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Lei Ordinária nº 18.334, de 04 de junho de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

18334

Ano

2024

Data

04/06/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

07/06/2024

Veículo de Publicação

Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

lei_no_18334-2024.pdf

Ementa

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.258, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Indexação

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.258, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 18.258, de 07 de dezembro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI