Início
Institucional
Documentos Administrativos
- Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Normas Jurídicas
- Pesquisar Normas Jurídicas

Câmara Municipal de Marabá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Início
Anexos da Norma
Autoria
Texto Compilado

Lei Ordinária nº 18.583, de 27 de fevereiro de 2026 não possui Texto Articulado.

Autorias (Lei Ordinária nº 18.583, de 27 de fevereiro de 2026)

Nenhum registro encontrado.

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Marabá
Avenida Hiléia, S/N
CEP: 68502-100 | Telefone: (94) 3321-1018
OpenAPI | Site | Fale Conosco