Resolução nº 537, de 07 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
537
Ano
2026
Data
07/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 512/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ) PARA INSTITUIR A MODALIDADE DE SESSÃO ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO Nº 512/2020, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, INSTITUIÇÃO, SESSÃO ITINERANTE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 512, de 26 de novembro de 2020
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 536, de 03 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica