Resolução da Mesa Diretora nº 1, de 04 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Mesa Diretora
Número
1
Ano
2026
Data
04/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2026
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos da CMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO ESTADO DO PARÁ.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO, LEI Nº 14.133, LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução da Mesa Diretora nº 6, de 04 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica