Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
138
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
2736
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Claudean Pereira Guimaraes (Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 09:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA 11 DE MARÇO, DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação