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Lei Ordinária nº 18.303, de 27 de março de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

18303

Ano

2024

Data

27/03/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/03/2024

Veículo de Publicação

Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.869, 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA AMPLIAR OS OBJETIVOS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MARABÁ (FUNDETUR-MAB)

Indexação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.869, 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA AMPLIAR OS OBJETIVOS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MARABÁ (FUNDETUR-MAB)

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.869, de 16 de outubro de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI