Resolução nº 536, de 03 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
536
Ano
2025
Data
03/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
07/05/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ, PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 537, de 07 de maio de 2026
Anexos Norma Jurídica