Lei Ordinária nº 17.869, de 16 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17869
Ano
2018
Data
16/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS
AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO DE MARABÁ - FUNDETUR - MAB,
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 15.721 DE 30
DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO DE MARABÁ - FUNDETUR - MAB,
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 15.721 DE 30
DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO DE MARABÁ
TURISMO DE MARABÁ
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 15.721, de 30 de dezembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 18.303, de 27 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica