Resolução da Mesa Diretora nº 6, de 04 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Mesa Diretora
Número
6
Ano
2025
Data
04/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2025
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos da CMM
Data Fim Vigência
04/03/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO ESTADO DO PARÁ.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO, LEI Nº 14.133, LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução da Mesa Diretora nº 1, de 04 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica