Lei Ordinária nº 9.585, de 22 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9585
Ano
1987
Data
22/12/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
25/10/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOÃO ALMEIDA DA SILVA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.245, de 25 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica