECLARAÇÃO, DIA 11 DE MARÇO, DATA OFICIAL, ANIVERSÁRIO, NÚCLEO SÃO FÉLIX, CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 4029
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica