Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.245, de 25 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18245
Ano
2023
Data
25/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
26
Texto Integral
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 9.585, de 22 de dezembro de 1987, e a Lei Municipal nº 10.136, de 12 de maio de 1988, que concederam, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 06, Quadra 06, Lote nº 10, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de João Almeida da Silva.
Indexação
Revoga a Lei Municipal nº 9.585, de 22 de dezembro de 1987, e a Lei Municipal nº 10.136, de 12 de maio de 1988, que concederam, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 06, Quadra 06, Lote nº 10, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de João Almeida da Silva.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 9.585, de 22 de dezembro de 1987
Anexos Norma Jurídica