Lei Ordinária nº 18.606, de 15 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18606
Ano
2026
Data
15/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO, PROGRAMA MUNICIPAL, SAÚDE INTEGRAL, MULHER NEGRA, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 3989
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica