Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
2173
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ubirajara Nazareno Sompre (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 18:08 - Gov-Br)
Numeração
- 106/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação